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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.96.2021.tde-26042021-135212
Documento
Autor
Nome completo
Franklin de Souza Meirelles
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2021
Orientador
Banca examinadora
Giraldi, Janaina de Moura Engracia (Presidente)
Almeida, Luciana Florencio de
Castro, Luciano Thomé e
Cônsoli, Matheus Alberto
Oliveira, Jorge Henrique Caldeira de
Vian, Carlos Eduardo de Freitas
Título em português
Custos e benefícios de Indicações Geográficas: uma abordagem dos ativos específicos e custos de transação envolvidos no estabelecimento do registro de IGs de queijo no Brasil
Palavras-chave em português
Custos de transação
Especificidade de ativos
Indicações geográficas
Resumo em português
Os estudos da Nova Economia Institucional (NEI) abriram oportunidades para aplicação prática de teorias econômicas que consideram o papel das instituições no contexto organizacional, como a Teoria dos Custos de Transação (ECT). Tal teoria vem sendo utilizada para explicar transações realizadas em diversos segmentos, em especial nas cadeias agroalimentares, onde as transações ocorrem entre diversos elos e são afetadas particularmente por alguns tipos de especificidades de ativos. A aplicação da ECT em situações que compreendem ações coletivas de produtores, como é caso das Indicações Geográficas (IGs), é uma oportunidade ainda pouco explorada no meio acadêmico, apesar da possibilidade de aplicação dos resultados tanto do ponto de vista teórico como prático. Este estudo tem como objetivo preencher parte dessa lacuna, ao relacionar os ativos específicos oriundos da legislação nacional e dos Cadernos de Especificações Técnicas de IGs registradas no segmento de queijos com custos e benefícios a produtores e associações de produtores. Por meio de duas etapas qualitativas - análise de dados secundários e entrevistas em profundidade com produtores de queijo - buscou-se compreender os custos e benefícios derivados do surgimento de ativos específicos a produtores e associações. Os resultados indicam especificidades locacional, temporal e procedimental como as principais observadas, bem como investimentos necessários para cumprimento das regras institucionais e benefícios obtidos pelo usufruto do mecanismo, sendo essa a principal contribuição para a teoria e para os legisladores e entidades envolvidas na gestão das IGs no país. Paralelamente, observou-se que as estruturas de governança são parcialmente dadas pelo próprio ambiente institucional e condizentes com o grau de especificidade dos ativos e a frequência das transações, conforme sugerido pela ECT.
Título em inglês
Costs and benefits of Geographical Indications: an approach of specific assets and transaction costs involved in cheese GIs registration in Brazil
Palavras-chave em inglês
Asset specificity
Geographical indications
Transaction costs
Resumo em inglês
New Institutional Economics (NIE) studies have developed opportunities for practical application of economic theories that consider the role of institutions in the organizational context, such as Transaction Cost Theory (TCE). This theory has been used to explain transactions occurring in several industries, especially in agri-food chains, where transactions occur among several players and are particularly affected by some types of asset specificities. The application of TCE in situations involving collective actions of producers, such as Geographical Indications (GIs), is an opportunity not yet fully explored in the academic area, despite the possibility of applying the results both from a theoretical and practical point of view. This study aims to fill some of this gap by linking the specific assets derived from national legislation and regulations on the use of GIs registered in the segment of cheeses with costs and benefits to producers and producers' associations. Using two qualitative methods - analysis of secondary data and in-depth interviews with cheese producers - we sought to understand the costs and benefits derived of the emergence of specific assets to producers and associations. The results indicate locational, temporal and procedural specificities as the main ones observed, as well as necessary investments to comply with the institutional rules and benefits obtained by the use of the mechanism, being this the major contribution to the theory and to the legislators and entities involved in the management of IGs in the country. At the same time, it was observed that the governance structures are partially given by the institutional environment itself and are consistent with the degree of assets specificity and the frequency of transactions, as suggested by the TCE.
 
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Data de Publicação
2021-05-21
 
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