A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) é uma universidade pública, multicampi, tendo sido pioneira na adoção do sistema de cotas para estudantes negros na graduação e na pós-graduação a partir de deliberação interna, e está sediada em Salvador, considerada a capital mais negra do país, segundo dados do IBGE (2010). Considerando essa especificidade da UNEB, surgiu o interesse em investigar as alterações curriculares ocorridas nos cursos de Licenciatura em Letras Vernáculas da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, relativas ao ensino de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa e Literatura Negra Brasileira (LALINEB), após as mudanças na Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), alterada pela Lei 10.639/03. A pesquisa partiu inicialmente da hipótese de que, com as mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96) decorrentes da leis 10.639/03, ocorreram alterações significativas nos currículos dos cursos de licenciatura em Letras da instituição, referentes à inclusão do ensino de literaturas africanas e literatura negra brasileira, o que provocou transformações no ambiente e no comportamento acadêmico e, por conseguinte, no cânone literário da instituição. A presente tese intitulada Literaturas africanas e Literatura negra brasileira nos currículos dos cursos de Licenciatura em Letras da Universidade do Estado da Bahia apresenta os resultados da pesquisa, empreendida a partir de metodologia qualitativa, por meio de entrevistas semi-estruturadas e análise documental, fundamentada teoricamente no pensamento de intelectuais advindas/os de áreas diversas, tais como literatura, ciências sociais, educação, a exemplo de Eduardo de Assis Duarte, Nilma Lino Gomes, Grada Kilomba e Frantz Fanon. Foi possível constatar que houve alterações nos currículos dos cursos de Letras da UNEB e mudanças sistemáticas no espaço acadêmico, sendo importante, contudo, que novas modificações sejam implementadas, acompanhando, assim, as demandas provenientes do corpo discente cotista e da importância da ampliação curricular para acolher um número maior de conteúdos literários, do campo da produção literária negra brasileira e das produções literárias africanas, foco desta tese.

The State University of Bahia (UNEB) is a public university, multicampi, having pioneered at the adoption of the quota system for black undergraduate and graduate students after internal deliberations, and it is headquartered in Salvador, considered the blackest capital in the country, according to IBGE (2010) data. Considering this specificity of UNEB, the interest arose to investigate the curricular changes that occurred to the Licentiate Degree in Vernacular Letters courses at the State University of Bahia - UNEB, in which concerns the teaching of African Literatures in Portuguese Language and Brazilian Black Literature, after the changes arising from Law 9,394/96, Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB), modified by Laws 10,639/03. The research started initially from the hypothesis that, with the changes in the Law of Guidelines and Bases of Education (LDB 9394/96) resulting from the laws 10,639/08 and 11,645/08, there were substantial changes in the curriculum of undergraduate courses in Letters at UNE, regarding the inclusion of the teaching of African literatures and Brazilian black literature, which had an impact on the academic environment and behavior and, consequently, on the literary canon of UNEB. The present thesis entitled African literature and black Brazilian black literature in the curricula from the courses in Letter's Degree at the State University of Bahia - UNEB presents the results obtained after the research, performed based on qualitative methodology, using interviews, documental analysis, theoretically based on the concepts of intellectuals from different areas, such as literature, social sciences, education, as Eduardo de Assis Duarte, Nilma Lino Gomes, Grafa Kilomba and Frantz Fanon. It was possible to verify that there were alterations in the curricula of Letter courses at UNEB, and systematic changes in the academic space, being important, however, that new modifications are implemented, following, thus, the demands coming from the quota student body and the importance of curriculum expansion to accommodate a greater number of literary contents, from the field of black Brazilian literary production and African literary productions, the focus of this thesis.