Dissertação de Mestrado

Este trabalho expõe os resultados de uma pesquisa de caráter qualitativo e base bibliográfica que consistiu na análise de quatro coleções de materiais didáticos para verificar se estão sendo levadas aos estudantes dos Anos finais do Ensino Fundamental brasileiro informações a respeito do contato linguístico entre o português e línguas africanas, o papel desse contato na formação do português brasileiro e alguns dos resultados mais concretos desse prolongado contato: línguas secretas (também chamadas de criptoletos) (Vogt; Fry, 1996; Jon-And; Lopez, 2017; Queiroz, 2018; Byrd, 2012), línguas cultuais (Castro, 2005; Queiroz, 2015b), cânticos de acompanhamento de atividades de trabalho, brincadeiras e ritos funerais, como os vissungos (Freitas; Queiroz, 2015; Luz, 2016; López, 2019), assim como variedades quilombolas de português brasileiro (Careno, 1997; Petter; Zanoni, 2005; Souza, 2000; Lucchesi; Baxter; Ribeiro, 2009). A pesquisa partiu do pressuposto de que os documentos reguladores do ensino, como as leis nº 10.639/03 e nº11/645/08 e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (Brasil, 2018) garantem a presença desse conteúdo no ensino, tanto pela via da história e tradição cultural africana e afro-brasileira quanto pela via do trabalho com variação linguística. Para a definição do corpus foram definidas as três coleções didáticas mais escolhidas pelos professores no edital do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2020, relativo aos Anos Finais do Ensino Fundamental: Tecendo Linguagens, da editora Ibep (Oliveira; Araújo, 2018), Se liga na língua, da editora Moderna (Ormundo; Siniscalchi, 2018) e Apoema, da Editora do Brasil (Teixeira et al., 2018). A essas três coleções somou-se a coleção Narrativas quilombolas: dialogar, conhecer, comunicar (Santos; Norte, 2017; Campos, 2017), publicada pela Secretaria de Educação do estado de São Paulo e distribuída em escolas de modalidade de ensino quilombola do estado. Os critérios de análise foram estabelecidos por meio de perguntas condutoras por meio das quais se procurou verificar se o conteúdo em questão estava presente em cada uma das coleções; a que nível linguístico (lexical, fonológico, morfossintático, pragmático) os resultados do contato entre línguas africanas e o português estavam associados; como foram explicados o processo de contato e a formação desses resultados; além do modo como o trabalho com a norma-padrão estruturou as atividades (Bagno, 2007, 2012; Faraco, 2008) e como foi construída a representação de agentes sociais e tradições culturais (Fanon, 2020; Nascimento, 1978). Os resultados demonstram uma forte sub-representação da história do contato e de resultados verificáveis no português brasileiro nas coleções do PNLD 2020, além do apagamento da existência das línguas cultuais e secretas, de cânticos de trabalho e de variedades quilombolas, além de, em alguns casos, representações problemáticas de grupos sociais e tradições culturais e religiosas. Ao contrário, a apostila Narrativas Quilombolas apresentou resultados positivos. A partir dos resultados obtidos, é possível levantar a hipótese de que o caráter fortemente centrado na norma-padrão na maioria das coleções do PNLD e um grafocentrismo que privilegia textos da modalidade escrita tenham contribuído para tais constatações. Concluímos, também, com a consideração de um processo de epistemicídio (Carneiro, 2005) ao qual essa ausência dá continuidade

The present work presents the results of a qualitative research study with a bibliographic basis that consisted of analyzing four schoolbook collections in order to verify whether information regarding the linguistic contact between Portuguese and African languages, the role of this contact in the formation of Brazilian Portuguese, and some of the most concrete results of this prolonged contact are being conveyed to students in the final years of Brazilian middle school. These results include secret languages (also known as cryptolects) (Vogt; Fry, 1996; Jon-And; Lopez, 2017; Queiroz, 2018; Byrd, 2012), cult languages (Castro, 2005; Queiroz, 2015b), songs accompanying work activities, games, and funeral rites, such as the vissungos (Freitas; Queiroz, 2015; Luz, 2016; López, 2019), as well as quilombola varieties (maroon varieties) of Brazilian Portuguese (Careno, 1997; Petter; Zanoni, 2005; Souza, 2000; Lucchesi; Baxter; Ribeiro, 2009). The research was based on the assumption that regulatory teaching documents, such as laws nº10.639/03 and nº11.645/08 and the Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (Brazil, 2018), ensure the presence of this content in education, both by means of African and African-Brazilian history and cultural traditions and by means of the work with linguistic variation. To delimit the corpus, the three schoolbook collections most chosen by teachers in the Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) 2020 for the final years of middle school were selected: Tecendo Linguagens, from Ibep publishing house (Oliveira; Araújo, 2018), Se liga na língua, from Moderna publishing house (Ormundo; Siniscalchi, 2018), and Apoema, from Editora do Brasil (Teixeira et al., 2018). Together with these three collections a third one was also annalysed, Narrativas quilombolas: dialogar, conhecer, comunicar (Santos; Norte, 2017; Campos, 2017), published by the São Paulo State Department of Education and distributed in quilombola education schools in the state. The analysis criteria were established through guiding questions in order to verify: whether the content in scope was present in each collection; to which linguistic level (lexical, phonological, morphosyntactic, pragmatic) the results of the contact between African languages and Portuguese were associated; how the contact process and the formation of these results were explained; and how the work with the standard norm structured the activities (Bagno, 2007, 2012; Faraco, 2008), as well as how the representation of social agents and cultural traditions was constructed (Fanon, 2020; Nascimento, 1978). The results show a strong underrepresentation of the history of contact and its verifiable results in Brazilian Portuguese in the PNLD 2020 collections, as well as the erasure of the existence of cult and secret languages, work songs, and quilombola varieties, along with, in some cases, problematic representations of social groups and cultural and religious traditions. Conversely, the Narrativas Quilombolas books presented positive results. Based on the outcomes obtained, it is possible to hypothesize that the strongly standard norm-centered nature of most PNLD collections and a graphocentrism that privileges written modality texts contributed to these findings. We also conclude with the consideration of an epistemicide process (Carneiro, 2005) that this absence perpetuates