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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.96.2022.tde-14122022-121929
Documento
Autor
Nome completo
Renata Storti Pereira
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2022
Orientador
Banca examinadora
Passador, Claudia Souza (Presidente)
Lopes, Jose Eduardo Ferreira
Medeiros, Mirna de Lima
Vieira, Saulo Fabiano Amancio
Título em português
Intersetorialidade das políticas de saneamento básico e de saúde ambiental: análise dos municípios brasileiros para os anos de 2010 a 2020
Palavras-chave em português
Doenças endêmicas
Políticas públicas intersetoriais
Saneamento
Saúde ambiental
Resumo em português
Considerando a preocupação com a emergência e reemergência de doenças endêmicas e sua possível relação com os fatores ambientais relacionados à gestão do saneamento básico, a pesquisa teve como objetivo analisar a relação dos indicadores de saneamento básico com as internações por doenças endêmicas para os diferentes municípios brasileiros. Para desenvolvimento do estudo, o marco teórico abarcou os conceitos de políticas públicas intersetoriais, com foco nas políticas de Saúde Ambiental e One Health. Além disso, explorou-se as informações da política de saneamento básico por considera-la uma política de saúde ambiental. Ainda em relação aos estudos consultados para o desenvolvimento da pesquisa, realizou-se uma revisão sistemática da literatura teve como objetivo identificar as políticas públicas que minimizam controlam as doenças endêmicas. As principais recomendações de políticas públicas para controle de doenças endêmicas envolvem aplicar e/ou melhorar programas de educação em saúde, construir e/ou melhorar sistema de monitoramento de dados, melhorar as condições da água, saneamento e higiene (WASH), envolver a comunidade nas estratégias, disponibilizar vacinas e/ou medicamentos, realizar intervenções e/ou estratégias intersetoriais e/ou integradas. Para atingir ao objetivo, foi realizada extensa pesquisa quantitativa considerando todos os municípios brasileiros, utilizando-se de dados secundários do IBGE, IPEA, SUS e SNIS para informações demográficas, de saúde e de saneamento básico. As análises realizadas envolveram as estatísticas descritivas, georreferenciamento e regressão com dados em painel. Verificou-se que o número de internações por doenças endêmicas reduziu cerca de 50% ao se comparar o ano de 2010 com 2020. As regiões Norte e Nordestes são as que apresentam maior concentração de internações, enquanto a região Sudeste apresenta a menor concentração, com destaque para o estado de São Paulo. Em relação às características municipais de saneamento básico, observa-se que os números melhoram ao longo dos anos, mas as regiões Norte e Nordeste carecem de maior atenção, com as menores médias de distribuição de água para a população, com as maiores médias de turbidez e coliformes totais fora do padrão, e com as menores médias de cobertura do serviço de coleta de resíduos domiciliares. De maneira geral, o PIB per capita, perdas na distribuição de água, universalização da distribuição de água, coleta de resíduos domiciliares, quantidade de paralizações na distribuição de água e presença de coliformes totais fora do padrão, são fatores que, ao longo do tempo, apresentam significância para cada município brasileiro. Quando a regressão é realizada por grupos de tamanho populacional, a força de explicação do modelo aumenta para 18% nos municípios entre 50.000 e 500.000 habitantes, para 25% para o grupo de municípios com população acima de 500.000. Esse estudo se diferencia dos demais devido à quantidade de variáveis e locais analisados, considerando que todos os municípios brasileiros foram analisados em relação à 11 anos de dados. Por isso, contribui teoricamente com um novo método de análise de dados de saneamento básico e doenças endêmicas, além de contribuir na prática para decisões de gestores públicos, utilizando-se de uma análise abrangente e intersetorial.
Título em inglês
Intersectoriality of basic sanitation and environmental health policies: analysis of Brazilian municipalities for the years 2010 to 2020
Palavras-chave em inglês
Endemic diseases
Environmental health
Intersectoral public policies
Sanitation
Resumo em inglês
Considering the concern with the emergence and re-emergence of endemic diseases and their possible relationship with environmental factors related to basic sanitation management, the research aimed to analyze the relationship between basic sanitation indicators and hospitalizations due to endemic diseases in different Brazilian municipalities. To develop the study, the theoretical framework covered the concepts of intersectoral public policies, with a focus on Environmental Health and One Health policies. In addition, information on the basic sanitation policy was explored as it is considered an environmental health policy. Also, in relation to the studies consulted for the development of the research, a systematic review of the literature was carried out with the objective of identifying public policies that minimize and control endemic diseases. The main public policy recommendations for controlling endemic diseases are: implementing and/or improving health education programs, building and/or improving data monitoring systems, improving water, sanitation and hygiene (WASH) conditions, involving the Community in strategies, make vaccines and/or drugs available, carry out intersectoral and/or integrated interventions and/or strategies. To achieve the objective, extensive quantitative research was conducted considering all Brazilian municipalities, using secondary data from IBGE, IPEA, SUS and SNIS for demographic, health and basic sanitation information. The analyzes involved descriptive statistics, georeferencing and regression with panel data. It was found that the number of hospitalizations for endemic diseases decreased by about 50% when comparing the year 2010 with 2020. The North and Northeast regions are those with the highest concentration of hospitalizations, while the Southeast region has the lowest concentration, with emphasis on the state of São Paulo. Regarding the municipal basic sanitation characteristics, it is observed that the numbers have improved over the years, but the North and Northeast regions need more attention, with the lowest averages of water distribution, the highest averages of turbidity and non-standard total coliforms, and the lowest average coverage of the domestic waste collection service. In general, GDP per capita, losses in water distribution, universalization of water distribution, collection of domestic waste, number of stoppages in water distribution and the presence of non-standard total coliforms are factors that, over time have significance for each Brazilian municipality. When the regression is performed by population size groups, the model's explanatory strength increases to 18% in municipalities between 50,000 and 500,000 inhabitants, to 25% for the group of municipalities with populations above 500,000. This study differs from the others due to the number of variables and locations analyzed, considering that all Brazilian cities were analyzed in relation to 11 years of data. Therefore, it contributes theoretically with a new method of data analysis of basic sanitation and endemic diseases, in addition to contributing in practice to public managers' decisions, using a comprehensive and intersectoral analysis.
 
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Data de Publicação
2023-01-23
 
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