A Lei nº 13.415/2017, criada a partir da Medida Provisória nº 746/2016, regulamenta a reforma do Ensino Médio, endossada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Médio, de 2018, resultando no chamado Novo Ensino Médio, que passou a vigorar legalmente a partir de 2022, e que serviu de base para a organização dos novos currículos escolares brasileiros. Nesse sentido, trabalhou-se com a hipótese de que historicamente a escolarização da literatura sempre esteve aquém de outras aprendizagens, o que também parece ser reforçado pela BNCC, de 2018. Assim, esta pesquisa objetiva verificar de que maneira o magistério de Literatura Portuguesa é contemplado pelas legislações curriculares e materiais didáticos de Ensino Médio no Estado de São Paulo, posteriormente à reforma do Ensino Médio. A análise deu-se por meio de investigação bibliográfica e documental das legislações nacionais, estaduais e municipais vigentes, bem como do uso da metodologia qualitativa por um viés interpretativo do corpus da pesquisa: Base Nacional Comum Curricular (2018); Currículo Paulista etapa Ensino Médio (2020); Currículo da Cidade - Ensino Médio (2021) Currículo do Colégio Universitário USCS (2021) e dos materiais didáticos: Currículo em Ação e SP Faz Escola (2022); Linguagens em interação: língua portuguesa (2020) e Literatura: tempos, leitores e leituras (2021). Para tanto, inicialmente, são apresentadas concepções a respeito da dualidade da literatura enquanto arte e objeto de análise - quando na escola. Além disso, ressalta-se a necessidade do ensino de Literatura Portuguesa no contexto brasileiro, pelas perspectivas de: Candido (2000); Tavares (2007); Alves (2017); Lugarinho (2020); Franchetti (2021); Bosi (2022); bem como a criação da CPLP (1996). Observou-se, assim, que o processo de reforma do Ensino Médio recebe ainda muitas críticas; em carta aberta, intitulada Pela Revogação da Reforma do Ensino Médio (2022) são apresentadas dez justificativas para a inviabilidade dessa reforma, que fere a democracia, a equidade e reforça as desigualdades. Notou-se também que dentre os diversos problemas que envolvem a reforma, está o ensino de literatura, e mais especificamente de literatura portuguesa, uma vez que, mesmo antes de sua implementação, a referida reforma já resultou na redução de carga horária do componente curricular Língua Portuguesa, em que é contemplado o ensino de literatura, além de gramática e produção de texto. Por fim, verificou-se que os currículos escolares não são claros quanto aos objetos de conhecimento de literatura portuguesa que devem ser ensinados, com exceção do Currículo da Cidade - Ensino Médio (2021), que apresenta um corpus, ainda que mínimo, destacando a necessidade do ensino de literatura e reforça a necessidade de um corpus de literatura de língua portuguesa. Assim, os documentos não apresentam, nem tangencialmente, autores e obras que poderiam compor um cânone escolar, ficando essa seleção a cargo do professor, o que pode ser um problema, ao serem analisados os resultados e a estrutura do Ensino Superior. Assim, os estudos em torno de metodologias de ensino de literatura parecem ser um dos caminhos possíveis para a efetivação do ensino da literatura portuguesa

Law No. 13.415/2017, created from Provisional Measure No. 746/2016, regulates the reform of High School, endorsed by the National Common Curricular Base (BNCC) for High School in 2018, resulting in the so-called New High School, which became legally effective from 2022, and which served as the basis for the organization of the new Brazilian school curricula. In this sense, it was hypothesized that historically the schooling of literature has always been below other learning, which also seems to be reinforced by the 2018 BNCC. Thus, this research aims to verify how the teaching of Portuguese Literature is contemplated by the curricular legislation and didactic materials of High School in the State of São Paulo, following the reform of High School. The analysis was carried out through bibliographic and documentary investigation of current national, state and municipal legislation, as well as the use of qualitative methodology from an interpretative bias of the research corpus: Base Nacional Comum Curricular (2018); Currículo Paulista etapa Ensino Médio (2020); Currículo da Cidade - Ensino Médio (2021); Currículo do Colégio Universitário USCS (2021); and didactic materials: Currículo em Ação and SP Faz Escola (2022); Linguagens em interação: língua portuguesa (2020) Literatura: tempos, leitores e leituras (2021). For this purpose, initially, conceptions regarding the duality of literature as art and object of analysis - when in school - are presented. In addition, the need for teaching Portuguese Literature in the Brazilian context is emphasized, based on the perspectives of: Candido (2000); Tavares (2007); Alves (2017); Lugarinho (2020); Franchetti (2021); Bosi (2022); as well as the creation of the CPLP (1996). It was observed, thus, that the process of High School reform still receives many criticisms; in an open letter entitled Pela Revogação da Reforma do Ensino Médio (2022), ten justifications are presented for the unfeasibility of this reform, which violates democracy, equity, and reinforces inequalities. It was also noted that among the various problems involving the reform is the teaching of literature, and more specifically Portuguese literature, since even before its implementation, the reform has already resulted in a reduction of workload in the curricular component of Portuguese Language, which includes the teaching of literature, in addition to grammar and text production. Finally, it was verified that school curricula do not clearly state the objects of knowledge of Portuguese literature that should be taught, with the exception of the Currículo da Cidade - Ensino Médio (2021), which presents a corpus, albeit minimal, highlighting the need for the teaching of literature and reinforces the need for a corpus of Portuguese language literature. Thus, the documents do not present, even tangentially, authors and works that could compose a school canon, leaving this selection to the discretion of the teacher, which can be a problem when analyzing the results and structure of Higher Education. Therefore, studies on literature teaching methodologies seem to be one of the possible paths for the implementation of the teaching of Portuguese literature