Enturmação de alunos com base em algum critério é uma prática adotada nas escolas brasileiras, mas ainda se sabe pouco sobre os seus impactos no aprendizado dos alunos. Nesse contexto, a presente pesquisa de tese foca na prática de enturmação de alunos por habilidade e busca investigar os seus impactos e os contextos associados à essa prática. A tese é formada por três artigos, os quais utilizam, principalmente, os dados dos alunos do 5º ano do ensino fundamental que realizaram a Prova São Paulo de 2019. O primeiro artigo é focado em construir uma variável que identifique se uma determinada escola adota a enturmação por habilidade com base em dados observados dos próprios alunos da escola. O segundo artigo investiga os impactos dessa prática sobre o ganho de aprendizado dos alunos entre o 3º e o 5º ano do ensino fundamental, além de investigar os impactos diferenciais em alunos com diferentes níveis de desempenho educacional. O último artigo investiga se os contextos de segregação étnico-racial dos alunos, segregação socioeconômica dos alunos, alocações diferenciais de insumos escolares e competição entre escolas públicas e privadas estão relacionados com a presença da prática de enturmação por habilidade nas escolas da amostra. O presente estudo se propõe a contribuir com evidências sobre os impactos da prática de enturmação por habilidade sobre o aprendizado dos alunos no contexto da cidade de São Paulo, uma vez que as evidências apresentadas pela literatura ainda não apresentam resultados consolidados sobre tal prática educacional.

Grouping of students based on some criteria is a practice adopted in Brazilian schools, but little is known about its impacts on student learning. In this context, the present thesis research focuses on the practice of grouping students by ability and seeks to investigate its impacts and the contexts associated with this practice. The thesis consists of three articles, which mainly use data from students in the 5th year of elementary school who took the 2019 Prova São Paulo. The first article focuses on building a variable that identifies whether a particular school adopts the ability grouping based on observed data from the school's own students. The second article investigates the impacts of this practice on students' achievement gains between the 3rd and 5th grades of elementary school, in addition to investigating the differential impacts on students with different levels of educational achievement. The last article investigates whether the contexts of ethnic-racial segregation of students, socioeconomic segregation of students, differential allocations of school inputs and competition between public and private schools are related to the presence of ability grouping in the schools. The present study proposes to contribute with evidence on the impacts of ability grouping practice on student learning in the context of the city of São Paulo, since the evidence presented in the literature does not yet present consolidated results on such educational practice.