• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.96.2010.tde-07012011-094505
Document
Author
Full name
Evandro Viana
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
Ribeirão Preto, 2010
Supervisor
Committee
Ribeiro, Maisa de Souza (President)
Slomski, Valmor
Toneto Junior, Rudinei
Title in Portuguese
A governança corporativa no setor público municipal - um estudo sobre a eficácia da implementação dos princípios de governança nos resultados fiscais
Keywords in Portuguese
Gestão pública
Governança corporativa
Governança pública
Abstract in Portuguese
A governança corporativa está associada com a tomada de decisões gerenciais internas, desempenho, controle, com direcionamento global para a organização, e, também, com a necessidade de prestação de contas para seus controladores. O Brasil avançou com o marco regulatório da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2000, definindo para a gestão pública mais responsabilidades em relação ao desempenho econômico e quanto à transparência das suas ações. Todavia, o avanço ainda é insatisfatório, suscitando, então, a questão desta pesquisa: a implementação dos princípios de governança está associada com evidências e melhorias dos resultados fiscais no setor público? Assim, o trabalho foi desenvolvido com o objetivo de estudar a governança no setor público e, especificamente, identificar a existência de práticas de governança corporativa no setor público comparativamente aos resultados fiscais. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória com estudo de 25 (vinte e cinco) municípios da Região Administrativa de Ribeirão Preto, por meio de um questionário para levantamento dos dados relativos às práticas de governança pública; do levantamento dos dados contábeis do período de 5 (cinco) anos; e posterior cruzamento entre os referidos dados coletados. A partir da confrontação das práticas de transparência e de controle utilizadas pelos municípios, observou-se que há sinais de efetividade na adoção dos princípios de governança na gestão pública municipal. A análise dos resultados financeiros demonstra coincidência no comportamento entre o nível de governança, quando aplicado, e a melhoria do desempenho fiscal dos municípios. De forma geral, no setor público municipal brasileiro, a literatura e a constatação empírica mostram que a aplicação das práticas de governança ainda é incipiente, observando-se uma heterogeneidade no quadro de governança entre os municípios brasileiros.
Title in English
The Corporate Governance in the municipal public sector - a study on the effectiveness of implementation of the principles of governance in fiscal outcomes
Keywords in English
Corporate governance
Public governance
Public management
Abstract in English
The corporate governance is associated with internal management decisions, performance, control, with overall direction for the organization, and also with the need for accountability to their controllers. Brazil has advanced with the regulatory framework of the Fiscal Responsibility Law in 2000, defining for the public management responsibilities in relation to economic performance and the transparency of their actions. However, progress is still unsatisfactory, raising, then the question of this research: the implementation of the principles of governance is associate with the improvement fiscal outcome in the municipal public sector? Thus, the work was to study the governance in the public sector, and specifically identify the existence of corporate governance practices in the public sector compared to fiscal results. This is an exploratory research study with 25 (twenty five) municipalities Administrative Region of Ribeirao Preto, through a questionnaire to collect data on the practices of public governance, the survey data from the accounting period 5 (five) years, and subsequent crossing of such data collected. From the comparison of the practices of transparency and control used by municipalities, it was observed that there are signs of effectiveness in the adoption of principles of municipal governance in public administration. The analysis of financial results show a coincidence in the behavior between the level of governance, when applied, and improved fiscal performance of municipalities. In general, the municipal public sector Brazilian literature and empirical observation show that the implementation of governance practices is still incipient, being observed heterogeneity in the framework of governance among municipalities.
 
WARNING - Viewing this document is conditioned on your acceptance of the following terms of use:
This document is only for private use for research and teaching activities. Reproduction for commercial use is forbidden. This rights cover the whole data about this document as well as its contents. Any uses or copies of this document in whole or in part must include the author's name.
EvandroViana.pdf (641.77 Kbytes)
Publishing Date
2011-01-25
 
WARNING: Learn what derived works are clicking here.
All rights of the thesis/dissertation are from the authors
Centro de Informática de São Carlos
Digital Library of Theses and Dissertations of USP. Copyright © 2001-2022. All rights reserved.