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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2022.tde-22092022-152626
Documento
Autor
Nome completo
Sergio José Custódio
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2022
Orientador
Banca examinadora
Santos, Gislene Aparecida dos (Presidente)
Ferreira, Ricardo Alexino
Jeffrey, Debora Cristina
Santos, Acácio Sidinei Almeida
Título em português
Lei de Cotas: mudança estrutural em política pública e vitória suprapartidária da coalizão dos pés descalços no parlamento do Brasil
Palavras-chave em português
Ação Afirmativa
Congresso Nacional
Lei de Cotas
Novíssimos Movimentos Sociais
Política Pública
Resumo em português
Esta tese ocupa-se do processo político em torno da Lei de Cotas no Congresso Nacional do Brasil em relação com a criação do sistema público de bolsas de estudos em instituições privadas, com o objetivo de entender a relação entre o Congresso Nacional e a sociedade brasileira. A investigação vale-se de abordagem interdisciplinar em humanidades, utiliza-se do modelo ACF (Advocacy Coalition Framework) ou modelo da coalizão de defesa, do institucionalismo histórico e da redução sociológica em política pública na busca da compreensão da disputa instalada entre atores heterogêneos no processo de tramitação da Lei de Cotas no Congresso Nacional do Brasil. A metodologia se baseia em documentos e entrevistas. A tese demonstra a vitória suprapartidária da coalizão dos pés descalços no parlamento brasileiro, uma enorme conquista liderada pelos N*MS, atores centrais na criação do sistema público nacional de bolsas de estudos em instituições privadas (Prouni) e atores principais da coalizão antirracista a favor da Lei de Cotas no chão do parlamento. Um conjunto de hipóteses se verificaram, confirmando razões multidimensionais para a aprovação da Lei de Cotas no parlamento brasileiro, uma mudança estrutural em política pública em relação ao status quo anterior. A tese sublinha a importância teórica da relação entre política pública e pensamento político brasileiro para a compreensão de mudança em política pública, como o pensamento de Guerreiro Ramos, o que tensiona ideias restritas de ação afirmativa e alarga o horizonte conceitual em política pública à partir da empiria, do inovador exemplo da Lei de Cotas que o Brasil oferece ao mundo.
Título em inglês
Quota Law: structural change in Public Policy and supra-party victory of the barefoot coalition in the Brazilian parliament
Palavras-chave em inglês
Affirmative Action
Brand New Social Movements
National Congress
Public Policy
Quota Law
Resumo em inglês
This thesis deals with the political process around the Quota Law in the National Congress of Brazil in relation to the creation of the public system of scholarships in private institutions, with the objective of understanding the relationship between the National Congress and Brazilian society. . The investigation uses an interdisciplinary approach in the humanities, uses the ACF model (Advocacy Coalition Framework) or the defense coalition model, historical institutionalism and sociological reduction in public policy in the search for understanding the dispute between heterogeneous actors in the process of the Quota Law in the National Congress of Brazil. The methodology is based on documents and interviews. The thesis demonstrates the supra-partisan victory of the barefoot coalition in the Brazilian parliament, a huge achievement led by the N*MS, central actors in the creation of the national public system of scholarships in private institutions (Prouni) and main actors in the anti-racist coalition in favor of of the Quota Law on the floor of parliament. A set of hypotheses were verified, confirming multidimensional reasons for the approval of the Quota Law in the Brazilian parliament, a structural change in public policy in relation to the previous status quo. The thesis underlines the theoretical importance of the relationship between public policy and Brazilian political thought for the understanding of change in public policy, such as the thought of Guerreiro Ramos, which tensions restricted ideas of affirmative action and broadens the conceptual horizon in public policy from the perspective of empiria, from the innovative example of the Quota Law that Brazil offers to the world.
 
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Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Data de Publicação
2022-09-22
 
AVISO: O material descrito abaixo refere-se a trabalhos decorrentes desta tese ou dissertação. O conteúdo desses trabalhos é de inteira responsabilidade do autor da tese ou dissertação.
  • Custódio, Sérgio José (2022). Contra a Lei de Cotas: os tons da branquitude. Revista Espaço Acadêmico, V. 21, Edição Especial, pp. 15-27, ISNN:1519-6186, Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá.
  • Custódio, Sérgio José (2022). Os donos do voto: eleições, dinheiro, violência e dominação no Brasil. In SciELO Preprints. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.4228 (Original work published 2022)
  • Custódio, Sérgio José. (2021). A fragmentação no sistema partidário brasileiro: do partido de centro aos partidos reais. In SciELO Preprints. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.2954
  • Custódio, Sérgio José. (2021). Among Four Hotels: Anti-Racist Public Policy In Brazil, SocArXiv n8vef, Center for Open Science. Disponível em https://ideas.repec.org/p/osf/socarx/n8vef.html, acessado em 07/06/2023, 14:39.
  • Custódio, Sérgio José. (2022). "A facada e a Lei de Cotas no Brasil: quem faz parte da nação e quem não faz ou a política pública como Pau-de-Sebo." SocArXiv. October 15. DOI: https://doi.org/10.31235/osf.io/afzvc
  • Custódio, Sérgio José. (2022). Dos mestres pedreiros de Bourdieu à rua dos pedreiros: habitus e direito à universidade no Brasil. In SciELO Preprints. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.4727
  • XVI Congresso da Brazilian Studies Association (BRASA), com a apresentação do trabalho selecionado "The Stab and The Quota Law in Brazil: Who is parto f the Nation?, Georgetown University, 12 de março de 2022. Disponível em https://brasa.org/wp-content/uploads/2022/03/BRASA-2022-program-2.pdf, à página 20. Acessado em 02/06/2023, 14:50h.
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