Este trabalho busca analisar a legibilidade dos riscos fiscais das notas explicativas das empresas brasileiras de capital aberto. Pesquisas anteriores relacionadas à legibilidade indicam que as notas explicativas são difíceis ou muito difíceis de ler, porém faltam estudos sob o enfoque dos riscos fiscais, que possuem alto grau de incerteza e subjetividade. Utilizando a Teoria da Agência e a Teoria da Sinalização como plano de fundo, as hipóteses de pesquisa do presente trabalho investigam se há diferença entre a legibilidade das notas explicativas totais comparada com as seções de passivo contingente total e os riscos fiscais, bem como se as empresas que apresentam prejuízo ou são mais agressivas tributariamente tendem a elaborar relatórios mais difíceis de ler (hipótese de ofuscação). A amostra foi composta por 272 empresas de capital aberto, totalizando 816 observações referentes aos anos de 2017 a 2019. Foi utilizado o Índice de Flesch para análise da legibilidade, comparação de médias e Regressão de Dados em Painel juntamente com a Regressão Quantílica para teste das hipóteses. Os resultados indicam que, embora exista diferença entre as médias, as notas explicativas totais, bem como a seção de passivos contingentes e riscos fiscais são difíceis de ler. Portanto, podemos dizer que não há diferença entre a legibilidade das seções analisadas quando relacionadas às notas explicativas totais. Em relação às empresas que possuem prejuízo, foi possível verificar que, com base no resultado das regressões, estas tendem a possuir menor índice de legibilidade nas notas explicativas totais, na seção de riscos fiscais e passivos contingentes. Já com relação à agressividade tributária, não foi possível observar significância estatística, rejeitando essa hipótese de pesquisa. Os resultados contribuem para o desenvolvimento das pesquisas na área de legibilidade e abrem caminhos para novos estudos dessa variável relacionada a temáticas tributárias.

This paper seeks to analyze the readability of tax risks in the footnotes of Brazilian publicly traded companies. Previous research related to readability indicates that the footnotes are difficult or very difficult to read, but there is a lack of studies focusing on tax risks, which have a high degree of uncertainty and subjectivity. Using Agency Theory and Signaling Theory as a background, the research hypotheses of this paper investigate whether there is a difference between the readability of total footnotes compared to the total contingent liability and tax risks sections, as well as whether loss-making or more tax-aggressive companies tend to produce reports that are more difficult to read (obfuscation hypothesis). The sample consisted of 272 publicly traded companies, totaling 816 observations for the years 2017 to 2019. The Flesch Index was used to analyze readability, compare means and Panel Data Regression together with Quantile Regression to test the hypotheses. The results indicate that, although there is a difference between the means, the total footnotes as well as the contingent liabilities and tax risks section are difficult to read. Therefore, we can say that there is no difference between the readability of the sections analyzed when related to the total footnotes. Regarding the companies that have losses, it was possible to verify that, based on the result of the regressions, they tend to have a lower readability index in the total explanatory notes, in the section of tax risks and contingent liabilities. Regarding tax aggressiveness, it was not possible to observe statistical significance, rejecting this research hypothesis. The results contribute to the development of research in the area of readability and open avenues for further studies of this variable related to tax issues.