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Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.96.2022.tde-22122022-101845
Document
Author
Full name
Ana Carolina Rosolen de Arruda
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
Ribeirão Preto, 2022
Supervisor
Committee
Bonacim, Carlos Alberto Grespan (President)
Cunha, Júlio Araújo Carneiro da
Miranda, Claudio de Souza
Prado, Patrícia Rezende do
Sousa, Fernanda Raphael Escobar Gimenes de
Toneto Junior, Rudinei
Title in Portuguese
Estudo das características fiscais e sociodemográficas dos municípios paulistas como ferramentas de enfrentamento à pandemia pela Covid-19
Keywords in Portuguese
Controladoria aplicada ao setor público
Covid-19
Municípios
Saúde fiscal
Sistema Único de Saúde
Abstract in Portuguese
A criação e operacionalização do SUS na década de 90 foi responsável por promover avanços positivos no nível de saúde e de desenvolvimento humano do país, apesar dessa melhoria ainda é possível observar diversos problemas e pontos de pressão sobre o sistema, dentre os quais, falta de acesso a saúde, subfinanciamento, avaliação negativa pela população, dentre outros, contexto que foi agravado com a chegada da pandemia pela Covid-19 no Brasil, levando diversas unidades à falta de recursos básicos como insumos, medicamentos, leitos de UTI e colapso do sistema. Diante desse contexto, o objetivo desta pesquisa consiste em compreender quais características dos municípios estavam associadas à capacidade de garantir um melhor enfrentamento, tomando como proxy para dimensionar a capacidade de garantir o isolamento e a capacidade de reduzir o número de casos e óbitos. À vista disso, a ideia desta pesquisa consistiu em explorar como as características fiscais e socioeconômicas dos municípios podem ter impactado sobre esse fenômeno. Para isso foram realizados dois estudos em que se empregou a metodologia de Mínimos Quadrados Ordinários num modelo cross-section para análise. De forma geral os resultados do primeiro estudo, realizado para dois recortes de análise, um com uma amostra de 68 municípios paulistas e outro com uma amostra com 139 municípios, confirmam a importância da autonomia financeira dos municípios no combate à pandemia, como também, a relevância da dimensão política sobre esse fenômeno, a importância do aspecto geográfico em relação à facilitação na transmissão do vírus e a contribuição positiva do nível de estrutura de saúde presente em termos de abrangência e cobertura de saúde suplementar. No segundo estudo, a amostra de unidades de análise foi expandida, em que foram considerados um total de 636 municípios paulistas em detrimento de informações epidemiológicas da pandemia para 2020 e 2021. Os resultados também confirmam que as variáveis de autonomia fiscal, nível de adesão às práticas de divulgação dos dados de isolamento e infraestrutura de cobertura da saúde suplementar são significativas para a explicação do enfrentamento à pandemia, o que ressalta a relevância das unidades de adotarem boas práticas de gestão fiscal, transparência e investirem em ações e serviços de saúde que assegurem infraestrutura suficiente para atendimento da população.
Title in English
Study of the fiscal and sociodemographic characteristics of São Paulo municipalities as tools to face the Covid-19 pandemic
Keywords in English
Controllership applied to the public sector
Covid-19
Fiscal health
Municipalities
Unified Health System
Abstract in English
The creation and operation of the SUS in the 1990s was responsible for promoting positive advances in terms of health and human development in the country, despite this improvement, it is still possible to observe several problems and pressure points on the system, among which, lack of access to health, underfunding, negative evaluation by the population, among others, a context that was aggravated with the arrival of the pandemic by Covid-19 in Brazil, leading several units to lack of basic resources such as supplies, medicines, ICU beds and collapse of the system . Given this context, the objective of this research is to understand which characteristics of the municipalities were associated with the ability to ensure better coping, taking as a proxy to measure the ability to guarantee isolation and the ability to reduce the number of cases and deaths. In view of this, the idea of this research was to explore how the fiscal and socioeconomic characteristics of the municipalities may have impacted on this phenomenon. For this, two studies were carried out in which the Ordinary Least Squares methodology was used in a cross-section model for analysis. In general, the results of the first study, carried out for two analysis sections, one with a sample of 68 municipalities in São Paulo and the other with a sample of 139 municipalities, confirm the importance of the financial autonomy of the municipalities in the fight against the pandemic, as well as the relevance of the political dimension on this phenomenon, the importance of the geographical aspect in relation to facilitating the transmission of the virus and the positive contribution of the level of health structure present in terms of scope and coverage of supplementary health. In the second study, the sample of units of analysis was expanded, in which a total of 636 municipalities in São Paulo were considered to the detriment of epidemiological information on the pandemic for 2020 and 2021. The results also confirm that the variables of fiscal autonomy, level of adherence to disclosure practices of isolation data and supplementary health coverage infrastructure are significant for the explanation of the fight against the pandemic, which highlights the importance of units to adopt good fiscal management practices, transparency and invest in health actions and services that ensure sufficient infrastructure to serve the population.
 
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Publishing Date
2023-01-23
 
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