O mercado financeiro brasileiro é caracterizado pela elevada concentração bancária, onde os cinco maiores bancos detêm a maior parte dos ativos financeiros. Bancos pequenos e médios têm que disputar espaços com os grandes conglomerados financeiros. Questões como economia de escala e custo de observância às normas são essenciais para a sobrevivência destas instituições menores. A aprovação para a constituição de instituições financeiras no País é dada pelo Banco Central do Brasil, que estabelece os valores de capital mínimo, em função da modalidade de instituição. Por sua vez, o Comitê de Supervisão Bancária de Basiléia estabelece os padrões máximos de alavancagem, o que indica qual volume de carteira pode ser contratado, dado este patrimônio. Este trabalho tem como objetivo verificar se os valores de capital mínimo estabelecidos pelo Banco Central do Brasil são compatíveis com a estrutura de custo das instituições, e com o objetivo de retorno dos acionistas. Serão utilizados dados dos demonstrativos das instituições financeiras e, com base em modelo de regressão de dados em painel estático, será construída uma curva de retornos em função do porte da instituição. Este retorno, comparado com o custo de capital calculado pelo CAPM indicará a partir de que porte uma instituição financeira é viável.

The Brazilian financial market is characterized by its huge banking concentration, where the five largest banks hold most part of the assets. Small and medium size financial institutions have to compete with the larger financial conglomerates. Economy of scale and cost of compliance issues are essential for the survival of the smaller institutions. The approval of a new financial institution is given by the Brazilian Central Bank, who establishes the minimum equity value, depending on the type of institution intended. Additionally, the Basle Committee on Banking Supervision fixes the maximum leverage standards, what indicates the maximum credit portfolio possible, given this equity value. This thesis aims to verify if the minimum equity value established by the Brazilian Central Bank is compatible with the banks operational cost and the shareholder return objective. Data of the financial statements will be used in conjunction with static panel regressions, to construct the return curve regarding the dimension of the institution. This will be compared with the shareholder cost of capital, estimated by de CAPM, to indicate the minimum dimension, which makes feasible the institution.