Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.12.1982.tde-06102006-120930
Documento
Autor
Nome completo
Maria Cristina Cacciamali
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 1982
Orientador
Banca examinadora
Macedo, Roberto Bras Matos (Presidente)
Campino, Antonio Carlos Coelho
Chahad, Jose Paulo Zeetano
Qualifik, Paul
Título em português
Um estudo sobre o setor informal urbano e formas de participação na produção
Palavras-chave em português
emprego e mercado trabalho da política do público
Resumo em português
O ponto de partida para o desenvolvimento deste estudo é a existência de
segmentação na produção aqui entendida como contínua diferenciação de atividades
produtivas de formas de organizar a produção e o trabalho, de processos produtivos e
de trabalhos e de atributos requeridos para exerce-lo e com este pano de fundo
conceitua-se o termo Setor Informal e desenvolve-se o quadro metodológico que irá
originar um conjunto de elementos empíricos sobre os trabalhadores no Município de
São Paulo em 1980. O Setor Informal é aqui associado com as formas de organizar a
produção, que não tem como motor o trabalho assalariado, ou seja, considera-se Setor
Informal como o conjunto de produtores que, de posse dos meios de trabalho,
desenvolvem suas atividades baseadas na própria força de trabalho. O quadro
metodológico, por sua vez, foi desenvolvido com a finalidade de refletir espectros de
formas dos indivíduos participarem da produção proprietários, assalariados e
trabalhadores por conta própria - , qualificados por aspectos referentes: requisitos para o
trabalho idade, sexo e escolaridade , condições de trabalho vínculo jurídico,
qualificação, horas trabalhadas e tempo de permanência no posto de trabalho ou atividade
e níveis de renda. Decorre da análise empreendida, dos elementos empíricos coletados,
bem como dos testes hipotéticos aplicados, que não se pode afirmar serem os
trabalhadores informais, sob a conceituação aqui adotada, proporcionalmente a massa de
trabalhadores que detêm os mais baixos requisitos e as piores condições de trabalho e
níveis de rena no Município de São Paulo. Propostas de políticas de emprego e renda
específicas para o Setor Informal não são priorizadas por este estudo, visto esse Setor
ocupar espaço econômico intersticial e subordinado aos movimentos das firmas
capitalistas. Além do que, no caso do Município de São Paulo em 1980, a maioria dos
trabalhadores é assalariada e compõe parcela significativa dos que exercem o trabalho em
condições e níveis de renda precários.
Agrade-se à Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e à Fundação Instituto
de Pesquisas Econômicas (FIPE), cujo apoio financeiro possibilitou a elaboração desta
pesquisa.
Agradece-se também aos Profs. Drs. José Tiacci Kirsten Coordenador do Projeto
FINEP/IPE, Roberto Brás Matos Macedo Orientador do trabalho de doutoramento, José
Paulo Z. Chahad., Carlos Antonio Luque, Ana Maria Bianchi, Ivo Torres e Maria Elisete
Licursi pelas leituras e discussões realizadas durante as etapas preliminares deste estudo.
Título em inglês
An urban informal sector study and participating modes in the production
Palavras-chave em inglês
employment and public politics
labour market
Urban informal sector
Resumo em inglês
The starting point for the development of this study is the existence of
segmentation in the production, understood herein as a continuous fashion of
differentiation in productive activities. With this background define the term Informal
Sector and develop a methodological picture that will result in a set of empirical elements
about the workers in São Paulo in 1980. The Informal Sector is herein related to the ways
of organizing the production that do not have, as its drive, the work payed on the basis of
wages. Therefore, the Informal Sector is considered as a set of producers that by
possessing the means of work develop their activities in their own labour force. The
methodological picture, was developed with the purpose of reflecting a spectrum of ways
of individual participation in the production owners, wage workers and independent
workers desegregated by specific work requirements age, sex and education -,
conditions legal ties, qualification, hours worked and duration in the position in his job
or activity and income levels.
Considering the empirical elements gathered and the hypothesis tested, one can
not state that the independent workers or the Informal Workers, under the definition
adopted herein constitute the mass of workmen who are the unqualified and have the
worst working conditions and income levels in São Paulo. Proposal concerning job
policies and income policies which are specific for the Informal Sector are not
emphasizes in this study due to the fact the refereed sector occupies and interstitial
economic space and depends on the movements of capitalistic enterprises. We should
also note that in the case of São Paulo in 1980, the majority of workmen work on a wage
payment basis and make us a significant part of those who perform their works under
precarious conditions and low income level.
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Data de Publicação
2006-10-09