O principal objetivo de pesquisa é examinar os possíveis efeitos das crises econômicas sobre os dividendos, juros sobre capital próprio e recompras de ações no contexto econômico brasileiro, o qual é marcado pela peculiaridade da obrigatoriedade do pagamento de dividendos e também pelos incentivos fiscais atrelados a eles e aos juros sobre capital próprio. Fundamentada em recentes trabalhos que sustentam que as recentes crises econômicas geraram bruscas variações nos dividendos, essa pesquisa investigou se, em um contexto legal de favorecimento à remuneração dos acionistas, é confirmada a violação de um dos pressupostos da literatura de payout: a busca organizacional por não frustrar a expectativa dos acionistas. De forma suplementar, ainda é objetivo examinar se as recompras de ações, referidas muitas vezes na literatura como um instrumento de gerenciamento de resultados, têm a probabilidade de ocorrência incrementada em companhias que reduziram seus pagamentos de dividendos e juros sobre capital próprio para obter a manutenção dos índices de dividendos e juros sobre capital próprio por ação ou mesmo de minimização do impacto das crises financeira sobre tais índices. Para tanto foram observadas, entre o primeiro trimestre 2008 e o quarto trimestre de 2021, 231 empresas não financeiras listadas na B3, envolvendo 11.595 observações, sendo elas estruturadas em painéis e examinadas por estimativas econométricas em logit. Os resultados obtidos demonstram que nas crises do subprime, entre 2008 e 2009, e na crise desencadeada pela pandemia de COVID-19, em 2020, todas formas de remuneração dos acionistas abrangidas por essa pesquisa foram impactadas negativamente, implicando em reduções das probabilidades das companhias distribuírem payout, recompras de ações, dividendos, e juros sobre capital próprio. Os resultados também refutam a possibilidade de que as recompras de ações sejam feitas para influir em índices de payout por ações, indicando que não há impacto das reduções dos valores pagos em juros sobre capital próprio sobre a decisão corporativa de readquirir suas ações e, quanto aos dividendos, observa-se que a concomitante redução dessa forma de payout implica no decréscimo da probabilidade de que as companhias recomprem suas ações.

The main objective of this research is to examine the possible effects of economic crises on dividends, interest on equity and share repurchases in the Brazilian economic context, which is marked by the peculiarity of the mandatory payment of dividends and also by the tax incentives linked to them and to the interest on equity. Based on recent works that support that the recent economic crises generated sudden variations in dividends, this research investigated whether, in a legal context of favoring the remuneration of shareholders, the violation of one of the assumptions of the payout literature is confirmed: the organizational search for not to disappoint shareholders' expectations. In addition, it's still objective of this research to examine whether share buybacks, often referred to in the literature as an earnings management tool, have an increased probability of occurrence in companies that have reduced their payments of dividends and interest on equity to obtain maintenance of dividends and interest on equity per share indices or even minimizing the impact of financial crises on such indices. For this purpose, between the first quarter of 2008 and the fourth quarter of 2021, 231 non-financial companies listed on B3 were observed, involving 11,595 observations, which were structured in panels of data and examined by econometric estimates in logit. The results obtained demonstrate that in the subprime crises, between 2008 and 2009, and in the crisis triggered by the COVID-19 pandemic, in 2020, all forms of shareholder remuneration covered by this research were negatively impacted, resulting in reductions in the probabilities of companies distribute payout, share repurchases, dividends, and interest on shareholders' equity. The results also refute the possibility that share buybacks are made to influence payout ratios per share, indicating that there is no impact of reductions in amounts paid in interest on equity on the corporate decision to repurchase their own shares and, regarding dividends, it's observed that the concomitant reduction of this form of payout implies a decrease in the probability that companies will do share buybacks.