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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.96.2023.tde-27102023-105407
Documento
Autor
Nome completo
Tattielle Christina Oliveira
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2023
Orientador
Banca examinadora
Nakao, Sílvio Hiroshi (Presidente)
Cabello, Otavio Gomes
Costa Junior, Jorge Vieira da
Silva, José Marcos da
Título em português
Tipificação das práticas de planejamento tributário que caracterizam agressividade tributária: um estudo de caso
Palavras-chave em português
Agressividade tributária
Cultura empresarial
Oportunidade de planejamento tributário
Perseverança tributária
Resumo em português
A agressividade tributária tem sido um tema cada vez mais relevante no mundo contemporâneo, devido aos seus impactos significativos nas empresas, governos e sociedade em geral. A complexidade do sistema tributário e a alta carga tributária em todo o mundo têm impulsionado a busca por estratégias que possam minimizar os custos fiscais das empresas. Embora a busca por eficiência tributária seja uma prioridade para muitas empresas, essa estratégia pode, em algumas situações, resultar em riscos e incertezas em relação às autuações fiscais. Dessa maneira, as métricas encontradas na literatura podem ser muito simplificadas e não capturar as diversas formas de planejamento tributário e de perfis de agressividade dos gestores, podendo não capturar corretamente o significado de agressividade tributária. Nesse sentido, o objetivo geral deste trabalho foi propor como podem ser tipificadas as práticas de planejamento tributário que podem caracterizar a agressividade tributária. Foram estudados vinte e dois anos de dados da Ambev S/A., a empresa foi escolhida por apresentar métricas de agressividade tributária conforme a literatura. O estudo de caso analítico e linear foi desenvolvido através de triangulação de dados a fim de investigar os eventos contemporâneos e identificar as características da agressividade tributária. Para isso, foram utilizadas diversas fontes de dados publicamente disponíveis que possibilitaram a criação de um modelo de regressão de probabilidade para antecipar situações que pudessem representar algum risco no resultado da empresa. Os resultados indicaram quatro principais características da agressividade tributária: cultura empresarial, utilização de estratégias complexas de planejamento tributário, perseverança em atividades que envolvem risco e incertezas e identificação de oportunidades tributárias. A cultura empresarial pode ser fator determinante na adoção de práticas agressivas de planejamento tributário. A utilização de estratégias complexas de planejamento tributário envolve a adoção de estruturas de negócios complexas para minimizar a carga tributária, o que pode ser uma indicação de agressividade tributária. A perseverança em atividades que envolvem risco e incertezas pode ser um indicador de que a empresa está disposta a assumir riscos para alcançar seus objetivos tributários. Por fim, a identificação de oportunidades tributárias é uma estratégia de planejamento tributário comum e legítima.
Título em inglês
Typification of tax planning practices that characterize tax aggressiveness: a case study
Palavras-chave em inglês
Corporate culture
Tax aggressiveness
Tax persistence
Tax planning opportunity
Resumo em inglês
Tax aggressiveness has become an increasingly relevant topic in the contemporary world due to its significant impact on companies, governments, and society as a whole. The complexity of the tax system and the high tax burden worldwide have driven the search for strategies that can minimize the fiscal costs for companies. While the pursuit of tax efficiency is a priority for many companies, this strategy can, in some situations, result in risks and uncertainties regarding tax audits. Thus, the metrics found in the literature can be overly simplified and may not capture the various forms of tax planning and the aggressiveness profiles of managers, potentially failing to accurately capture the meaning of tax aggressiveness. In this regard, the overall objective of this study was to propose how tax planning practices that can characterize tax aggressiveness can be typified. Twenty-two years of data from Ambev S/A were studied; the company was chosen because it presented tax aggressiveness metrics according to the literature. The analytical and linear case study was developed through data triangulation to investigate contemporary events and identify the characteristics of tax aggressiveness. To achieve this, various publicly available data sources were used, enabling the creation of a probability regression model to anticipate situations that could represent some risk to the company's outcome. The results indicated four main characteristics of tax aggressiveness: corporate culture, utilization of complex tax planning strategies, persistence in activities involving risk and uncertainty, and identification of tax opportunities. Corporate culture can be a determining factor in adopting aggressive tax planning practices. The utilization of complex tax planning strategies involves the adoption of complex business structures to minimize the tax burden, which can be an indication of tax aggressiveness. Persistence in activities involving risk and uncertainty can be an indicator that the company is willing to take risks to achieve its tax objectives. Lastly, the identification of tax opportunities is a common and legitimate tax planning strategy.
 
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Data de Publicação
2023-11-17
 
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