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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.96.2010.tde-10122010-152748
Documento
Autor
Nome completo
Sergio da Silva Ignacio
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2010
Orientador
Banca examinadora
Nakao, Sílvio Hiroshi (Presidente)
Camargo, Silvia Helena Carvalho Ramos Valladão de
Ribeiro, Maisa de Souza
Título em português
Avaliação da conexão entre as normas e práticas contábeis e fiscais no Brasil
Palavras-chave em português
Contabilidade Financeira
Contabilidade Tributária
Convergência Contábil
Mudança Institucional
Teoria Institucional
Resumo em português
A quebra das barreiras comerciais, o desenvolvimento do mercado de capitais e o aumento constante de capital externo no país impuseram às empresas elaborarem seus demonstrativos à luz de uma linguagem única, capaz de facilitar a comunicação entre os mercados mundiais e, nesse contexto, a convergência contábil, foi a resposta a essa necessidade. No Brasil esse processo iniciou-se, efetivamente, pela promulgação da Lei nº 11.638/2007. A promessa de desvinculação entre as normas contábeis e fiscais, dada pelo artigo 177, § 2º, da referida Lei, demonstra a preocupação em relação à interferência da legislação fiscal sobre as normas e práticas contábeis. Essa preocupação não é apenas uma prerrogativa do Brasil, mas segundo estudos internacionais, a relação entre essas normas é uma característica importante das diferenças contábeis no cenário internacional. Este trabalho busca, além de analise do processo de convergência contábil sob o enfoque da Teoria Institucional, avaliar o grau de conexão entre as normas e práticas contábeis e fiscais através do modelo proposto por Lamb et al. (1998), modificado por Nobes e Schwencke (2006). Inicialmente o estudo analisa o processo de institucionalização das normas internacionais no Brasil, posteriormente avalia a mudança no grau de conexão entre as normas contábeis e fiscais em dois períodos: antes e depois da promulgação da Lei nº 11.638/2007. Pode-se afirmar que a mesma foi reduzida e que, apesar de ainda manter conexões, o esforço para a desvinculação está surtindo efeito. Posteriormente, o modelo foi aplicado nos demonstrativos contábeis da empresa Gerdau S. A.. Essa aplicação possibilitou identificar se as normas a existência de uma situação até então não identificada, a adoção de normas fiscais em detrimento a uma norma específica contábil. Identificamos também que, exceto a situação relatada anteriormente, as normas fiscais afetam no mesmo grau tanto as normas quanto as práticas contábeis.
Título em inglês
Valuation of connection between the rules and practice financial accounting and tax of Brazil
Palavras-chave em inglês
Accounting Convergence
Financial Accounting
Institutional Change
New Institutional Theory
Tax Accouting
Resumo em inglês
The fall of trade barriers, the development of capital market and the steady increase of foreign capital in the country imposed businesses develop their statements in a universal language that facilitates communication between global markets and in this context, accounting convergence was a result to this necessity. In Brazil this process began, indeed, by the promulgation of Law 11.638/07. The promise of separation between the accounting and tax rules, amended in 177 Article, Paragraph 2 of that Act, demonstrates the concern about the interference of tax legislations on the rules and accounting practices. This concern is not only a prerogative of Brazil, but according to international studies, the relationship between these standards is an important characteristic of accounting differences on the international scene. This paper identifies which is the level of connection between the accounting rules and practices and tax rules through a model proposed by Lamb et al. (1998), and modified by Nobes and Schwencke (2006). Initially, the study identifies the changes in the degree of connection between the accounting and tax rules in two periods: before and after the promulgation of Law 11.638/07. We can say that the same was reduced and although still maintaining connections, the effort to untie is getting some effects. Subsequently, the model was applied to the financial statements of the Company Gerdau S. A. This test identified the existence of a situations not previously identified, the adoption of tax rules over a specific accounting standard. We also identified that, except the situation reported before, the tax rules affect both in the same degree as the accounting standard.
 
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SergioSilvaIgnacio.pdf (695.86 Kbytes)
Data de Publicação
2010-12-20
 
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