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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.96.2022.tde-01092022-083801
Documento
Autor
Nome completo
Matheus de Mello Sá Carvalho Ribeiro
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2022
Orientador
Banca examinadora
Passador, Claudia Souza (Presidente)
Amui, Lara Bartocci Liboni
Grin, Eduardo José
Olenscki, Antonio Roberto Bono
Título em português
Panorama e taxonomia das relações entre negócios de impacto social e administração pública no Brasil
Palavras-chave em português
Administração pública
Formas de incentivo público
Negócios de impacto social
Relações intersetoriais
Resumo em português
Com o contemporâneo desenvolvimento e a expansão do campo dos negócios de impacto social, novas formas de relação entre governos e entidades não governamentais, sob uma roupagem de retorno econômico financeiro àqueles que produzem e financiam, têm surgido com o propósito de gerar impacto social positivo. Embora ainda recente no Brasil, o tema tem prosperado em meio acadêmico e alcançado resultados práticos benéficos, sobretudo com financiamento de grandes investidores privados. Diante dessa realidade, surge a necessidade de se debater a função do Estado como influenciador desse meio, seja como desenvolvedor de um ecossistema favorável, comprador, tributante ou regulador, por exemplo. Nessa linha, o foco nas relações entre a Administração Pública e as organizações de impacto social ganha respaldo e deve ser debatido a partir das possibilidades e dificuldades encontradas na literatura e indicadas por atores e instituições que fazem parte do meio em questão. Ademais, o modo como o setor público tem agido e quais os papéis que têm sido desempenhados por ele no Brasil também se tornam importantes elementos à medida que o tema ganha contornos nacional e internacional. Como lente teórica, optamos pela literatura em Parcerias Intersetoriais, utilizando, de forma complementar, estudos da revisão previamente elaborada. A legislação, documentos públicos e privados e outros materiais secundários indicados pelos participantes também apoiaram a uma análise aprofundada. Logo, em primeiro momento, estabelecemos uma discussão conceitual e lógica em torno das relações público-privadas de impacto e como se efetivam tais relações atualmente, desenvolvendo uma taxonomia destas a partir de revisão integrativa de literatura. Já em segundo momento, aplicamos entrevistas com gestores públicos, empreendedores de impacto e profissionais ligados a organizações intemeridárias para referendar as classificações elaboradas e consultar as experiências de relacionamento entre os setores público e de impacto. A partir dos dados transcritos, aplicamos o método de análise temática com auxílio do software NVivo. Com os resultados, identificamos quatro temas que permeiam o panorama atual da questão em pauta: desafios às ações públicas, potenciais ações públicas, instrumentos públicos e stakeholders relevantes. Concluímos que o panorama de ações públicas voltadas a negócios de impacto, no Brasil, necessitam de aprofundamento legislativo, em especial quanto a conceitos e instrumentos. Pois não se atingiu a segurança jurídica essencial para arranjos complexos orientados para formas específicas de fomento em prol dessa modalidade de empreendimento. Ainda assim, alguns avanços já foram conquistados. A Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto, assim como as estratégias subnacionais, são exemplos que indicam o avanço do tema na agenda pública. Em uma terceira e última etapa, consolidamos a taxonomia, incorporando elementos das duas outras fases, e desenvolvidos os tópicos nela constantes, estabelecendo um panorama das interações mapeadas. Por fim, este trabalho traçou sugestões a partir da Administração Pública, visando contribuir para os campos de pesquisa.
Título em inglês
Panorama and taxonomy of the relations between social impact businesses and public administration in Brazil
Palavras-chave em inglês
Intersectoral relations
Public administration
Public incentive forms
Social impact business
Resumo em inglês
With the contemporary development and expansion of the field of social impact business, new forms of relations between governments and non-governmental entities, under a guise of economic and financial return to those who produce and finance, have emerged with the purpose of generating positive social impact. Although still recent in Brazil, the topic has thrived in academia and achieved beneficial practical results, especially with financing from large private investors. In view of this reality, the need arises to discuss the role of the State as an influencer of this environment, whether as a developer of a favorable ecosystem, buyer, taxing or regulating, for example. In this line, the focus on relations between Public Administration and social impact organizations is supported and should be debated based on the possibilities and difficulties found in the literature and mentioned by the actors who are part of the environment in question. Furthermore, how the public sector has acted and what roles it has been playing in Brazil also become important elements as the theme gains national and international contours. As a theoretical lens, we opted for the literature on Cross Sector Partnerships, using, in a complementary way, studies from the previously elaborated review. Legislation, public and private documents and other secondary materials indicated by participants also supported an in-depth analysis. Therefore, in the first instance, we elaborate a conceptual and logical discussion around the impact of public-private relations and how these relations are carried out today, developing a taxonomy of these from an integrative literature review. Secondly, we applied interviews with public managers, impact entrepreneurs and professionals linked to intermediary organizations to endorse the classifications elaborated and consult the experiences of relationship between the public and impact sectors. From the transcribed data, we applied the thematic analysis method with the aid of NVivo software. With the results, we identified four themes that permeate the current panorama of the issue in question: challenges to public actions, potential public actions, public instruments and relevant stakeholders. We conclude that the panorama of public actions aimed at impact businesses, in Brazil, needs legislative deepening, especially in terms of concepts and instruments. Because the essential legal certainty for complex arrangements oriented towards specific forms of promotion in favor of this type of enterprise has not been reached. Still, some advances have already been made. The National Strategy for Impact Investments and Businesses, as well as the subnational strategies, are examples that indicate the advancement of the topic on the public agenda. In a third and last stage, we consolidate the taxonomy, incorporating elements from the other two phases, and the topics contained therein will be developed, establishing an overview of the mapped interactions. Finally, this research elaborated solutions from the Public Administration, aiming to contribute to the research fields.
 
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Data de Publicação
2022-10-04
 
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