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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.12.2015.tde-16062015-152702
Documento
Autor
Nome completo
Joelson Oliveira Sampaio
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Bueno, Rodrigo de Losso da Silveira (Presidente)
Barbosa, Klênio de Souza
Cunha, Luciana Gross Siqueira
Mello, Joao Manoel Pinho de
Pinheiro, Roberto Benjamin
Título em inglês
Essays on trust in the judicial system: evidence from Brazil
Palavras-chave em inglês
Corruption
Judicial system
Police
Trust
Resumo em inglês
A factor that crucially affects the development of a country is the ability of its judiciary to present itself as a legitimate instance for resolving the disputes that arise in social and economic affairs. One way to approach this topic is to study the reasons that lead citizens to trust or to distrust the judiciary. Thus, this thesis analyzes the determinants of public trust in the judicial system in Brazil; it also attempts to determine the drivers that lead people to trust or to distrust it. Chapter 2 addresses the relationship between trust in the judicial system and economic and demographic variables such as race, income, age, gender, education, previous experience with the judicial system, and knowledge about the legal system. The Brazilian Confidence in Justice Index (BCJI) was built as a trust measure. The BCJI is a measure of perception which reveals the opinion of the population regarding Brazil's judiciary system. The results indicate that race and gender are important predictors, once controlled for other respondent characteristics. Black persons have a slightly lower level of trust in the judiciary than do non-black persons. Women also espress less trust than men. Finally, the results indicate that poorer people also have lower levels of trust in the judicial system. Although there is a substantial literature that relates the determinants of trust in the judicial system and use of the judiciary, the causal relationship between these two variables is unclear. The purpose of Chapter 3 is to examine this causal relationship in Brazil. The results indicate that trust in the judicial system has a positive impact on use of the judiciary. That is, individuals who have higher levels of trust in the judicial system have a greater propensity to seek the judiciary. There is also a statically significant relationship between trust in the judicial system and use of the judiciary for some economic and demographic variables, such as income, education, age, and race. There is a widespread belief that the police is the government's first-line representative, responsible for controlling the social order. Policy-makers and members of the public have long been concerned about the number of police officers who are effectively deployed to reduce crime. Chapter 4 analyzes the relationship between crime rates and trust in the police. For example, do regions with higher crime rates display lower trust in the police? It is in this sense that this Chapter studies the motivations that lead citizens to trust or to distrust the police. The results indicate that in general there is a negative relationship between an increase on the crime rate and trust in the police. Such results are even stronger for some less common crimes such as drug dealing and rape. The results also indicate that those who have had previous experience with the police do not seem to associate police work with crime rates, in contrast with those who have never had a previous experience. Finally, Chapter 5 summarizes all of the findings from the previous Chapters and discusses possible future directions of research.
Título em português
Ensaios sobre confiança no sistema judiciário: evidências para o Brasil
Palavras-chave em português
Confiança
Corrupção
Polícia (Confiabilidade)
Sistema judiciário (Confiabilidade)
Resumo em português
Um problema que afeta o desenvolvimento econômico e social de um país é a habilidade que o judiciário se apresenta como uma instância legítima para resolver os conflitos que surgem nas esferas social e de negócios. Um caminho para medir isto é a legitimidade das motivações que levam os cidadãos a confiarem ou não no judiciário. Sendo assim, esta tese busca analisar os determinantes da confiança pública no sistema judiciário no Brasil e também entender quais são as motivações que levam as pessoas a confiarem ou não no judiciário brasileiro. O capítulo 2 busca analisar a relação entre a confiança no sistema judiciário e algumas variáveis econômicas e demográficas, tais como: raça, renda, idade, gênero, experiência com o sistema judiciário e conhecimento do judiciário. Foi utilizado o Índice de Confiança na Justiça no Brasil (ICJB) como uma medida de confiança. O ICJB é uma medida de percepção, na qual mostra a opinião das pessoas sobre o judiciário no Brasil. Os resultados indicam que raça e gênero são importantes preditores de confiança no judiciário, uma vez controlado para as características dos entrevistados. Negros apresentam um nível de confiança menor comparado aos não negros. Mulheres também apresentam um nível de confiança inferior aos homens. Finalmente, os resultados indicam que pessoas com menos renda apresentam níveis de confiança no judiciário inferior aos com maior renda. Embora haja uma literatura que relaciona os determinantes de confiança no sistema judiciário e sua utilizaçao, há uma lacuna sobre a relação causal entre essas duas variáveis. O capítulo 3 dessa tese busca analisar o impacto de confiança no sistema judiciário sobre a utilização do judiciário. Sendo assim, o propósito do capítulo 3 é examinar a relação causal entre confiança no sistema judiciário e utilização do judiciário no Brasil. Os resultados indicam que há um impacto positivo de confiança no sistema judiciário sobre a sua utilização. Pessoas com maior nível de confiança no sistema judiciário apresentam maior propensão a procurá-lo. Finalmente, os resultados também indicam que há uma relação estatisticamente significante entre confiança no sistema judicário e utilização do judiciário para algumas variáveis demográficas e econômicas, tais como: renda, anos de estudo, idade e raça. O capítulo 4 busca analisar a relação entre taxas de crime e confiança na polícia. Nesse sentido, esse capítulo busca analisar a legitimidade das motivações que levam as pessoas a confiarem ou não na polícia. Algumas pessoas acreditam que a polícia é a representante linha de frente do governo, resonsável pelo controle da ordem social. Os decisores políticos e membros do público têm se preocupado muito com o número de policiais empregados para diminuir o crime. Em outras palavras, regiões com maiores índices de criminalidade possuem menor nível de confiança na polícia? Os resultados indicam que em geral, existe uma relação negativa entre o aumento no índice de criminalidade e a confiança na polícia. Tais resultados são ainda maiores para crimes menos numerosos, como o tráfico de drogas e estupro. Os resultados também indicam que quem já teve experiência com a polícia, parece não associar o trabalho dela com os índices de criminalidade, comparado com quem nunca teve experiência. Finalmente, o capítulo 5 sumariza todos os resultados encontrados nos capítulos anteriores e discute alguns novos caminhos de pesquisa que podem ser seguidos
 
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TESE_FINALJoelson.pdf (1.79 Mbytes)
Data de Publicação
2015-06-25
 
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