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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.18.2015.tde-10062015-095748
Documento
Autor
Nome completo
Simone Mendonça dos Santos
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Carlos, 2015
Orientador
Banca examinadora
Ranieri, Victor Eduardo Lima (Presidente)
Moretto, Evandro Mateus
Neves, Fernando Frachone
Pizella, Denise Gallo
Salvador, Nemésio Neves Batista
Título em português
A avaliação ambiental estratégica e o planejamento dos recursos hídricos: a experiência francesa e as contribuições para os Planos de Bacia Hidrográfica do Brasil
Palavras-chave em português
Avaliação ambiental estratégica
Gestão dos recursos hídricos
Planos de bacia hidrográfica
Resumo em português
Na gestão da água, o planejamento é o processo que busca definir as melhores alternativas de utilização dos recursos, orientando a tomada de decisão no alcance dos melhores resultados ambientais, sociais e econômicos Assim, o Plano de Bacia Hidrográfica (PBH), que desempenha o papel de planejamento, adquire relevância crescente em função da escassez dos recursos hídricos. Entretanto, no contexto brasileiro, uma série de condições têm limitado a efetiva implementação e adoção desses planos por parte dos diversos atores e setores usuários. Por outro lado, é cada vez mais frequente em âmbito internacional a utilização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no processo de formulação de PBHs, com ênfase no papel que a AAE pode desempenhar na coordenação e integração entre os diferentes níveis de planejamento. Assim, por meio de revisão em literatura específica e análise documental de relatórios de AAEs desenvolvidas no contexto francês de planejamento e gestão de recursos hídricos, foram avaliadas as potenciais contribuições da AAE para os PBHs do Brasil. Os resultados obtidos indicam que, se utilizadas abordagens participativas, ajustadas à estrutura político-institucional existente, sem, contudo, negligenciar os procedimentos básicos que fundamentam esse instrumento de Avaliação Ambiental, a AAE pode agregar valor a todas as etapas do processo de elaboração de PBHs que, desta forma, terão seus resultados ampliados no sentido da efetiva Gestão Integrada dos Recursos Hídricos.
Título em inglês
The strategic environmental assessment and the water resources planning: the french experience and the contributions to the river basin management plans of Brazil
Palavras-chave em inglês
River basin management plans
Strategic environmental assessment
Water resources management
Resumo em inglês
In water management, planning is the process that seeks to define the best alternatives use resources, guide decision-making in order to produce the best economic, social and environmental results. Therefore becomes relevant the role to be played by River Basin Management Plans (RBMPs), one of the instruments of the National Water Resources Policy (Law 9.433/1997). However, in the current context of water management of Brazil, these plans have run into a number of conditions that limit the results, imposing difficulties to the effective implementation and adoption of these plans by the various actors and user sectors. On the other hand, it is increasingly common internationally the use of Strategic Environmental Assessment (SEA) in RBMPs formulation, with emphasis on the role that SEA can play in the process of coordination and integration between the different levels of planning. Thus, through a review of the literature and document analysis of SEA reports, developed in the French context of planning and management of water resources, were evaluated the potentials SEA's contributions for RBMPs in Brazil. The results indicated that if used participatory approaches, adjusted to the existing political and institutional framework, without, however, neglecting the basic procedures underlying the instrument, SEA has potential contributions verified in all stages of the RBMPs formulation process that in this way, have expanded their results towards the effective Integrated Water Resources Management in the country.
 
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Data de Publicação
2015-06-17
 
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