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Tese de Doutorado
DOI
Documento
Autor
Nome completo
Alessandra Freire dos Reis
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Piracicaba, 2019
Orientador
Banca examinadora
Queiroz, Odaléia Telles Marcondes Machado (Presidente)
Mazzei, Kátia
Mendes, Luciano
Pagani, Maria Inez
Raimundo, Sidnei
Zaine, Mariselma Ferreira
Título em português
Uso público e concessão de serviços no Parque Estadual da Cantareira - São Paulo - SP
Palavras-chave em português
Gestão ambiental
Planejamento
Turismo
Unidade de conservação
Resumo em português
Dentre as estratégias governamentais de salvaguardar o patrimônio natural e cultural está a criação de áreas protegidas (AP), que, no Brasil são denominadas Unidades de Conservação (UC). A categoria mais conhecida e difundida é a de parques, que também simboliza o início da criação dessas áreas no mundo. Esta pesquisa foi desenvolvida no Parque Estadual da Cantareira (PEC), localizado na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e teve como foco o Programa de Uso Público (PUP) e o processo de concessão de serviços. O PEC é responsável pela prestação de diversos serviços ecossistêmicos, com destaque para produção de água e atividades de ecoturismo, lazer, recreação e educação ambiental. A pesquisa foi realizada por meio do método monográfico com pesquisas bibliográfica e documental, pesquisa de campo, observação e entrevistas. Para a realização da pesquisa empírica, foi utilizado um método funcional de investigação exploratória. O Parque desempenha papel fundamental para a prática de lazer e recreação, especialmente para a região do entorno. Seus quatro núcleos abertos à visitação, possuem características distintas e peculiares em relação a estrutura, contratos e frequentadores. O PUP, aprovado em 2009 pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), foi parcialmente implantado e constatou-se, neste período de uma década, importantes avanços, mas também significativos retrocessos. A concessão de serviços, que foi retomada no Estado com a promulgação da Lei n° 16.260, de 2016, teve o PEC como uma das unidades-piloto. Realizou-se acompanhamento das diversas etapas que precederam a publicação do edital e constatou-se, dentro outros aspectos, a ausência de processos genuínos de diálogo e participação.
Título em inglês
Public use and concession of services in the Cantareira State Park - São Paulo (SP)
Palavras-chave em inglês
Environmental management
Planning
Protected area
Tourism
Resumo em inglês
Among the governmental strategies to safeguard the natural and cultural heritage is the creation of protected areas (AP), which in Brazil are called conservation units (UC). The most well-known and widespread category is parks, which also symbolizes the beginning of the creation of these areas in the world. This research was developed in Cantareira State Park (PEC), located in the Metropolitan Region of São Paulo (RMSP) and focused on the Public Use Program (PUP) and the service concession process. The PEC is responsible for the provision of several Ecosystem Services, with emphasis on water production and ecotourism, leisure, recreation and environmental education activities. The research was carried out through the monographic method with bibliographical and documentary research, field research, observation and interviews. For the accomplishment of the empirical research, a functional method of exploratory investigation was used. The Park plays a fundamental role for the practice of leisure and recreation, especially for the surrounding region. Its four nuclei open to visitation, have distinct and peculiar characteristics in relation to structure, contracts and users. The PUP, approved in 2019 by the State Council for the Environment (CONSEMA), was partially implemented and a relevant progress was made in this period of a decade, but also significant setbacks. The concession of services, which was resumed in the State with the promulgation of Law No. 16,260, of 2016, had the PEC as one of the pilot units. Follow-up of the various stages that preceded the publication of the edict was made, and in other aspects the absence of genuine processes of dialogue and participation was observed.
 
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Data de Publicação
2019-09-02
 
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