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Thèse de Doctorat
DOI
https://doi.org/10.11606/T.91.2022.tde-11082022-100313
Document
Auteur
Nom complet
Morgane Isabelle Hélène Retière
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
Piracicaba, 2022
Directeur
Jury
Lemarchand, Nathalie (Président)
Marques, Paulo Eduardo Moruzzi (Président)
Bühler, Eve Anne
Darly, Segolene
Frederico, Samuel
Grisa, Catia
Loudiyi, Salma
Titre en portugais
Políticas de abastecimento da alimentação escolar no Brasil e na França: a transição dos sistemas agroalimentares posta à prova das metrópoles
Mots-clés en portugais
Políticas públicas de alimentação escolar
Sistemas agroalimentares alternativos
Territorialização dos sistemas agroalimentares
Transição ecológica
Resumé en portugais
Diante da crise do modelo agroindustrial, a alimentação escolar oferece a promessa de uma transição agroalimentar ecológica, em particular através da introdução de produtos da agricultura orgânica, local ou familiar nos cardápios. Entretanto, muitas restrições pesam sobre este serviço público local, particularmente em grandes áreas urbanas. A tese busca compreender em que medida as políticas públicas que incentivam o abastecimento sustentável da alimentação escolar permitem a mudança de escala dos sistemas agroalimentares alternativos. Analisamos duas leis promulgadas em 2009. No Brasil, a Lei n° 11.947 reforma o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e impõe 30% de compras diretas da agricultura familiar no que se refere aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassados para as entidades executoras (notadamente as prefeituras), com preferência pelos produtos locais. Na França, a lei Grenelle 1 estabelece o objetivo de favorecer um mínimo de 20% das aquisições para a alimentação escolar de produtos orgânicos, bem como daqueles com baixo impacto ambiental, sem arbitrar entre os diferentes tipos de sistemas dos quais provêm. Nossa abordagem interdisciplinar combina a geografia com a economia institucional, estudos de políticas públicas e sociologia rural. A análise, baseada na comparação internacional, é realizada em duas escalas: a construção de políticas públicas em nível nacional, no Brasil e na França, e sua implementação em duas regiões metropolitanas, São Paulo e Île-de-France. A primeira parte apresenta o marco teórico que construímos para compreender a relação entre os sistemas alimentares alternativos e o regime agroindustrial dominante. Na segunda parte da tese, baseada em um estudo bibliográfico, traçamos a evolução das políticas públicas de alimentação escolar no Brasil e na França. Para examinar o papel do mercado institucional como instrumento de estruturação de cadeias alternativas, mobilizamos o conceito de referencial de construção social de mercados a favor do desenvolvimento territorial sustentável. A terceira parte aborda a implementação das políticas públicas pelos municípios. Realizamos entrevistas semi-estruturadas com gestores municipais da alimentação escolar e alguns de seus fornecedores entre 2016 e 2018. A partir dos resultados do trabalho de campo e da literatura científica, concebemos uma grade de interpretação modelizando três tipos ideais de sistemas alternativos de abastecimento. O primeiro corresponde a um sistema agroindustrial renovado, marcado pela fraca coordenação entre o setor de alimentação escolar e o mundo agrícola. Pelo contrário, o segundo e terceiro tipos ideais referem-se à implementação de sistemas de abastecimento territorializados, em escala regional e local, respectivamente. Para a implementação destes últimos, os gestores locais articulam as diferentes dimensões das alternativas agroalimentares (agricultura familiar, produção orgânica, ancoragem local) e apoiam-se em coordenações fortes entre os atores. Os resultados da pesquisa de campo mostram que os casos concretos manifestam hibridações entre os diferentes tipos ideais. No caso francês, observamos uma tendência em direção a lógicas agroindustriais renovadas mais acentuada que no caso brasileiro. A partir de uma reflexão transversal às três partes da tese, concluímos que as trajetórias voltadas para sistemas territorializados podem ser explicadas pela combinação entre marcos institucionais que incentivam a construção social de mercados em favor do desenvolvimento territorial sustentável e a ativação de recursos locais propícios à relocalização.
Titre en anglais
School feeding supply policies in Brazil and France: the transition of agrifood systems challenged by large cities
Mots-clés en anglais
Alternative agrifood systems
Ecological transition
School feeding public policies
Territorialization of agrifood systems
Resumé en anglais
Faced with the crisis of the agro-industrial model, school feeding offers the promise of an ecological agrifood transition, in particular through the introduction of organic, local or family farming products into the menus. However, many constraints weigh on this local public service, particularly in large urban areas. The thesis therefore addresses the following question: to what extent do public policies that encourage the sustainable supply of school food allow for the scaling up of alternative agri-food systems? To answer this question, we analyze two laws enacted in 2009. In Brazil, Law No. 11.947 reforms the National School Feeding Program (PNAE) and imposes 30% of direct purchases from family farmers, with preference for local products. In France, the Grenelle 1 law sets the goal of favoring a minimum of 20% organic products, as well as those with low environmental impact, without arbitrating between the different types of systems from which they come. Our interdisciplinary approach combines geography with institutional economics, public policy studies, and rural sociology. The analysis, based on international comparison, is conducted at two scales: the construction of public policies at the national level in Brazil and France, and their implementation in two metropolitan regions, São Paulo and Île-de-France. The first part of the thesis presents the theoretical framework we have constructed to understand the relationship between alternative food systems and the dominant agro-industrial regime. In the second part, based on a bibliographical study, we trace the evolution of school feeding public policies in Brazil and France. In order to understand the role of the institutional market as an instrument for structuring alternative food chains, we mobilize the concept of public policy referential for social construction of markets in favor of sustainable territorial development. The third part addresses the implementation of public policies by local authorities. We conducted semi-structured interviews with municipal public servants in charge of school feeding and some of their suppliers between 2016 and 2018. Based on the results of the fieldwork and on the scientific literature, we designed an interpretation grid consisting in the modeling of three ideal types of alternative supply systems. The first ideal type corresponds to a renewed agro-industrial system, marked by weak coordination between the school feeding sector and the agricultural world. On the contrary, the second and third ideal types refer to the implementation of territorialized supply systems, on a regional and local scale, respectively. To this end, local authorities articulate the different dimensions of agrifood alternatives (family farming, organic production, local anchoring) and rely on strong coordination among actors. The results of the field research show that the concrete cases manifest hybridizations between different ideal types. In the French case, we observe a trend towards renewed agroindustrial logics that is more accentuated than in the Brazilian case. Based on a reflection that is transversal to the three parts of the thesis, we conclude that the trajectories towards territorialized systems can be explained by the combination between institutional frameworks that encourage the social construction of markets in favor of sustainable territorial development and the activation of local resources that are propitious to relocalization.
 
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Date de Publication
2022-08-17
 
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