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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2010.tde-15062011-140808
Documento
Autor
Nome completo
Thiago Barison de Oliveira
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2010
Orientador
Banca examinadora
Correia, Marcus Orione Goncalves (Presidente)
Boito Junior, Armando
Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Título em português
Nicos Poulantzas e o direito: um estudo de poder político e classes sociais
Palavras-chave em português
Capitalismo
Classes sociais
Lutas de classe
Marxismo
Poder político
Resumo em português
A presente dissertação tem por objeto o pensamento de Nicos Poulantzas (1936-1979), filósofo grego, radicado na França e dedicado à teoria política marxista. Embora este pensador atravesse pelo menos três fases teóricas, em que produz sobre bases filosóficas diferentes, sendo a primeira produção, inclusive, especificamente sobre o direito, optamos pelo enfoque sobre Poder Político e Classes Sociais, com a qual se consagrou no ocidente do pós-guerra como um dos mais influentes "cientistas políticos" marxistas. Ademais, os pesquisadores poulantzianos brasileiro, salvo nossa ignorância, valem-se primordialmente de tal obra, que constitui, segundo seus intérpretes, uma das poucas tentativas de teorização sistemática dentro do pensamento marxista a respeito do Estado e da política do modo de produção capitalista. Desse esforço emerge o quadro teórico sob o qual se pode compreender o direito das sociedades capitalistas. Este é, pois, nosso objetivo principal. Para tanto, faz-se necessária uma apresentação da releitura global do pensamento de Marx empreendida pelo filósofo Louis Althusser e seus seguidores, que fornecem as bases para essa contribuição poulantziana. Trata-se, desde logo, de um conjunto de teses e conceitos marcados por um caráter polêmico e inovador. Há toda uma conjuntura histórica e teórica que abriu o espaço para semelhante "revolução" dentro e fora do pensamento marxista. Foge ao tema desta dissertação, contudo, aprofundarmo-nos no debate posto por Althusser: pretendemos apenas trazer a lume os elementos essenciais para a compreensão do núcleo teórico poulantziano contido em PPCS. E para chegar ao núcleo teórico poulantziano, propomo-nos a percorrer os caminhos que levaram o próprio autor à obra aqui estudada com principalidade. Retomaremos aos textos anteriores a PPCS em busca do processo de pensamento de Poulantzas. Buscaremos apreender suas contradições, suas dificuldades, as novidades, o motor desse processo e suas modificações e resultados. No entanto, isto só é possível à luz da contribuição de seus intérpretes, críticos e de uma outra teoria marxista do direito. Faremos, então, intervir nesta observação as lentes de Pachukanis, com quem os artigos preparatórios de P PCS dialogam constantemente. Neste confronto em especial, pretendemos assinalar as diferenças entre os autores, expor as descontinuidades e cesuras dentro dos elementos essenciais que os mantém, todavia, no mesmo campo materialista¬histórico de pesquisa. Sendo Poulantzas muito afeito aos debates epistemológicos e metodológicos, pretendemos, ainda, mostrar como sua adesão à plataforma althusseriana contribui para a formação da concepção do direito que opõe às teses de Pachukanis. Ao fazermos esse confronto arriscamos interpretações de maior alcance e ousadia sobre o pensamento de Poulantzas, apontando para o que ele não vê, para suas ambigüidades e dificuldades teóricas depois observadas na "teoria regional do político" e para as possibilidades abertas a trabalhos de retificação crítica, aprofundamento e desenvolvimento de sua teoria. Por fim, mantendo-nos sempre no terreno de sua fase althusseriana, traremos à dissertação os desenvolvimentos posteriores a PPCS, sem avançar sobre as próprias críticas e revisões que Poulantzas anuncia em sua derradeira obra - O Estado, o Poder e o Socialismo. Ou seja, traremos considerações ali contidas tão somente na exata medida que apenas prolonguem o diálogo com Pachukanis e com a teoria do direito extraída ao longo da dissertação.
Título em inglês
Nicos Poulantzas and law: a study upon political power and social classes
Palavras-chave em inglês
Hegemony
Isolation effect
Marxists theory on Law
Poulantzas and Pachukanis
Relative autonomy
Rightscontents dynamics
Resumo em inglês
A presente dissertação tem por objeto o pensamento de Nicos Poulantzas (1936-1979), filósofo grego, radicado na França e dedicado à teoria política marxista. Embora este pensador atravesse pelo menos três fases teóricas, em que produz sobre bases filosóficas diferentes, sendo a primeira produção, inclusive, especificamente sobre o direito, optamos pelo enfoque sobre Poder Político e Classes Sociais, com a qual se consagrou no ocidente do pós-guerra como um dos mais influentes "cientistas políticos" marxistas. Ademais, os pesquisadores poulantzianos brasileiro, salvo nossa ignorância, valem-se primordialmente de tal obra, que constitui, segundo seus intérpretes, uma das poucas tentativas de teorização sistemática dentro do pensamento marxista a respeito do Estado e da política do modo de produção capitalista. Desse esforço emerge o quadro teórico sob o qual se pode compreender o direito das sociedades capitalistas. Este é, pois, nosso objetivo principal. Para tanto, faz-se necessária uma apresentação da releitura global do pensamento de Marx empreendida pelo filósofo Louis Althusser e seus seguidores, que fornecem as bases para essa contribuição poulantziana. Trata-se, desde logo, de um conjunto de teses e conceitos marcados por um caráter polêmico e inovador. Há toda uma conjuntura histórica e teórica que abriu o espaço para semelhante "revolução" dentro e fora do pensamento marxista. Foge ao tema desta dissertação, contudo, aprofundarmo-nos no debate posto por Althusser: pretendemos apenas trazer a lume os elementos essenciais para a compreensão do núcleo teórico poulantziano contido em PPCS. E para chegar ao núcleo teórico poulantziano, propomo-nos a percorrer os caminhos que levaram o próprio autor à obra aqui estudada com principalidade. Retomaremos aos textos anteriores a PPCS em busca do processo de pensamento de Poulantzas. Buscaremos apreender suas contradições, suas dificuldades, as novidades, o motor desse processo e suas modificações e resultados. No entanto, isto só é possível à luz da contribuição de seus intérpretes, críticos e de uma outra teoria marxista do direito. Faremos, então, intervir nesta observação as lentes de Pachukanis, com quem os artigos preparatórios de P PCS dialogam constantemente. Neste confronto em especial, pretendemos assinalar as diferenças entre os autores, expor as descontinuidades e cesuras dentro dos elementos essenciais que os mantém, todavia, no mesmo campo materialista¬histórico de pesquisa. Sendo Poulantzas muito afeito aos debates epistemológicos e metodológicos, pretendemos, ainda, mostrar como sua adesão à plataforma althusseriana contribui para a formação da concepção do direito que opõe às teses de Pachukanis. Ao fazermos esse confronto arriscamos interpretações de maior alcance e ousadia sobre o pensamento de Poulantzas, apontando para o que ele não vê, para suas ambigüidades e dificuldades teóricas depois observadas na "teoria regional do político" e para as possibilidades abertas a trabalhos de retificação crítica, aprofundamento e desenvolvimento de sua teoria. Por fim, mantendo-nos sempre no terreno de sua fase althusseriana, traremos à dissertação os desenvolvimentos posteriores a PPCS, sem avançar sobre as próprias críticas e revisões que Poulantzas anuncia em sua derradeira obra - O Estado, o Poder e o Socialismo. Ou seja, traremos considerações ali contidas tão somente na exata medida que apenas prolonguem o diálogo com Pachukanis e com a teoria do direito extraída ao longo da dissertação.
 
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Thiago_Barison.pdf (1.03 Mbytes)
Data de Publicação
2011-08-02
 
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