Esta tese analisou o impacto dos subsídios às tarifas do transporte público urbano (TPU) por ônibus no bem-estar econômico dos indivíduos e qual o efeito na desigualdade da distribuição de renda e na progressividade do dispêndio, das subvenções atuais e de uma simulação de Tarifa Zero nesse contexto. No primeiro capítulo, o objetivo foi o de estimar o efeito das subvenções à passagem de ônibus urbano no bem-estar econômico para diferentes estratos de renda e capitais brasileiras, por meio da adaptação de uma estratégia empírica comumente utilizada em análises com impostos, no intuito de estimar o coeficiente de aversão à desigualdade dos subsídios. No segundo capítulo, a partir dos índices de Gini e de Lerman-Yitzhaki, buscou-se determinar como os gastos, os atuais subsídios e uma política de Tarifa Zero nas passagens de ônibus urbano, impactam na desigualdade da distribuição de renda e se essas variáveis são progressivas, para o Brasil e diferentes capitais do país. Em ambas análises, foram utilizados os microdados da Pesquisa de Orçamentos de Familiares (POF) 2017-2018. As principais conclusões são: que o subsídio à tarifa pública de ônibus urbano deve decrescer a medida que a renda aumenta para garantir bem-estar idêntico aos indivíduos, uma vez que a política tarifária atual promove menor bem-estar econômico as famílias mais pobres quando comparadas àquelas com maior poder aquisitivo; os gastos com a tarifa pública e de remuneração aumentam a desigualdade na distribuição de renda e são regressivos; às subvenções atuais às passagens pagas pelos usuários de ônibus urbano reduzem o índice de Gini e a implementação da gratuidade levaria a uma melhora ainda maior distribuição de renda. Todos os resultados, quando analisados comparativamente entre as capitais, evidenciaram a necessidade de se considerar as especificidades locais, uma vez que, embora a direção dos resultados seja a mesma, a magnitude dos efeitos se mostrou diferente.

This thesis analyzed the impact of benefits to urban public transport (TPU) fares by bus, on the economic well-being of individuals and what is the effect on income distribution and progressivity of expenditure, current subsidies, and a simulation of Tariff Zero in this context. In the first chapter, the objective was to estimate the effect of subsidies for urban bus fares on the economic well-being of different income strata and Brazilian capitals, by adapting an empirical strategy commonly used in tax analyses, to estimate the coefficient of aversion to inequality of privileges. In the second chapter, based on the Gini and Lerman-Yitzhaki indices, we sought to determine how expenses, current rights, and a Zero Fare policy on urban bus tickets, impact on income distribution and whether these variables are progressive, in Brazil and different capitals of the country. In both analyses, microdata from the 2017-2018 Family Budget Survey (POF) was used. The main ones are: that the concession to the public urban bus fare should decrease as income increases to guarantee the same well-being for individuals since the current fare policy promotes less economic well-being for the poorest families when unexpected sufferings with greater purchasing power; spending on public tariffs and income concentration grants and are regressive; current subsidies to fares paid by urban bus users follow the Gini index and the implementation of gratuity would lead to an even greater improvement in income distribution. All results, when analyzed comparatively between the capitals, showed the need to consider local specificities, since although the direction of the results is the same, the magnitude of the effects was different.