Tesis Doctoral
DOI
https://doi.org/10.11606/T.91.2024.tde-02072024-102432
Documento
Autor
Nombre completo
Carolina Refinetti Schiesari
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
Piracicaba, 2024
Director
Tribunal
Marques, Paulo Eduardo Moruzzi (Presidente)
Dallabrida, Valdir Roque
Favareto, Arilson da Silva
Grisa, Catia
Perafán, Mireya Eugenia Valencia
Silva, Edna Maria da
Título en portugués
Políticas públicas territoriais para a inclusão social no campo: uma avaliação multidimensional da política de desenvolvimento territorial do estado da Bahia
Palabras clave en portugués
Agricultura familiar
Desenvolvimento territorial
Políticas públicas territoriais
Territórios da Cidadania
Territórios de Identidade
Resumen en portugués
A abordagem territorial vem sendo destacada na literatura internacional como agenda prioritária para o desenvolvimento rural desde a década de 1990. No Brasil, o aprofundamento deste enfoque ocorreu no início dos anos 2000, ganhando maior repercussão com a implementação, em 2008, do Programa Territórios da Cidadania (PTC). No entanto, com o seu desmantelamento no início da segunda década do século XXI, uma das principais estratégias do país de combate à pobreza e desigualdade social no campo ficou comprometida. Por outro lado, alguns estados brasileiros deram continuidade de forma independente à gestão territorial. A Bahia é o caso mais emblemático, devido à elaboração de sua própria política de desenvolvimento territorial, caracterizada pelos Territórios de Identidade (TI). Porém, a carência de estudos sobre a avaliação desta abordagem baiana limita o debate científico brasileiro sobre os resultados recentes das políticas que utilizam este enfoque. Assim, o objetivo desta pesquisa é realizar uma avaliação interdisciplinar e multidimensional da política territorial do estado da Bahia, tendo a agricultura familiar como foco de pesquisa. O escopo do trabalho constituiu a análise de oito Territórios da Cidadania (TC) do estado da Bahia. Nossas hipóteses assumem que a política pública territorial do estado da Bahia favoreceu o desenvolvimento multidimensional da agricultura familiar, assim como garantiu um maior progresso desta categorial social em comparação com os demais TC do restante do Brasil. Para conduzir a investigação, uma metodologia interdisciplinar, que utiliza métodos mistos, foi desenvolvida. Na etapa quantitativa, além do uso da estatística robusta e inteligência artificial, um índice de efetividade da política territorial foi elaborado, embasando-se no conceitual sobre o desenvolvimento territorial e nas múltiplas dimensões do patrimônio territorial. Na etapa qualitativa, 85 entrevistas semiestruturadas foram realizadas com os atores dos territórios, especialmente agricultores familiares, além de uma avaliação documental. Para análise deste material, foram seguidos os referenciais teóricos da Teoria das Justificações e da Perspectiva Orientada ao Ator. Como resultado, obteve-se uma compreensão multidimensional dos efeitos que a política pública territorial baiana tem provocado para a agricultura familiar, dentre os quais se sobressai o impacto positivo na dimensão institucional do desenvolvimento. Porém, existem ainda grandes oportunidades de aprimoramento, sobretudo para as dimensões produtiva e social, de modo a favorecer a dinamização econômica e o fortalecimento da estrutura de governança. Espera-se, assim, que esta pesquisa tenha contribuído para a reflexão sobre a concepção de futuras políticas públicas com enfoque territorial, além de incentivar o aperfeiçoamento da intervenção territorial baiana.
Título en inglés
Territorial public policies for social inclusion in rural areas: a multidimensional evaluation of the territorial development policy of the state of Bahia
Palabras clave en inglés
Family farming
Territorial development
Territorial public policies
Territories of Citizenship
Territories of Identity
Resumen en inglés
The territorial approach has been highlighted in international literature as a priority agenda for rural development since the 1990s. In Brazil, this approach was further developed in the early 2000s, gaining greater repercussion with the implementation of the Territories of Citizenship Program (PTC) in 2008. Nevertheless, with its dismantling at the beginning of the second decade of the 21st century, one of the countrys main strategies for combating poverty and social inequality in rural areas was compromised. On the other hand, some Brazilian states have continued territorial management independently. Bahia is the most emblematic case, due to the development of its own territorial development policy, characterized by the Territories of Identity (TI). However, the lack of studies evaluating this approach in Bahia limits the Brazilian scientific debate on the recent results of policies using this approach to carry out an interdisciplinary and multidimensional evaluation of the territorial policy of the state of Bahia, with family farming as the focus of the research. The scope of the work was to analyze eight Territories of Citizenship (TC) in the state of Bahia. Our hypotheses assume that the territorial public policy of the state of Bahia has favored the multidimensional development of family farming, as well as ensuring greater progress of this social category compared to the other TCs in the rest of Brazil. To conduct the research, an interdisciplinary methodology using mixed methods was developed. In the quantitative stage, in addition to the use of robust statistics and artificial intelligence, a territorial policy effectiveness index was drawn up, based on the concept of territorial development and the multiple dimensions of territorial heritage. In the qualitative approach, 85 semi-structured interviews were carried out with territories actors, as well as a document assessment. This material was analyzed using the theoretical frameworks of Theory of Justifications and the Actor-Oriented Perspective. The result was a multidimensional understanding of the effects that Bahias territorial public policy has produced for family farming, among which the positive impact on the institutional dimension of development stands out. However, there are still major opportunities for improvement, especially in the productive and social dimensions, in order to foster economic dynamism and strengthen the governance structure. It is hoped that this research has contributed to reflecting on the design of future territorial public policies, as well as encouraging the enhancement of territorial intervention in Bahia.
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Fecha de Publicación
2024-07-03