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Tesis de Habilitación
DOI
https://doi.org/10.11606/T.16.2018.tde-27012022-090358
Documento
Autor
Nombre completo
Eduardo Alberto Cusce Nobre
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2018
Tribunal
Martins, Maria Lucia Refinetti Rodrigues (Presidente)
Brandão, Carlos Antônio Leite
Lencioni, Sandra
Queiroga, Eugênio Fernandes
Rovati, João Farias
 
Título en portugués
Do plano diretor às operações urbanas consorciadas: a ascensão do discurso neoliberal e dos grandes projetos urbanos no planejamento paulistano
Palabras clave en portugués
Grandes projetos urbanos
Neoliberalismo
Operações urbanas consorciadas
Planejamento urbano e regional
Políticas públicas urbanas
São Paulo.
Resumen en portugués
A partir dos anos 1980, o paradigma da política urbana em várias cidades dos Países Centrais passou por uma grande reformulação. A globalização e a ascensão do neoliberalismo ocasionaram a mudança do planejamento urbano tradicional para o planejamento urbano estratégico, passando de uma visão global da cidade para uma focalizada e fragmentária de grandes intervenções urbanas em áreas específicas, baseadas na desregulamentação da legislação urbanística e nas parcerias público-privadas. Conhecida na literatura acadêmica como Grandes Projetos Urbanos, essas intervenções apresentam como objetivo o desenvolvimento econômico, baseado no aproveitamento de uma pretensa infraestrutura ociosa ou na recuperação urbano-ambiental. Essa literatura já desenvolveu uma análise crítica a respeito dos resultados dessas intervenções, identificando "ganhadores" e "perdedores" com esse processo. Nos Países Periféricos esse paradigma foi adotado a partir da transferência de ideias dos Países Centrais promovida pelas agências multilaterais, consultorias internacionais e o intercâmbio de profissionais e técnicos desses países. O objetivo desse trabalho é compreender como se deu esse processo na cidade de São Paulo, a partir do estudo da formulação e implementação de políticas públicas e intervenções urbanas na cidade entre 1975 e 2002, com enfoque nas Operações Urbanas Consorciadas, identificando suas influências e a matriz ideológica de seu discurso, procurando compreender os principais beneficiários e perdedores com esse processo. A hipótese que se coloca é a de que a adoção do ideário neoliberal através desse instrumento urbanístico apenas reforçou as características regressivas do planejamento urbano paulistano, reificando as práticas dos investimentos em grandes obras viárias e na criação de frentes de expansão imobiliária nas áreas de interesse do mercado, favorecendo as grandes empreiteiras, incorporadoras e a elite motorizada em detrimento da população pobre e excluída moradora da cidade. Para tanto, foi utilizada a Tese do Capitalismo Dependente e o conceito marxista de ideologia para compreender o deslocamento da matriz ideológica desse instrumento com relação à realidade urbana de São Paulo. Posteriormente foi realizado levantamento da evolução desse e de outros instrumentos urbanísticos a partir da revisão literária e da entrevista com atores sociais envolvidos na sua formulação ou que a testemunharam enquanto técnicos municipais. A seguir, os impactos socioeconômicos e físico-espaciais da aplicação desse instrumento foram avaliados para, por fim, concluir que esta aplicação resultou no agravamento da segregação e da fragmentação urbana paulistana.
 
Título en inglés
From the master plan to the urban operation consortium: the rise of neoliberal discourse and of large scale urban projects in the São Paulo planning.
Palabras clave en inglés
Large scale urban projects
Neoliberalism
São Paulo
Urban and regional planning
Urban operation consortium
Urban policy
Resumen en inglés
From the 1980s on, the urban policy paradigm in cities of the Core Countries has under gone a major restructuring. The rise of globalization and neoliberalism has led to a change from traditional urban planning to strategic urban planning, moving from a global vision of the city to focused and fragmented large urban interventions in specific areas, based on land use deregulation and public-private partnerships. Known in the academic literature as Large Scale Urban Projects, these interventions aim at economic development based on the maximization of an alleged idle infrastructure or in the urban environmental regeneration. However, this literature has already developed a critical analysis regarding the outcome of these interventions, identifying "winners" and "losers" in this process. In the Peripheral Countries this paradigm was adopted from Core Countries ideas transfer promoted by the multilateral agencies, international consultancies and the exchange of professionals and technicians from these countries. The objective of this work is to understand how this process occurred in the city of São Paulo, based on the study of the formulation and implementation of public policies and urban interventions in the city with a focus on Urban Operation Consortium between 1975 and 2002, identifying its influences and ideological matrix of his speech trying to understand the main beneficiaries and losers with this process. The hypothesis is that the adoption of the neoliberal ideology through this urban planning tool only reinforced the regressive features of São Paulo, reifying the practices of investments in major road works and creation of real estate expansion fronts, favoring large contractors, developers and the motorized elite to the detriment of the poor and excluded population living in the city. For that, the Theory of Dependent Capitalism and the Marxist concept of ideology were used to understand the displacement of the ideological matrix of this tool in relation to São Paulo urban reality. Subsequently, a survey of the evolution of this and other planning tools was carried out based on the literature review and on the interview with social actors that were involved or witnessed its formulation. Finally, the socioeconomic and physical-spatial impacts of the application of this tool were evaluated in order to conclude that it resulted in the aggravation of São Paulo urban segregation and fragmentation.
 
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Fecha de Publicación
2022-01-27
 
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