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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.84.2020.tde-26022021-134441
Documento
Autor
Nome completo
Letícia Mourad Lobo Leite
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2020
Orientador
Banca examinadora
Cacciamali, Maria Cristina (Presidente)
Martins, Juliane Caravieri
Pamplona, João Batista
Romar, Carla Teresa Martins
Suzuki, Julio Cesar
Título em português
Agenda Internacional de Trabalho Decente na América Latina: estudo das experiências de diálogo social no Brasil e no Chile
Palavras-chave em português
América Latina
Brasil
Chile
Diálogo Social
Trabalho Decente
Resumo em português
A tese desenvolve um estudo acerca das experiências de promoção do diálogo social decorrentes das Agendas de Trabalho Decente executadas no Brasil e no Chile no período de 2006 a 2016. O conceito de trabalho decente foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999, durante a 87ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho realizada na cidade de Genebra, na Suíça, sendo um de seus pilares estratégicos o diálogo social tripartite entre empregadores, trabalhadores e governo. Primeiramente, apresenta-se uma análise qualitativa da literatura especializada nos temas: relações de trabalho, diálogo social, Agendas de Trabalho Decente. Posteriormente, é desenvolvida uma pesquisa documental e de campo, por meio de entrevistas qualitativas sobre a promoção do diálogo social na execução das Agendas de Trabalho Decente, a fim de empreender e aprofundar o estudo comparativo de cada experiência. Os resultados encontrados indicam um avanço no diálogo social no Brasil, relacionado à criação de novos espaços e a realização de conferências. No Chile, não há adoção de uma agenda nos preceitos da OIT, mas a criação de uma proposta específica que não amplia, mas fortalece espaços de diálogo social existentes. Conclui-se que, mesmo com os avanços, as experiências não alcançaram resultados concretos e duradouros. Buscou-se a partir do estudo propor recomendações relacionadas à necessidade de institucionalização dos espaços tripartites com plano de ação e recursos próprios, ampliação da participação, alinhamento entre Poder Executivo e Poder Legislativo, maior comunicação com a sociedade, entre outras.
Título em inglês
Decent Work International Agenda in Latin America: study of the experiences of social dialogue in Brazil and in Chile
Palavras-chave em inglês
Brazil
Chile
Decent Work
Latin America
Social Dialogue
Resumo em inglês
The thesis studies the promotion of social dialogue resulting from the Decent Work Agendas in Brazil and Chile from 2006 to 2016. The concept of Decent Work was established by the International Labor Organization (ILO) in 1999 during the 87th Meeting of the International Labor Conference held in Geneva, Switzerland - one of its strategic pillars being the tripartite social dialogue between: employers, workers and the government. Here, a qualitative analysis of the literature exploring themes of work relationships, social dialogue, Decent Work Agendas as a foundation for further scrutiny. Documentary and field research is presented through qualitative interviews to compare the nuance of each case at greater depth. The resulting analysis indicates that advances in social dialogue in Brazil relate to the creation of new spaces and conference events. Chile by contrast eschews the ILO's principles through any formal agenda but does advance - not through expansion but reinforcement of existing spaces. All considered, it is concluded that some minor advancements aside, neither scenario produced concrete or lasting results. With that, recommendations are presented for how to promote the institutionalization of tripartite spaces with one's own planning and resources in aid of expanding participation, closer alignment between the executive and legislative branches and greater communication across society.
 
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Data de Publicação
2021-02-26
 
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