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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2022.tde-05102022-121554
Documento
Autor
Nome completo
Camila Cristina Bortolozzo Ximenes de Souza
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2022
Orientador
Banca examinadora
Souza, Maria das Graças de (Presidente)
Ferreira, Ricardo Alexino
Pereira, Silvia de Oliveira
Schmitt, Ana Carolina Basso
Título em português
Desigualdades de acesso aos serviços de saúde no SUS: os direitos das pessoas com deficiência na periferia do capitalismo
Palavras-chave em português
Acesso
Direitos
Pessoas com Deficiência
Sistema Único de Saúde
Universalidade
Resumo em português
Apesar de o direito à saúde ser um direito humano assegurado no Brasil pela constituição de 1988 e por diversas outras normas legais e infralegais, uma parcela da população continua alijada do direito de acesso à saúde, dentre elas as pessoas com deficiência. Estas dificuldades relacionam-se com o forte preconceito e com os processos de desumanização enfrentados por pessoas com deficiência pelo menos desde o século XVIII. Tais processos desumanizantes reafirmam o valor dos corpos de pessoas com deficiência, justificando a máxima de que se deve investir apenas nos corpos mais produtivos, e, portanto, mais úteis. O direito à saúde, então, põe-se em relação com corpos-mercadorias de diferentes valores, e as regras de consumo e de mercado passam a reger o funcionamento do que deveria ser um direito. Com a ascensão do liberalismo nas últimas décadas, observa-se um maior enfraquecimento da ideia de saúde enquanto um direito de todos em todo o mundo, e políticas de saúde e a ação de trabalhadores de saúde colocam-se a serviço de regular o adoecimento e a mortalidade para minimizar os impactos destes eventos no mercado. Essa articulação observada em esfera global e macroeconômica se interconecta à esfera microeconômica e local. Este trabalho busca encontrar tais interconexões. Esta tese tem por objetivo principal compreender como se dá o acesso de pessoas com deficiência aos serviços de saúde dos três níveis assistenciais no Município de São Paulo. Para tanto, construiu-se uma etnografia que teve como campo os cotidianos de três serviços de saúde do Sistema Único de Saúde do Município de São Paulo: uma Unidade Básica de Saúde e um Núcleo Integrado de Reabilitação de um dos bairros com menor IDH do Município; e uma Unidade Básica de Saúde de um dos bairros com maior IDH. Nestes locais, os eventos presenciados nas salas de espera somam-se às histórias do advento da deficiência entendido também como um evento na vida de pessoas com deficiência. Também foram considerados os eventos da história profissional de trabalhadores da saúde referentes aos encontros e desencontros com pessoas com deficiência. Pode-se observar que os processos desumanizantes e as formas de se prestar os serviços para corpos que valem menos, inauguradas pelo liberalismo, são permanências históricas no cotidiano das pessoas e dos serviços de saúde, e a ideia de cidadania não é suficiente para sustentar os embates cotidianos em busca do direito à saúde. Por outro lado, observa-se um esforço de trabalhadores de saúde e pessoas com deficiência na contramão da história, tentando construir, ainda sem muitos recursos contra ideológicos, uma saúde para todos. Em um país onde a cidadania parece irrealizável para corpos transformados em mercadoria, a desnaturalização de situações de opressão e sofrimento parece um pequeno passo em direção à construção de um Sistema Único de Saúde para todos
Título em inglês
Inequalities of access to health services in the Brazilian Unified Health System: the rights of people with disabilities on the periphery of capitalism
Palavras-chave em inglês
Access
Brasilian Unified Health System
People with Disabilities
Rights
Universality
Resumo em inglês
Despite the right to health be considered as a human right, or even though it was guaranteed, in Brazil, by the 1988 Constitution, a portion of the population continues to be excluded from the right of access to health, among them people with disabilities. This exclusion is related to the strong prejudice and dehumanization processes faced by people with disabilities at least from the 18th Century to the present day. Such dehumanizing processes give value to the bodies of people with disabilities transformed into goods by capitalism, where the idea that should be invested only in the most productive bodies, and therefore the most useful ones. Thus, the right to health is related to goods with different values of diferente bodies, and the rules of consumption and the market lead the functioning of what should be a right. The liberalism has grown in the recent decades, what made even weaker the idea of health as a right for everyone. Thereby, the health policies and the action of health workers are regulating illness and mortality to minimize the impacts of these events on the market. This articulation observed in the macroeconomical sphere is interconnected to the local sphere. This work pursuits to understand these interconnections. The main objective of this thesis is to understand how people with disabilities access health services at the three levels of health care in the city of São Paulo. For that, an ethnography was built and has as its field the daily life of three health services of the Unified Health System of São Paulo City: a Basic Health Unit and an Integrated Rehabilitation Center in one of the neighborhoods with the lowest Citys HDI; and a Basic Health Unit in one of the neighborhoods with the highest HDI. In these places, the events witnessed in the waiting rooms were added to the cases of the advent of disability also understood as an event in the lives of people with disabilities. Events in the professional cases of health workers regarding encounters with people with disabilities were also considered. In the field, the dehumanizing processes and the ways of providing services to bodies that are worth less, inaugurated by liberalism, are historical permanences in the daily lives of people and health services, and the idea of citizenship is not enough to sustain the daily struggles towards the right to health. On the other hand, there are efforts made by health workers and people with disabilities against this, trying to build health for all. In a country where citizenship seems unrealizable for bodies transformed into goods, the denaturalization of situations of oppression and suffering seems like a small step on the way towards the construction of a Unified Health System for all
 
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Data de Publicação
2022-10-05
 
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