Analisa-se, nesta tese, o processo de constituição dos discursos sobre ensino de língua portuguesa em proposições curriculares produzidas nas décadas finais do século XX e iniciais do século XXI por instâncias oficiais responsáveis pelo estabelecimento de referenciais orientadores do currículo da escola básica. Observa-se de que modo a concorrência entre discursos de base (neo)liberal, e discursos de base sociointeracionista ou sócio-histórica, condicionou a produção de proposições curriculares no Brasil, em relação à alternância entre políticas econômicas de caráter desenvolvimentista e políticas neoliberais orientadas pelos processos de financeirização da economia. Fundamentada em perspectiva discursiva, a análise dos dados evidencia um processo de aumento das tensões entre os discursos pedagógico-curriculares sobre ensino de português em situação de concorrência no período observado. Ainda que essas relações interdiscursivas tenham sido por vezes representadas como de continuidade, nos discursos pedagógico-curriculares produzidos a partir da década de 90, em relação a suas bases genéticas, o discurso sociointeracionista constituído na década anterior, caracterizam-se, de fato, polêmicas e rupturas nas relações de um discurso a outro, intensificadas nas primeiras décadas do século XXI. Propõe-se a tese de que os discursos pedagógico-curriculares sobre ensino de português no Brasil, nas condições de produção que se ordenaram após o ano de 2016, constituem-se em processos de inversão das regras semânticas próprias aos discursos pedagógico-curriculares de concepção sócio-histórica, alinhando-se ao projeto de Estado de base financeiro/rentista em seus objetivos de liquidação das políticas de Estado de base social.

This thesis analyzes the constitution of the discourses on the teaching of Portuguese language in curriculum proposals produced in the final decades of the 20th century and the early decades of the 21st century by official bodies responsible for establishing guidelines for the curriculum of the so-called basic education. It observes how the competition between (neo)liberal discourses and social interactionist or socio-historical discourses has conditioned the production of curriculum proposals in Brazil, in relation to the alternation between developmental economic policies and neoliberal policies guided by the financialization of the economy. From a discursive perspective, data analysis shows increasing tensions between pedagogical-curricular discourses on Portuguese teaching in a competitive context in the period observed. Although these interdiscursive relations have sometimes been represented as continuity, in pedagogical-curricular discourses produced since the 1990s, in relation to their genetic bases − the social interactionist discourse constituted in the previous decade −, there are, in fact, polemics and ruptures in the relations of a discourse with the other, which intensified in the first decades of the 21st century. My thesis is that pedagogical-curricular discourses on Portuguese language teaching in Brazil, in the conditions of production established since 2016, constitute processes of reversal of the semantic rules of the socio-historical pedagogical-curricular discourses, in line with the project of a financial/rentier State regarding its objectives of liquidation of the welfare state policies