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Dissertação de Mestrado
DOI
Documento
Autor
Nome completo
Ygor Pierry Piemonte Ditão
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Rodriguez, Victor Gabriel de Oliveira (Presidente)
Lino, Wagner Luiz Menezes
Sayeg, Ricardo Hasson
Título em português
A separação de poderes na Argentina e no Brasil e a integração sub-regional
Palavras-chave em português
Direito comparado
Direito constitucional
Direito internacional público
Integração
Separação de poderes
Resumo em português
A Separação de Poderes tem sido um objeto de estudo constante do Direito Constitucional e das Ciências Políticas ante a sua natureza de organização dos poderes que existem dentro de um estado. Agora é necessária a análise também pelo Direito Internacional Público, uma vez a necessidade de construção de paradigmas aptos a construção do Direito da Integração. A América Latina, com especial atenção ao Brasil e a Argentina, são campos férteis para a análise da separação de poderes que foi majoritariamente adotada por esta região. No estudo da experiência argentina e brasileira é possível ver diversos pontos de convergência fortes o suficiente para a edificação de um modelo a ser utilizado pela integração sub-regional, além, claro, de contar com as semelhanças históricas de sua colonização, independência, influência do modelo de separação de poderes Norte-Americano, os regimes militares e o sensível processo de redemocratização. O Estudo comparado pode fornecer ferramentas capazes de criar um mecanismo de integração sub-regional forte o suficiente para superar as tão frequentes instabilidades do processo de integração.
Título em inglês
Separation of Powers in Argentina and Brazil and Subregional Integration
Palavras-chave em inglês
Comparative law
Constitutional right
Integration
Public international law
Separation of powers
Resumo em inglês
The separation of powers has been an object of constant study for the Constitutional Law and the Political Sciences before its nature of organization of powers that exist within a state. Now the analysis is also necessary through Public International Law, since theres a need to build paradigms suitable for the construction of Integration Law. Latin America, with special attention to Brazil and Argentina, are fertile grounds for the analysis of the separation of powers, which was mostly adopted by this region. In the study of the Argentinean and the Brazilian experience, it is possible to see several points of convergence that are strong enough to build a model to be used by sub-regional integration, besides of having the historical similarities of their colonization, independence, influence of the North-American model of separation of powers, military regimes and the sensitive process of redemocratization. The comparative study can provide tools capable of creating a sub-regional integration mechanism, strong enough to overcome the so frequent instabilities of the integration process.
 
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Data de Publicação
2019-09-26
 
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