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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.96.2020.tde-24022021-100501
Documento
Autor
Nome completo
Maria Isabel Accoroni Theodoro Habenschus
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2020
Orientador
Banca examinadora
Scorzafave, Luiz Guilherme Dacar da Silva (Presidente)
Barros, Ricardo Paes de
Berriel, Cecilia Machado
Chagas, André Luis Squarize
Menezes Filho, Naercio Aquino
Santos, Daniel Domingues dos
Título em português
Programa Bolsa Família: migração, desempenho escolar e efeito de longo prazo na pobreza
Palavras-chave em português
Ciclo de pobreza
Desempenho escolar
Evasão escolar
Migração
Programa Bolsa Família
Resumo em português
Este trabalho é composto por três artigos que se dedicam a estudar diferentes aspectos do Programa Bolsa Família. O primeiro artigo analisa se as crianças e jovens de famílias beneficiárias estão conseguindo deixar de ser beneficiários do programa ao longo do tempo, bem como estuda os determinantes da permanência no programa até 2015. Para isso foi calculada a taxa de permanência no PBF ao longo de todo o período de vigência do programa para uma coorte de beneficiários do PBF que tinham 10 anos em 2005. Em particular, avaliamos se a probabilidade de continuar como beneficiário do PBF por mais tempo dependeu de características do indivíduo, de sua família (ser homem, branco, ter mais irmãos mais novos e mais velhos) e do município onde reside (IDEB, percentual de pobres, desigualdade de renda, tamanho da população, PIB per capita e região metropolitana). O segundo artigo investiga se a participação no PBF altera a migração de indivíduos residentes no semiárido brasileiro utilizando dados longitudinais individuais do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Foram realizadas duas investigações. Primeiramente investigamos se ser beneficiário do PBF em 2011 afeta a probabilidade de migração para outro município em 2012. Em seguida, analisamos o efeito da migração sobre a probabilidade do indivíduo ser beneficiário do PBF em 2012, separadamente para indivíduos que eram ou não beneficiários do PBF em 2011. Os resultados encontrados apontam que o PBF contribui para reduzir a probabilidade de migração dos beneficiários e, além disso, a migração afeta a probabilidade de participação no PBF após a migração diferentemente para beneficiários e não beneficiários do PBF no momento anterior à ocorrência da migração. Por fim, o terceiro artigo investiga os efeitos do Programa Bolsa Família (PBF) nos resultados educacionais de jovens do estado do Ceará com histórico de atraso escolar. Para aferição do impacto do PBF exploramos uma variação exógena na cobertura do programa que beneficia diferentemente indivíduos dependendo de suas datas de nascimento. Para isso foi utilizado o método de Regressão Descontínua e os resultados apontam que um ano extra de recebimento do BVJ não apresenta efeito significativo sobre nenhum dos desfechos escolares investigados (proficiências em matemática e língua português ao final do último ano do ensino médio dos jovens que possuíam um ano de atraso escolar, promoção e evasão escolar do primeiro para o segundo ano do ensino médio dos jovens com dois anos de atraso escolar). Esta ausência de efeito do ano adicional de BVJ encontrada neste trabalho corrobora os resultados de outros estudos e se mostra essencial para entender de que maneira as políticas públicas atuais falham em mitigar o problema das trajetórias escolares irregulares e as distorções nas escolhas dos jovens para garantir o direito à educação previsto na Constituição Brasileira.
Título em inglês
Bolsa Família Program: migration, school performance and long-term effect on poverty
Palavras-chave em inglês
Bolsa Família Program
Migration
Poverty cycle
School dropout
School performance
Resumo em inglês
This work consists of three articles dedicated to studying different aspects of the Bolsa Família Program. The first article analyzes whether children and young people from beneficiary families are managing to stop being beneficiaries of the program over time, as well as studying the determinants of permanence in the program until 2015. For this purpose, the permanence rate in the PBF was calculated over the entire duration of the program for a cohort of PBF beneficiaries who were 10 years old in 2005. In particular, we assessed whether the likelihood of continuing as a PBF beneficiary for a longer period depended on characteristics of the individual, his family (being male, white, have more younger and older siblings) and the municipality where they live (IDEB, percentage of poor and income inequality, population size, GDP per capita and metropolitan region). The second article investigates whether participation in the PBF changes the migration of individuals residing in the Brazilian semiarid using individual longitudinal data from the Single Registry for Social Programs of the Federal Government. Two investigations were carried out. We first investigated whether being a beneficiary of the PBF in 2011 affects the likelihood of migration to another municipality in 2012. Then, we analyze the effect of migration on the likelihood of an individual being a beneficiary of the PBF in 2012, separately for individuals who were beneficiaries of the PBF or not in 2011. The results found indicate that the PBF contributes to reduce the probability of migration of the beneficiaries and, in addition, migration affects the probability of participation in the PBF after migration differently for beneficiaries and non-beneficiaries of the PBF in the moment before the occurrence of the migration. Finally, the third article investigates the effects of the Bolsa Família Program (PBF) on the educational results of young people in the state of Ceará with a history of school backwardness. To measure the impact of the PBF, we explored an exogenous variation in program coverage that benefits individuals differently depending on their dates of birth. For that, the Discontinuous Regression method was used and the results indicate that an extra year of receiving the BVJ does not have a significant effect on any of the investigated school outcomes (proficiency in mathematics and Portuguese at the end of the last year of high school for young people who had one year of school delay, promotion and dropout from the first to the second year of high school for young people with two years of school delay). This lack of effect of the BVJ additional year found in this work corroborates the results of other studies and is essential to understand how current public policies fail to mitigate the problem of irregular school trajectories and the distortions in the choices of young people to guarantee the right to education provided for in the Brazilian Constitution.
 
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Data de Publicação
2021-03-22
 
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