Essa tese analisa a construção das justiças criminais no Brasil e nos Estados Unidos e examina os crimes capitais cometidos por réus escravizados no Vale do Paraíba e no Vale do Mississipi, as mais importantes regiões de plantation desses países no século XIX. O objetivo foi iluminar as múltiplas dimensões da violência escravista, dos castigos privados às penas públicas, assim como as suas interfaces com as dinâmicas das políticas nacionais e do mercado mundial. Os julgamentos no tribunal do júri revelaram o compromisso do direito com os interesses da classe escravista, mas também as contradições entre o cativeiro e o Estado de Direito, que foram exploradas pelos escravizados em juízo. Por fim, essa investigação demonstra como os legados da escravidão prevaleceram no pós-abolição, dentro das instituições repressivas do Brasil e dos Estados Unidos e nas diversas expressões de violência racial nas Américas.

This dissertation analyzes the making of criminal justice systems in Brazil and the United States and it examines the capital crimes committed by enslaved defendants in the Parahyba Valley and the Mississippi Valley, the most important plantation regions of these counties in the nineteenth century. The main purpose was to illuminate the multiple dimensions of violence against the enslaved, from private punishment to public penalties, as much as their connection to the dynamic of national politics and the world market. Jury trials revealed the entanglement between the law and slaveholding classes' interests, but also the contradictions between slavery and the Rule of Law, which were explored by the enslaved in court. Finally, this investigation demonstrates how the legacy of slavery prevailed in the post-abolition era within the repressive institutions of Brazil and the United States and in the diverse expressions of racial violence across the Americas.