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Disertación de Maestría
DOI
https://doi.org/10.11606/D.8.2019.tde-22012021-192628
Documento
Autor
Nombre completo
Marcella Souza Carvalho
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2019
Director
Tribunal
Nerling, Marcelo Arno (Presidente)
Cunha Filho, Francisco Humberto
Sant'Anna, Sérgio Bairon Blanco
Vellozo, Marila Annibelli
Título en portugués
Direitos culturais e organização política da dança: ritmos diversos nas políticas públicas brasileiras
Palabras clave en portugués
Cultura
Dança
Direitos culturais
Participação social
Políticas públicas
Resumen en portugués
Esta dissertação tem como objetivo descrever a área da dança como objeto de estudo dentro do campo dos direitos e das políticas culturais e, com isso, exercitar e investigar a hipótese levantada de que, a partir de 2003, com o governo Lula, passa-se a encarar como prioridade e necessidade o entendimento de direitos culturais como humanos fundamentais e concretizados a partir de políticas públicas participativas na área da cultura, consubstanciadas pela construção de uma política nacional para a área. Os direitos culturais, que dão nome ao primeiro capítulo da pesquisa, aparecem após a abordagem das noções de cultura e de sua interface com o Direito. O capítulo dois discorre sobre a relação estatal com as chamadas políticas culturais, apresentando um histórico dessas políticas e posicionando-as frente ao direito constitucional financeiro, donde sobressai a necessidade da vinculação orçamentária ao plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Conclui com o tema da participação social a partir da estrutura e fundamentos do Sistema Nacional de Cultura, destacando os grupos de interesse organizados em processos decisórios na área das políticas culturais, bem como as repercussões e influências dos seus múltiplos fluxos nas agendas e no desenho político existentes. O terceiro e último capítulo dedica-se à dança como objeto de estudo e sua organização política no país, para comprovar ou não a hipótese originalmente concebida. É, sobretudo, uma grande metáfora para a narrativa do ritmo das políticas culturais no país, especialmente frente às instabilidades exacerbadas. A partir da análise de referencial teórico com a revisão bibliográfica, leitura e fichamento dos textos e autores de base (dentre eles Raymond Willians, Francisco Humberto Cunha Filho, Peter Harbele, Albino Rubin, Lia Calabre e Marila Vellozo), associados a trabalhos empíricos na área de políticas culturais, produção textual dos representantes da sociedade civil, documentos oficiais do Ministério da Cultura, tratados e convenções internacionais, dispositivos legais previstos na Constituição Federal de 88 e legislações do sistema constitucional financeiro, será possível ao leitor estabelecer, pelo método indutivo, essas hipotéticas relações entre cultura, direitos culturais, políticas culturais, participação social e dança. Para além da pesquisa científica, corporificaram-se a este estudo as experiências empíricas desta autora nos espaços de participação institucionalizada da cultura e da dança, ao longo da última década. Portanto, cultura e direito cultural, políticas públicas de cultura e políticas de dança são os conceitos que embalam o corpo de baile desta pesquisa.
Título en inglés
Cultural rights and political organization of dance: diverse rhythms in Brasilian public policies
Palabras clave en inglés
Cultural rights
Culture
Dance
Public policies
Social participation
Resumen en inglés
The scope of this dissertation is to describe the research field of dance as a study object within the research field of cultural rights and public policies. Therefore, it starts from the hypothesis that cultural rights started to be treated as priority in terms of fundamental rights and human rights in Brazil since 2003, during Lula's presidency. This specific political context allowed the implementation of national, participative public policies for cultural rights, as well as specific policies for dance. The first section of this research is intitled "Cultural Rights". It presents the inception of the concept, which is derived from the multiple notions of culture and their relevance to the field of Law. The second chapter presents the relation between the State and its so-called 'cultural policies'. From a historical standpoint of brazilian Constitutional and Financial law, this dissertation analyses the legal requirements of these policies: the pluriannual plan (plano plurianual), the budget guidelines law (lei de diretrizes orçamentárias) and the annual budget law (lei orçamentária anual). The second chapter is concluded by the analysis of the structure and fundamentals of the National Culture System, especially in its perspectives of social participation. It highlights the groups of interest that might influence the decisory processes in the field of cultural rights. The third and last chapter is dedicated to dance as a study object and its political organization in Brazil, in order to prove whether true or false the hypothesis that was conceived at first. It is, above all, a big metaphore for the rythm of the cultural policies in Brazil, especially when considering the uncertainties of the current political situation. The theoretical reference framework includes literature review from Raymond Willians, Francisco Humberto Cunha Filho, Peter Harbele, Albino Rubin, Lia Calabre e Marila Vellozo, as well as empirical works in the field of cultural public policies, texts produced by the civil society, official documents of the Ministry of Culture, international treaties and conventions and legal provisions of Constitutional and Financial law. This research intends to allow the reader to build the hypothetical relations between culture, cultural rights, public policies, social participation and dance. To beyond the academic research, empirical experiences of the author in the last decade were coporified in official spaces of democratic participation that concern dance and culture. Therefore, culture, cultural rights, public policies to culture and dance are the concepts that motion the corps of ballet of this research.
 
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Fecha de Publicación
2021-01-22
 
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