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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.96.2020.tde-15092020-162023
Documento
Autor
Nome completo
Celso Vilela Chaves Campos
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2020
Orientador
Banca examinadora
Toneto Junior, Rudinei (Presidente)
Chagas, André Luis Squarize
Gremaud, Amaury Patrick
Perobelli, Fernando Salgueiro
Porsse, Alexandre Alves
Sakurai, Sérgio Naruhiko
Título em português
Cálculo de impactos econômico-tributários setoriais provocados por alterações tributárias: modelo de equilíbrio geral computável aplicado à economia brasileira
Palavras-chave em português
Imposto sobre o valor adicionado
Modelo ORANIG
Modelos de equilíbrio geral computável
Reforma tributária
Resumo em português
Este trabalho teve por objetivo simular as principais propostas de reformas tributárias atualmente em discussão no país, por meio de modelo de equilíbrio geral computável, adaptado para as necessidades brasileiras, bem como dotar o modelo de características que permitam simular outras alterações tributárias. O modelo utilizado foi o ORANI-G, derivado do modelo ORANI, desenvolvido nos anos 1970 e largamente utilizado para análise de políticas públicas por acadêmicos, pelo setor privado, bem como pelo governo da Austrália. O modelo foi calibrado com os dados da economia brasileira de acordo com a Matriz de Insumo Produto do ano de 2015. As principais alterações no modelo foram no sentido de dotá-lo de maior desagregação tributária, especialmente quanto aos tributos incidentes sobre o trabalho, capital e produção. Além disso, o modelo foi alterado para permitir simular a implantação de tributo sobre o valor adicionado. Foram efetuadas diversas simulações para o curto e longo prazo. As principais simulações implementadas tratam da substituição das contribuições patronais previdenciárias por uma nova contribuição sobre a receita bruta ou por uma contribuição sobre o valor agregado, bem como, a substituição dos impostos sobre produtos atualmente presentes na matriz tributária brasileira (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS), por um imposto sobre o valor agregado, com a possibilidade de alguns produtos específicos serem tributados por meio de um imposto seletivo sobre produtos. São feitas simulações individuais e conjuntas com o objetivo de se verificar o impacto isolado de cada alteração, bem como, ao final, o impacto conjunto das alterações. Um último exercício de simulação foi efetuado, porém com alterações nos fechamentos padrão do modelo, bem como, com a eliminação da CSLL e das contribuições para o Salário Educação e para o Sistema S. Conclui-se que a adoção de um imposto sobre o valor agregado, em substituição aos impostos sobre produtos atualmente existentes, traz efeitos positivos, tanto em relação às principais variáveis macroeconômicas, quanto em relação ao desempenho da grande maioria dos setores econômicos. O mesmo se pode dizer a respeito da implantação de uma contribuição sobre o valor adicionado, em substituição às atuais contribuições previdenciárias patronais. A implantação de uma nova contribuição previdenciária patronal sobre a receita bruta não mostrou resultados satisfatórios. Entretanto, o consumo das famílias sofre queda, somente revertida com a liberação de restrições impostas a algumas variáveis do modelo. Ademais, a adoção conjunta da contribuição sobre o valor agregado e do imposto sobre o valor agregado, pode facilitar o trâmite das propostas no parlamento, já que amenizam os efeitos adversos, em alguns poucos setores, da implantação apenas do imposto sobre o valor agregado.
Título em inglês
Calculation of sectoral economic-tax impacts caused by tax changes: computable general equilibrium model applied to the Brazilian economy
Palavras-chave em inglês
Computable general equilibrium model
ORANI-G model
Tax reform
Valueadded tax
Resumo em inglês
This work aims to simulate the main proposals for tax reforms currently under discussion in Brazil. It makes use of a computable general equilibrium model, adapted to Brazilian features, which allows us to simulate other tax changes. The model used was the ORANI-G, derived from the ORANI model, developed in the 1970s and widely used for the analysis of public policies by academics, the private sector, as well as the Australian government. The model was calibrated with data from the country´s economy in accordance with the Input-Output Matrix for the year 2015. The main changes in the model were to provide it with greater tax breakdown, especially on labor, capital, and production taxes. In addition, the model was changed in order to simulate the implementation of a tax on value-added. Several experiments were carried out for the short and long term. We mainly simulate the replacement of employers' social security contributions for a new contribution on gross revenue or with a value-added contribution. We also study the replacement of taxes on products - PIS, Cofins, IPI, ICMS, and ISS - for a valueadded tax, taking into account the possibility that some specific products may be taxed through an excise tax. Individual and joint simulations were carried out in order to verify the isolated impact of each change, as well as the joint impact of the changes. A final exercise was done changing the standard closures of the model and eliminating the CSLL and the contributions to Salário Educação and Sistema S. We conclude that the adoption of a value-added tax, replacing taxes on existing products, has positive effects both on main macroeconomic variables and on the performance of the vast majority of economic sectors. A value-added contribution, replacing the current employers' social security contributions, performs the same way. Otherwise, a new employer's social security contribution on gross revenue does not appear to have satisfactory results. Household consumption declines and it only gets reversed with the release of the restrictions imposed on some variables. Finally, the joint discussion of the value-added tax and contribution may facilitate the legislative process, once the contribution mitigates the adverse effects, in a few sectors, of the value-added tax solely implemented.
 
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Data de Publicação
2020-11-19
 
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