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Tese de Livre Docencia
DOI
https://doi.org/10.11606/T.96.2015.tde-19052021-105307
Documento
Autor
Nome completo
Amaury José Rezende
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2014
Banca examinadora
Toneto Junior, Rudinei (Presidente)
Cosenza, Jose Paulo
Nakao, Sílvio Hiroshi
Sancovschi, Moacir
Yamamoto, Marina Mitiyo
Título em português
Avaliação do impacto dos incentivos fiscais sobre os retornos e as políticas de investimento e financiamento das empresas
Palavras-chave em português
Benefícios fiscais
Criação de valor
Incentivos fiscais
Planejamento tributário
Subvenções governamentais
Resumo em português
Os determinantes da estrutura de capital já foram amplamente debatidos no meio acadêmico, todavia poucas conclusões podem ser extraídas a respeito dos impactos dos tributos, em especial os incentivos fiscais sobre as políticas corporativas de investimentos, financiamentos e remuneração do capital próprio das empresas. Tendo em vista que o ambiente tributário brasileiro apresenta características favoráveis como, por exemplo, concessão de crédito subsidiado às empresas, programas cíclicos de parcelamentos de débitos fiscais, em condições financeiras mais favoráveis do que os custos de oportunidades; inúmeros programas de incentivos fiscais (subvenções governamentais) disponíveis federais e estaduais e um volume de provisões e passivos fiscais contingentes contabilizados e reportados nas notas explicativas das empresas, pode-se inferir que isso tudo reflete o cenário econômico e tributário das empresas brasileiras. Diante disso, esta pesquisa buscou analisar se há relação entre incentivos fiscais e as políticas de geração e destinação de valor das empresas brasileiras. A amostra pesquisada compreende todas as empresas ativas no cadastro da Comissão de Valores Mobiliários que apresentavam dados disponíveis. A partir das 653 empresas selecionadas, considerando o período de 2011 a 2013, foram realizadas três análises: i) amostra com 108 empresas listadas pelo IBRX-100 contendo 324 observações; ii) amostra com 314 empresas não financeiras contendo 943 observações; e iii) 396 empresas financeiras e não financeiras contendo 1188 observações. Para testar as questões investigadas, foram desenvolvidos cinco modelos para as análises das correlações entre geração de valor e incentivos fiscais, e sete modelos para analisar se os incentivos fiscais impactam os retornos e as políticas de investimento, financiamento e remuneração do capital próprio das empresas. Os resultados demonstram que os incentivos fiscais têm relação positiva com a geração de margens e o valor adicionado das empresas. Constatou-se também que os incentivos fiscais (subvenções governamentais) impactam positivamente o fluxo de caixa das operações e de investimentos, mesmo que no curto prazo. Outro achado que merece atenção é o fato de que as empresas que mais remuneram seus acionistas são as que mais usufruem de incentivos fiscais. Entretanto, pelos testes estatísticos realizados, todos esses achados anunciam que os efeitos dos incentivos fiscais são apenas no curto prazo. Pode-se concluir que os incentivos fiscais deveriam ser concedidos com o propósito de corrigir as deficiências de mercado, mas não é isso o que se pode afirmar categoricamente, porque as evidências empíricas indicam que eles não alteram o modelo de gestão das empresas e, por consequência, os indicadores de valor, ao longo do tempo. Assim sendo, os resultados indicam também, mesmo que de forma parcial, que há um custo de agência entre os governos e a sociedade (uma assimetria de informação), uma vez que os incentivos fiscais não alteram os indicadores de geração e destinação valor, ao longo do tempo. Por fim, conjectura-se que as empresas que recebem incentivos fiscais já possuem bons indicadores.
Título em inglês
Evaluation of the tax benefits impact on the returns and the investment and financing policies of companies
Palavras-chave em inglês
Creation value
Government grants
Tax benefits
Tax incentives
Tax planning
Resumo em inglês
The determinants of the capital structure have already been widely discussed in academic circles, but few conclusions can be drawn regarding the impact of taxes, especially tax incentives on corporate investment policies, financing and interest on capital of companies itself. Considering that Brazilian tax environment has favorable characteristics, for example, subsidized lending to companies, cyclical programs installment of tax debts with favorable financial conditions than the opportunity costs; several federal and state tax incentive programs available (governmental grants) and a amount of provisions and tax liabilities contingent accounted for and reported in the explanatory notes of the companies, it can be inferred all of that reflects the economic and tax scenario of Brazilian companies. Therefore, this research intended to examine whether there is a relationship between tax incentives and generation policies and allocation of the value of Brazilian companies. The study sample includes all active companies in the records of the Securities Commission which presented available data. From the 653 selected companies, between 2011 and 2013, three analyzes were performed: i) sample of 108 companies listed by IBRX-100 containing 324 remarks; ii) sample of 314 non-financial companies containing 943 remarks; and iii) 396 financial and non-financial companies containing 1188 remarks. To test the investigated issues five models were developed for the analysis of correlations between value creation and tax incentives, and seven models to analyze whether tax incentives impact the returns and the investment policies, financing and interest on capital companies. The results show that tax incentives have a positive relationship with the profit margin and the added value of companies. It was also found that tax incentive program (governmental grants) positively impact the cash flow operational and investment, even in a short-term. Another finding that is worth of deserves attention is the fact that the companies that pay their shareholders more are the ones that most benefit from tax incentives. However, according to the statistical tests performed, all these findings show that the effects of tax incentives show up are only in a short term. It can be concluded that tax incentives should be granted in order to correct market deficits, but that is not what we can categorically say, because the empirical evidence indicates that they do not change the company management model and, therefore, the value indicator along the time. Thus, the results also indicate , even partially, that is an agency cost between governments and society (an information asymmetry), since the tax incentives do not change the creation indicators and the value destination, over time. Finally, we suppose that companies that receive tax incentives have already had good indicators.
 
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Data de Publicação
2021-05-21
 
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