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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.106.2017.tde-23012017-133158
Documento
Autor
Nome completo
Lilian da Silva
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2016
Orientador
Banca examinadora
Bermann, Celio (Presidente)
Castro, Nivalde José de
Oliveira Junior, Emmanuel Silva Nunes de
Sauer, Ildo Luís
Título em português
A integração energética na América do Sul: uma análise da formação de preferências do Brasil por acordos bilaterais
Palavras-chave em português
Acordos Internacionais
América do Sul
Integração Energética
Jogos de Dois Níveis
Resumo em português
Desde o início dos anos 2000, o regionalismo sul-americano vive uma tendência multidimensional, incluindo novas temáticas ao foco das discussões sobre integração, entre elas, a energia. Diante deste cenário, o objetivo central deste trabalho é entender como se dá a formação de preferências do Brasil por um acordo de integração energética. Além dele, foram adotados como objetivos secundários: (i) estudar o histórico da integração energética na América do Sul, especialmente no que tange ao Brasil; (ii) entender o processo de negociação que envolve um acordo, formulando um tipo ideal voltado a integração energética e; (iii) reconhecer os benefícios e as dificuldades que envolvem a opção por um acordo energético de tipo bilateral ou multilateral. A fim de responder a essas perguntas, adotou-se a abordagem de Jogos de Dois Níveis, de Robert Putnam, por sua capacidade em relacionar a dinâmica da política interna com a externa, permitindo a análise do cenário complexo das negociações de um acordo de integração energética. A partir desta pesquisa, viu-se que a morosidade que envolve o processo de integração energética na América do Sul não é resultado apenas da falta de vontade política ou da ausência de um ator que arque com seus custos, mas principalmente da dificuldade em coordenar uma ampla gama de atores, interesses, expectativas e ordenamentos jurídicos, em mais de uma esfera de negociação. Por isso, diante de necessidades pontuais e imediatas, vê-se, por parte do Brasil, a adoção majoritária de acordos bilaterais, sem abandonar, no entanto, paralelamente, as discussões dos foros multilaterais.
Título em inglês
The Energy Integration in South America: an analysis of preference formation in Brazil by bilateral agreements
Palavras-chave em inglês
Energy Integration
International Agreements
South America
Two-level Games
Resumo em inglês
Since the early 2000s, the South America regionalism lives a multidimensional trend, including new themes to focus the integration discussions, including energy. In this scenario, the aim of this research is to understand the preferences formation in Brazil for an energy integration agreement. Besides, were adopted as secondary objectives: (i) study the history of energy integration in South America, especially in regard to Brazil; (ii) understand the negotiation process that involves an agreement by formulating an ideal energy integration agreement and; (iii) recognize the benefits and difficulties involving the choice of an energy bilateral or multilateral agreement. In order to answer these questions were adopted the approach of Two-Level Games by Robert Putnam, because of its ability to relate the dynamics of internal politics with the foreign policy, allowing the analysis of the complex scenario of an energy integration agreement negotiations. From this research, it is clear that the length involving the energy integration process in South America is not the result only a political lack or a paymaster absence, but mainly the difficulty in coordinating a wide range of actors, interests, expectations and legal systems, in more than one sphere of negotiation. So, by particular needs, Brazil elects bilateral agreements, without abandoning, however, in parallel, discussions in multilateral forums.
 
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Data de Publicação
2017-01-30
 
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