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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.91.2020.tde-16022021-115523
Documento
Autor
Nome completo
Joyce Brandão
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Piracicaba, 2021
Orientador
Banca examinadora
Garavello, Maria Elisa de Paula Eduardo (Presidente)
Favareto, Arilson da Silva
Sanches, Rosely Alvim
Sorrentino, Marcos
Título em português
Arranjo institucional para o combate ao desmatamento no município de Querência/MT
Palavras-chave em português
Agronegócio
Amazônia
Governança ambiental
Mudança do uso da terra
Resumo em português
O presente estudo teve como objetivo contribuir para o avanço do conhecimento sobre a formação de arranjos institucionais de combate e redução do desmatamento em municípios do Bioma Amazônia, no período de 2000 a 2017, e para isso desenvolveu-se o estudo de caso da formação do arranjo institucional no município de Querência, estado do Mato Grosso. Esse processo contribuiu para a redução do desmatamento e posterior saída desse munícipio da lista dos municípios prioritários da Amazônia, no período de 2002 a 2012, com isso foi possível entender os nexos de causalidade entre esse processo e as políticas públicas e setorial da soja no combate ao desmatamento, conhecidas como PPCDAm e Moratória da Soja, respectivamente. São notórias as transformações que o Bioma Amazônia vem passando nos últimos 20 anos, proveniente da expansão agrícola e pecuária, entre outros fatores; a soja e a carne foram as commodities que se destacaram na expansão da fronteira agrícola no Brasil. Entre 2002 e 2004 o pico do desmatamento na Amazônia Legal alcançou uma taxa anual de 2.7 milhões de hectares, a maior desde 1995, gerando alterações nos serviços ecossistêmicos provenientes da floresta, como a regulação climática e a manutenção da provisão da água nas bacias hidrográficas. Impactos estes que atingem, também, as atividades agropecuárias. Dos estados da Amazônia Legal com maior participação na expansão agropecuária destaca-se o Mato Grosso - com 50% de sua área no Bioma Amazônia - que acompanhou o mesmo comportamento nas taxas de desmatamento da região, durante o período analisado. Nesse contexto foi delineado esse estudo de caso no munícipio de Querência, na bacia do Alto Xingu, no estado do Mato Grosso. Os resultados mostraram que o conjunto de regras - o PPCDAm - influenciou diretamente a mobilização de grupos sociais antagônicos na conformação da arena de ação, denominada Pacto de Querência, a qual resultou na retirada de Querência da lista dos municípios prioritários no combate ao desmatamento da Amazônia. Por outro lado, os resultados mostraram que de acordo com os atores sociais envolvidos no Pacto de Querência a política setorial - Moratória da Soja - não foi um fator decisivo para que houvesse a interação entre os grupos sociais para a formação da arena de ação, consequentemente do arranjo institucional. A representação dos grupos sociais na arena de ação foi restrita, nem todos os grupos sociais presentes e atuantes no município foram engajados para participar, como foi o caso dos indígenas e agricultores familiares, que atuaram de forma periférica. Apesar de estarem articuladas na escala nacional na Moratória da Soja, a indústria processadora e comercializadora de soja não atuou na arena de ação em Querência. O Pacto de Querência foi liderado pelo campo produtivo e o campo ambientalista. Ambos os grupos demonstraram ter atores estratégicos, com habilidades políticas e técnicas que consolidaram a ação. Apesar de o arranjo institucional ter atingido seu objetivo daquele momento, a governança ambiental não construiu uma visão e um planejamento de longo prazo compartilhado pelos grupos sociais para o município, o que refletiu na fragilidade institucional do município atualmente.
Título em inglês
Institutional arrangement to combat deforestation in Querência's Municipality, Mato Grosso
Palavras-chave em inglês
Agribusiness
Amazon
Environmental governance
Land use change
Resumo em inglês
The objective of this research was to contribute to enhancement of knowledge about the institutional arrangements that combat and reduce deforestation in Amazonian municipalities in the period of 2000 to 2017. For that, was analyzed Querência's institutional arrangement process, which has contributed to reduce deforestation and remove Querência from the list of priorities municipalities to combat deforestation in Amazon, in the period of 2002 to 2012. Also, this study aimed to identify the nexus between local arrangements and public and private policies to combat deforestation, PPCDAm and Soy Moratorium, respectively. Noteworthy the transformations that Amazon Biome has been suffering in the last 20 years, due to different drivers, as agriculture and livestock expansion. Soy and beef were the commodities that mostly had influenced land use change in agriculture frontiers in Amazon. Between 2002 and 2004 deforestation achieved the highest rate, since 1995, reaching 2.7 million hectares deforested. It impacts ecosystem's services, provided by forest, as climate regulation and water provision in the river basins. Agriculture is also affected by those changes. Mato Grosso has 50% of your area in Amazon Biome and, compared to the others states in Amazon, it has stand out in agricultural expansion, following region's deforestation rates during the period analyzed. Within this context, a qualitative research, a case study for Querência Municipality, located in Upper Xingu River Basin, in Mato Grosso has been developed. The results revealed that the set of rules - public policies, PPCDAm, clearly influenced antagonist social groups to engage together in an action arena, consolidated by Querencia's Deal. This agreement had as main objective quit Querência from the List of Priorities Municipalities to combat deforestation. On the other hand, the results showed that sectorial politics - Soy Moratorium - was not a decision factor to mobilize local social groups to engage in an action arena, neither to form a local institutional arrangement. Social Groups' representation was restricted in the arena, nor all groups that live and operate in the municipality were engaged or invited to join, such as indigenous people and family producers. Both profiles presented a peripheral role in the arrangement. Although, soy industry companies were convening at national level, in Soy Moratorium, they hadn't joined the local arena to discuss and act together with local social groups. Querência's Deal was led by productive and environmental fields. At this level of analysis, the social groups demonstrated the ability to convene by their strategic actors, consolidating the action arena and reaching the objective, previously defined. Though they have achieved it, the governance has not stablished a common long vision and planning for the municipality, that reflects nowadays in an institutional fragility and the setback in local governance.
 
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Data de Publicação
2021-02-17
 
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