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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.84.2019.tde-26092019-172436
Documento
Autor
Nome completo
Leon Santos Padial
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Silva, Dilma de Melo (Presidente)
Conceição, Isis Aparecida
Oliveira, Kiusam Regina de
Santos, Acácio Sidinei Almeida
Santos, Gislene Aparecida dos
Título em português
A diversidade étnico-racial negra nos currículos escolares brasileiros e colombianos: desafios e possibilidades
Palavras-chave em português
Afro-latinos
Brasil e Colômbia
Cátedra de Estudos Afrocolombianos
Educação étnico-racial
Movimentos sociais negros
Resumo em português
O objetivo central deste trabalho é produzir uma análise em perspectiva comparada sobre o marco regulatório que regulamentou a educação étnicoracial no Brasil e na Colômbia através da Lei Nº 10.639/03 e do Decreto Nº 1.122/98, respectivamente. A hipótese à qual o trabalho está vinculado envolve a problematização da implementação das ações pedagógicas que garantam o cumprimento dos conteúdos inseridos nos textos normativos na realidade concreta. A metodologia utilizada envolveu a revisão bibliográfica sobre autores que refletem as relações étnico-raciais em ambos os países, assim como a realização de uma pesquisa empírica com ativistas da sociedade civil, educadores e gestores escolares em Bogotá, São Paulo e na comunidade de San Basilio de Palenque. Nessa pesquisa, foram realizadas entrevistas a partir de questionários estruturados com perguntas fechadas e abertas. Em relação à revisão bibliográfica, o trabalho discute os valores e marcas do colonialismo nas sociedades brasileira e colombiana, desde a colonização, assim como a resistência dos africanos e seus descendentes no processo histórico. Destaca-se ainda a estruturação do movimento social negro brasileiro e do movimento afrocolombiano nas últimas décadas do século XX para a institucionalização de políticas públicas e ações afirmativas, como a educação étnico-racial. Entre os desafios desses movimentos está o questionamento da ideologia da mestiçagem na Colômbia e do mito da democracia racial no Brasil, que escondem a reprodução das desigualdades seculares, tanto na esfera privada, como no acesso aos direitos sociais. Dessa maneira, os elementos recolhidos na pesquisa empírica demonstram que a legislação não está sendo efetivamente cumprida nas unidades escolares, em nenhum dos dois países. Por essa razão, o trabalho apresenta uma proposta concreta de articulação de indicadores para o monitoramento e avaliação das ações pedagógicas desenvolvidas. O Índice MANDELA Monitoramento das Ações Nacionais para o Desenvolvimento da Educação e Legislação Antirracista tem como objetivo principal aumentar a transparência e o controle social das ações executadas pelas unidades escolares e pelas redes de ensino.
Título em espanhol
La diversidad étnico-racial negra en los currículos escolares brasileños y colombianos: desafíos y posibilidades
Palavras-chave em espanhol
Afro-latinos
Brasil y Colombia
Cátedra de Estudios Afrocolombianos
Educación étnico-racial
Movimientos sociales negros
Resumo em espanhol
El objetivo central de este trabajo es producir un análisis en perspectiva comparada sobre el marco regulatorio que reguló la educación étnico-racial en Brasil y Colombia a través de la Ley Nº 10.639/03 y del Decreto Nº 1.122/98, respectivamente. La hipótesis a la cual el trabajo está vinculado involucra la problematización de la implementación de las acciones pedagógicas que garanticen el cumplimiento de los contenidos insertados en los textos normativos en la realidad concreta. La metodología utilizada implicó la revisión bibliográfica sobre autores que reflejan las relaciones étnico-raciales en ambos países, así como la realización de una investigación empírica con activistas de la sociedad civil, educadores y gestores escolares en Bogotá, São Paulo y en la comunidad de San Basilio de Palenque. En esta investigación se realizaron entrevistas a partir de cuestionarios estructurados con preguntas cerradas y abiertas. En cuanto a la revisión bibliográfica, el trabajo discute los valores y marcas del colonialismo en las sociedades brasileña y colombiana, desde la colonización, pero refleja la resistencia producida por los africanos y sus descendientes en el proceso histórico. Se destaca la estructuración del movimiento social negro brasileño y del movimiento afrocolombiano en las últimas décadas del siglo XX para la institucionalización de políticas públicas y acciones afirmativas, como la educación étnico-racial. Entre los desafíos de estos movimientos está el cuestionamiento de la ideología del mestizaje en Colombia y del mito de la democracia racial en Brasil, que esconden la reproducción de las desigualdades seculares, tanto en la esfera privada, como en el acceso a los derechos sociales. De esta manera, los elementos recogidos en la investigación empírica demuestran que la legislación no está siendo efectivamente cumplida en las unidades escolares. Por esta razón, el trabajo presenta una propuesta concreta de articulación de indicadores para el monitoreo y evaluación de las acciones pedagógicas desarrolladas. El Índice MANDELA - Monitoreo de las Acciones Nacionales para el Desarrollo de la Educación y Legislación Antirracista tiene como objetivo principal aumentar la transparencia y el control social de las acciones ejecutadas por las unidades escolares y por las redes de enseñanza.
 
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Data de Publicação
2019-09-26
 
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