• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.84.2019.tde-10122019-153933
Documento
Autor
Nome completo
Nereide de Oliveira
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Gremaud, Amaury Patrick (Presidente)
Landgraf, Fernando Jose Gomes
Torkomian, Ana Lúcia Vitale
Título em português
A propriedade intelectual nos projetos de inovação desenvolvidos em parceria entre as instituições ciêntíficas, tecnológicas e de inovação e o setor produtivo, a partir de recursos financeiros não reembolsáveis: uma parceria público-privada
Palavras-chave em português
Agentes de fomento
Inovação tecnológica
Instituições científicas
Instituições de inovação
Instituições tecnológicas
Programas de incentivo à inovação
Propriedade intelectual
Resumo em português
Nas últimas décadas, o desenvolvimento tecnológico e a inovação têm sido estratégicos para os países latino americanos. Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e legislações específicas, têm incentivado projetos colaborativos entre Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), detentoras do conhecimento, com o setor produtivo, para desenvolvimento de novos produtos e processos ou melhoria incremental destes. Neste contexto, surge a importância dos agentes de fomento que apoiam financeiramente projetos de inovação em parceria ICT-Empresa, para melhorar a competitividade da indústria nacional e o desenvolvimento socioeconômico do país. Por sua vez, as parcerias público-privadas, que abrangem os atores do Sistema Nacional de Inovação, requerem a formalização, pelas partes, de Acordo de Parceria para regulamentar os direitos e obrigações sobre os resultados do projeto, diante da probabilidade de criações industriais em projetos inovativos. Assim, as ICTs vivem o dilema da negociação prévia considerando conjugar as regras estabelecidas em sua política de propriedade intelectual às condições estabelecidas pelos agentes de fomento e, ainda, as expectativas da empresa. A partir do problema apresentado, o trabalho faz uma revisão bibliográfica dos conceitos de inovação tecnológica e de propriedade intelectual, descreve os programas e legislações que visam fomentar a interação ICT-Empresa, para desenvolvimento de projetos de inovação e propõe comparar as cláusulas de propriedade intelectual estabelecidas pelas agências de fomento, aplicadas aos programas que apoiam a inovação nas ICTs com recursos financeiros não reembolsáveis com o objetivo de verificar as práticas das ICTs relacionadas à negociação da propriedade intelectual dos projetos de PD&I financiados pelas agências de fomento e, ainda, se as ICTs avaliam os resultados dos projetos de inovação após transferência da tecnologia para as empresas parceiras. A metodologia de pesquisa utilizada foi de estudo exploratório e qualitativo com estratégia de pesquisa de caso em 05 (cinco) agências de fomento, localizadas no Brasil, Chile e México e em 25 ICTs. Verificou-se que em todas as ICTs pesquisadas são negociados os aspectos de propriedade intelectual nos Acordos de Parceria. No entanto, no Chile e no México existe uma diferença: o apoio financeiro por meio de recursos não reembolsáveis, é concedido diretamente à empresa, que por sua vez contrata a universidade ou centro tecnológico. Neste caso, os agentes de fomento exigem apenas um acordo relativo à exploração da propriedade intelectual, facultando às partes a liberdade de negociarem os demais aspectos de comum acordo.
Título em inglês
Intellectual property in innovation projects between Scientific, Technological and Innovation Institutions with productive sector, starting from non-reimbursable financial resources: a public-private partnership
Palavras-chave em inglês
Development agents
Incentive programs for innovation
Innovation institution
Intellectual property
Scientific institution
Technological innovation
Technological institution
Resumo em inglês
In recent decades, technological development and innovation have been strategic for Latin American countries. Policies for Science, Technology and Innovation (ST&I) and specific legislation, have encouraged collaborative projects between Scientific, Innovation and Technology Institutions (ICTs), knowledge holders, with the productive sector, for the development of new products and processes or incremental improvement of these. In this context, the importance of development agents, who financially support innovation projects in ICT-Company partnership, that improve the competitiveness of national industry and socioeconomic development of the country. In turn, public-private partnerships, which encompass the actors of National Innovation System, require the parties to formalize a Partnership Agreement to regulate rights and obligations on results of the project, in view of likelihood by industrial innovative creations at innovative designs. Thus, ICTs experience the dilemma of prior negotiation combining the rules established in their intellectual property policy to the conditions laid down by the agents and the companys expectations. Based on the presented problem, this work presented a bibliographical review of the concepts of technological innovation and intellectual property, describes the programs and laws aimed at promoting ICT-Company interaction for development innovation projects, and proposes to compare intellectual property clauses laid down by funding agencies, applied to programs that support innovation in ICTs with non-reimbursable financial resources. The research methodology used was an exploratory and qualitative study with a case research strategy at 05 (five) development agencies and 25 (twenty five) ICTs, located at Brazil, Chile and Mexico. It was found in all ICTs surveyed that the intellectual property aspects are negotiated in Partnership Agreements. However, there is a difference in Chile and Mexico: financial support through non-reimbursable resources is granted directly to the company, who hires the university or technology center. In this case, development agents only require an agreement on the exploitation of intellectual property, giving the parties the freedom to negotiate other aspects by mutual agreement.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Data de Publicação
2019-12-10
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2020. Todos os direitos reservados.