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Tese de Doutorado
Documento
Autor
Nome completo
Adilson Pio da Trindade Junior
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Fracalanza, Ana Paula (Presidente)
Almeida, Paulo Santos de
Alves, Humberto Prates da Fonseca
Igari, Alexandre Toshiro
Paz, Mariana Gutierres Arteiro da
Peres, Ursula Dias
Título em português
Burocratas de médio escalão no comitê de integração da Bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP: contexto, atuação e poderes
Palavras-chave em português
Burocracia de médio escalão
CEIVAP
Gestão de recursos hídricos
Legados de políticas públicas
Poderes
Resumo em português
A importância do rio Paraíba do Sul em escala local, regional e nacional mostra-se por diversos indicadores, sendo um exemplo o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) nacional que circula na bacia, cerca de 12%. Neste contexto, o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) torna-se uma arena de extrema relevância para diversos setores de usuários dos recursos hídricos, na qual a participação institucionalizada materializa-se, em parte, pela inserção de atores com perfil muito específico, possuidores de recursos pessoais e institucionais, além de grande capacidade de articulação (relacional), necessários, para legitimamente, defender os interesses destes setores. Assim, o CEIVAP, como um espaço participativo e deliberativo, torna-se lugar de atuação dos chamados burocratas de médio escalão (BMEs), públicos e privados, que, através das suas características e dinâmicas relacionais, permeiam a estrutura organizacional do Comitê e do próprio arranjo institucional da Política Nacional de Recursos Hídricos. Desta maneira, o papel desempenhado por esta categoria de ator mostra-se de grande importância, tanto no entendimento da gestão desenvolvida no CEIVAP, assim como, também, do próprio processo de implementação da PNRH. Logo, neste intento, o objetivo do estudo foi de analisar os BMEs a partir da perspectiva teórica relacional da burocracia, verificando sua importância enquanto ator no CEIVAP, mais especificamente na gestão 2013-2017. Para tanto, a tese delineada como um estudo de caso fez uso de métodos característicos das Ciências Sociais Aplicadas, conjugadas a um conjunto de métodos analíticos das diversas atividades dos BMEs. Destarte, verificou-se que ação dos BMEs é influenciada por legados históricos, que lhes conferem poderes de atuação na arena. Além disto, estes atores possuem uma conduta de atuação, norteada por valores e fatores relacionados à arena, e também opções individuais, apresentando, assim, atitudes para com as diversas situações e questões presentes na gestão. A partir disto, elementos institucionais do CEIVAP, combinados à atuação dos BMEs, estabelecem uma dinâmica muito particular ao espaço deliberativo, a qual, por sua vez, exprime-se nas deliberações e na forma como estas são realizadas. Sendo assim, verificou-se e confirmou-se a hipótese da tese quanto à importância desta classe de ator no CEIVAP, o qual, a partir de perfis característicos e uma atuação marcada pela articulação e a utilização de poderes (institucionais original/situacional, posicionais e econômicos), assume um determinado protagonismo, tornando-se uma espécie de referencial na arena. Portanto, comprovando a importância desta classe de ator, a partir da análise no período analisado.
Título em inglês
Mid-level Bureaucrats in the Watershed Committee of Paraíba do Sul River - CEIVAP: context, actions and powers.
Palavras-chave em inglês
CEIVAP
Mid-level bureaucracy
Powers
Public policy legacies
Water resource management
Resumo em inglês
The importance of the Paraíba do Sul river locally, regionally, and nationally is shown by many indicators; one of these examples is the percentage of the Brazilian Gross Domestic Product (GDP) circulating in the river basin, around 12%. Within this context, the Watershed Committee of the Paraíba do Sul River (CEIVAP) is set as an arena of extreme significance for many sectors of water resources users, in which the institutionalized participation is materialized partly by the insertion of actors with a very specific profile, who possess personal and institutional resources, besides great articulation (relational) capacity, which are necessary to legitimately defend theses sectors interests. Thus, CEIVAP, as a participative and deliberative area, is the place of acting for the so-called mid-level bureaucrats (MLBs), public and private ones, who, through their characteristics and relational dynamics, permeate the organization structure of the Committee and of the institutional arrangement of the National Water Resources Policy (PNRH) itself. Therefore, the role played by this actor category is of great significance, both to understand the administration developed in the CEIVAP and to comprehend the process of implementation of the PNRH itself. Thus, with this intention, the studys aim was o analyze MLBs based on the theoretical relational perspective on bureaucracy, verifying their importance as actors at CEIVAP, more specifically in the 2013-2017 administration. For that end, the thesis outlined as a case study used methodologies from Applied Social Sciences, along with a set of analytical methods for the many MLB activities. Therefore, it was verified that MLBs action is influenced by historical legacies, which confer them acting powers on the arena. Besides, these actors posses an acting conduct, guided by values and factors related to the arena, as well as individual options, presenting, thus, attitudes in relation to the various situations and issues present in the administration. Based on that, institutional elements of CEIVAP, combined to the work of MLBs, stablish a very particular dynamics to the deliberative space, which, in its turn, is expressed in deliberations and in the way they are carried out. Given that, the thesis was verified and confirmed regarding the importance of this actor at CEIVAP, who, based on characteristic profiles and on a action characterized by the articulation and use of powers (original/situational institutional, positional, and economic ones), take on a certain leading role, becoming a reference in the arena; thus, confirming the significance of this actor class, based on the analysis of the studied period.
 
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Data de Publicação
2019-05-14
 
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