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Master's Dissertation
DOI
https://doi.org/10.11606/D.8.2023.tde-18032024-122238
Document
Author
Full name
Larissa Alencar Barreto
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2023
Supervisor
Committee
Rocha, Marília Librandi (President)
Fabre, Bibiana Graeff Chagas Pinto
Souza, Elizeu Clementino de
Veronese, Josiane Rose Petry
Title in Portuguese
A narrativa autobiográfica no contexto de acolhimento institucional de crianças e adolescentes: o trabalho com histórias de vida e o direito à identidade e à informação
Keywords in Portuguese
Acolhimento institucional
Direito das crianças e dos adolescentes
Identidade
Narrativa autobiográfica
Políticas de identidade
Trabalho com histórias de vida
Abstract in Portuguese
A dissertação tem por objeto o estudo da narrativa autobiográfica como política pública de incentivo à leitura e de elaboração de álbuns contando a vida de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, a fim de garantir a efetividade do seu direito à identidade. Com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, reconhece-se esse público como sujeito de direitos, o que implica em dizer que possuem agência e voz. Contudo, muitas vezes, a aplicação da medida de acolhimento e da ruptura com o núcleo familiar se dá sem que esses infantes sejam informados sobre as razões de sua aplicação ou sem que tenham um espaço para articular as memórias e sentimentos relativos à separação e ao novo espaço de convivência. Assim, sofrem com lacunas nas suas histórias de vida que podem vir a lhes causar prejuízos na formação de suas identidades. Por meio do trabalho com histórias de vida articulado no modo de pensamento narrativo, que informam à identidade, chega-se à alternativa da elaboração dos álbuns. A autoria é da criança e do adolescente e os livros guardam uma série de memórias e fatos que marcaram o período de acolhimento, além de informações sobre a família biológica, as razões para a separação, preferências e experiências vividas na infância. Dessa forma, constrói-se uma ilha de permanência para a qual ele sempre pode voltar. A partir de então, visa-se responder à pergunta de como esta política pública funciona e como atua para a efetividade do direito à identidade e à informação. Para tanto, parte-se da análise do cenário jurídico-social que cerca essa infância, somado ao estudo da narrativa autobiográfica, para, então, compreender como ocorre em iniciativas já atuantes no país caso do Instituto Fazendo História, com seu programa Fazendo Minha História e no exterior. Conclui-se, assim, que, ainda que com limitações, há viabilidade no projeto e este auxilia com o fim de preservar direitos e garantias destas crianças e adolescentes
Title in English
Autobiographical narrative in the context of institutional care for children: life story work and the right to identity and information
Keywords in English
Autobiographical narrative
Children's rights
Identity
Identity policies
Institutional foster care
Life stories work
Abstract in English
The subject of this dissertation is the study of autobiographical narratives as a public policy to encourage children who have been removed from their families to be in contact with literature and to make lifestory albums, in order to guarantee the effectiveness of their right to identity and information. With the enactment of the Statute of the Child and Adolescents (ECA) in 1990, this public was recognized as subjects of law, which implies that they have agency and a voice. However, often, when the foster care measure is applied and the family is disrupted, these children are not informed of the reasons for its application, nor do they have a space to articulate the memories and feelings related to the separation and the new living space. As a result, they suffer from gaps in their life stories, which can damage the formation of their identities. By working with life stories and the narrative way of thinking, which informs identity, the alternative of making life story books emerges. Those books are created by the child. They store a series of memories and facts that marked the period of foster care, as well as information about the biological family, the reasons for the separation, preferences and experiences from childhood. In this way, an island of permanence is constructed to which they can always return. The aim is to answer the question of how this public policy works, and how it ensures the effectiveness of the right to identity and information. It starts with an analysis of the legal and social scenario that surrounds it, followed by a study of the autobiographical narrative that sustains it, to understand how it works in initiatives already underway in the country such as the Instituto Fazendo História (Making Story Institute), with its Fazendo Minha História (Making My Story) program and abroad. The conclusion is that, despite its limitations, the project is viable and helps to preserve the rights and guarantees of these children
 
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Publishing Date
2024-03-18
 
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