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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2007.tde-28112007-085733
Documento
Autor
Nome completo
Tarso Menezes de Melo
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2007
Orientador
Banca examinadora
Alves, Alaor Caffe (Presidente)
Bercovici, Gilberto
Naves, Marcio Bilharinho
Título em português
Direito e existência concreta: a ideologia jurídica e a função social da propriedade rural
Palavras-chave em português
Direito de propriedade
Movimento dos Sem-Terra
Mudança social
Posse da terra
Propriedade rural
Reforma agrária
Teoria do direito
Resumo em português
O presente trabalho tem por objetivo investigar os aspectos ideológicos que se revelam no discurso jurídico quanto ao poder transformador do direito sobre a realidade social. Para tanto, será utilizado como principal exemplo o preceito constitucional da função social da propriedade rural, a fim de revelar o modo ambíguo como preceitos de transformação social participam da função que o direito, por sua vez, exerce na sociedade, a um só tempo estimulando e limitando as reivindicações.
Título em inglês
Law and concrete existence: the ideology of law and the social function of rural property
Palavras-chave em inglês
critical
ideology of law
land reform
social function of rural property
social transformation
Resumo em inglês
This work aims to investigate the ideological aspects revealed at the legal speech about the transforming power of law on the social reality. Therefore, will be utilizated as main example the constitucional rule of social function of rural property, in order to reveal the ambiguous manner that rules of social transformation take part in the function that the law, by its turn, exerts on society, at the same time stimulating and limiting the demands.
 
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TARSO.pdf (700.74 Kbytes)
Data de Publicação
2007-11-29
 
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