A Lei 10.639/2003 institui a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" no currículo escolar, abrangendo os estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio das redes oficiais e particulares. Segundo esta lei, esses conteúdos devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, incluindo, assim, o componente disciplinar inglês. O objetivo desta pesquisa consiste justamente em investigar as possibilidades de sensibilização para a temática étnico-racial, junto a um grupo de alunos de Ensino Fundamental da Escola de Aplicação da FEUSP, por meio da aplicação da lei nas aulas de inglês. A metodologia empregada está voltada para a criação e aplicação de materiais didáticos, bem como para a análise desse processo. O trabalho está embasado na teoria sócio-histórico-cultural de Lev Semenovich Vigotski, seus colaboradores e seguidores, principalmente no conceito de ZDP e de desenvolvimento humano por meio de ações mediadas, sejam por instrumentos como material didático ou por outros seres humanos o professor-pesquisador. Os resultados indicam a adequação da disciplina para a aplicação da lei, especialmente no sentido de promover engajamento e participação dos alunos, no uso da língua como meio de acesso a bens culturais e de promoção de reflexão, ao invés do estudo apenas de seu léxico e de suas estruturas gramaticais. As conclusões apontam para a necessidade de frequência das ações, bem como para a diversificação das estratégias didáticas. Também se evidenciou a relevância da lei como um esforço para a conscientização acerca das contribuições dos afrodescendentes na história e na formação da identidade e da cultura brasileiras como um todo.

The law 10.639/2003 establishes the obligation of "history and Afro-Brazilian Culture" themes in the school curriculum, comprehending the primary, secondary, public and private schools of the official educational system. According to the law, its contents must be taught in all curriculum subjects, thus, including English. The aim of this research is to investigate the possibilities of raising awareness about ethnic and racial themes with a group of secondary pupils at Escola de Aplicação da FEUSP, through the law implementation in the English lessons. The methodology involves the elaboration and use of teaching materials and the analysis of its process. The research is based on the historical sociocultural theory of Lev Semenovich Vigotski, his co-researchers and followers, mainly in the concepts of ZPD and human development through mediated action, either by tools or other human beings, seen here as the teaching material and the teacher-researcher respectively. Results show the English subject adequacy to implement the law, especially in terms of students' engagement and participation, using the language as a means of access to cultural assets and reflection upon them, instead of lexicon and grammar practice only. Conclusions point to the need of frequency and diversification of didactical strategies, as well as to the relevance of the law as an effort to raise awareness about the afro-descendants importance in the history and in the formation of the Brazilian identity and culture as a whole.