Esta tese avaliou o papel de um grupo de extrativistas de castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa Bonpl.) na criação e operação de direitos de propriedade sobre castanhais e na sustentabilidade dos mesmos em um estudo de caso no médio rio Iriri, sul do estado do Pará (Terra do Meio), na Amazônia brasileira. Entendendo o extrativismo de castanha como um sistema socioecológico complexo, a pesquisa utilizou métodos que permitissem um olhar abrangente e histórico, um olhar interno e local, e a avaliação de indicadores ecológicos específicos, através da abordagem institucionalista dos recursos comuns. As seguintes abordagens, ferramentas e teorias guiaram o levantamento e análise dos dados: Conjuntos de Direitos, Gramática das Instituições, Princípios de Governança, Análise Institucional, SES Framework e Ecologia de Populações Vegetais. Foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas com 52% das unidades domésticas extrativistas e observações participantes entre os anos de 2016 e 2019. Também foram feitos mapeamentos da distribuição de castanhais, levantamento de vetores de pressão de desmatamento e medições ecológicas em 15 unidades amostrais em castanhais de maneira a identificar a estrutura populacional dos mesmos; características da copa; a regeneração potencial e pré-estabelecida; produção reportada; a presença de atividade da fauna potencialmente dispersora; e o impacto da coleta. Mostrou-se que o grupo extrativista trabalha nos castanhais do médio Iriri desde pelo menos 1910 e que, ao longo do século XX, foi desenvolvendo um conjunto de normas que atualmente é capaz de regular a distribuição dos castanhais e de sua produção e gerenciar conflitos entre usuários pertencentes ao próprio grupo. Esse conjunto de normas apresenta características de instituições construídas através de ação coletiva. A criação da Reserva Extrativista do Rio Iriri surgiu como oportunidade ímpar na história para que esse conjunto de normas tornasse-se pela primeira vez oficial (de jure). Entretanto, em relação à parte do grupo que ficou dentro da Estação Ecológica da Terra do Meio (e Terra Indígena Cachoeira Seca), a regularização feita até o momento dos usos tradicionais de castanhais pelo governo fere Princípios de Governança importantes para a robustez dos direitos de propriedade locais. Ao mesmo tempo, a atividade não impacta a regeneração da população natural de castanheiras no médio Iriri e o manejo dos castanhais (limpeza de trilhas, corte de cipós, dispersão involuntária de sementes) pode estar favorecendo maior recrutamento (densidade de plântulas) e produção de frutos (pela menor infestação de cipós e melhor integridade das copas das árvores). Nesse sentido, as conclusões desta tese reforçam e dão suporte à necessidade dos atores externos envolvidos no arranjo de governança do extrativismo de castanha no médio rio Iriri considerarem melhor os direitos de propriedade dos extrativistas para a sustentabilidade dos castanhais.

This thesis evaluated the role of a Brazil nut (Bertholletia excelsa Bonpl.) harvesters group to the crafting and operation of Brazil-nut-stands property rights and sustainability in a case study in the middle Iriri River (southern Pará state, Brazilian Amazon). Brazil nut harvest is a complex socio-ecological system. Thus, a comprehensive and historical focus, an internal and local focus and an evaluation of specific ecological indicators were used to solve the research question, based on the common pool resources approach. The following tools, frameworks and theories guided the data survey and its analysis: Bundles of rights, Institutional Grammar, Design Principles, Institutional Analysis, SES Framework and Population Ecology. Semi-structured interviews were done with 52% of harvesters' households and participating observations were realized between 2016 and 2019. It was also done Brazil nuts stands and deforestation pressure vectors mapping. Finally, ecological measurements were also made in 15 sample units in Brazil nuts stands to analyze population structure; crown characteristics; regeneration indicators (seedling, sapling, and juvenile densities); reported production; the presence of potentially dispersing fauna activity; and the harvest impact. It has been shown that the harvesters' social group has been working with Brazil nuts in middle Iriri River since 1910, at least. Throughout the 20th century, harvesters have been developing a set of rules that is currently able to regulate the distribution of Brazil nuts production and stands, and manage conflicts between group users. This set of rules presents characteristics of institutions built through collective action. The creation of the Rio Iriri Extractive Reserve emerged as an opportunity for this set of rules to become formal (de jure) for the first time. However, to the part of the social group that remained within the Terra do Meio Ecological Station (and the Cachoeira Seca Indigenous Land) territory, the formal rights made by government violates important Design Principles for the robustness of local institutions. At the same time, Brazil nut harvest does not impact the population regeneration in the middle Iriri River. Meantime, the Brazil nuts trees and stands management (cleaning trails, cutting lianas, involuntary seed dispersal) may be favoring greater recruitment (seedling density) and fruits production (due to the lower infestation of vines and better crown integrity ). In this sense, the conclusions of this thesis reinforce and support the need of external actors involved in the governance arrangement of Brazil nuts harvests in the middle Iriri River to better consider the harvesters local property rights for the Brazil nuts sustainability.