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Mémoire de Maîtrise
DOI
https://doi.org/10.11606/D.8.2021.tde-25052022-165339
Document
Auteur
Nom complet
Luiz Gustavo Ramaglia Mota
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2022
Directeur
Jury
Machado, Maria Helena Pereira Toledo (Président)
Ferreira, Ligia Fonseca
Mata, Iacy Maia
Paes, Mariana Armond Dias
Titre en portugais
Entre as ruas e os tribunais: um estudo de Luiz Gama e sua clientela
Mots-clés en portugais
Abolicionismo
Direito
Escravidão
Luiz Gama
São Paulo
Resumé en portugais
A partir da segunda metade do século XIX, a província de São Paulo observou crescentes manifestações de sujeitos e grupos que denunciavam os abusos do regime escravista, incluindo a ilegalidade do cativeiro. Luiz Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882), intelectual e ativista negro, destacou-se entre esses agentes, buscando em seu conhecimento jurídico e nas suas redes de solidariedade os fundamentos para o seu usar seu ativismo político. Como contraparte a esse ativismo, inúmeras mulheres e homens subalternizados buscaram, com o apoio de Gama, lutar por direitos na Justiça. A presente pesquisa possui um duplo objetivo: mapear a clientela de Gama ao mesmo tempo em que investiga aspectos de sua experiência enquanto advogado abolicionista negro Para isso, utilizou a trajetória de Gama como "ponto de partida" para alcançar as histórias dos inúmeros sujeitos que compuseram a sua clientela. As fontes utilizadas incluíram documentos judiciais, periódicos, literários e cartas produzidas por Luiz Gama, ou nas quais ele aparece como assunto. Quanto aos procedimentos metodológicos, priorizou-se a análise das fontes judiciais e periódicas. A partir do cruzamento das mesmas, encontrou-se inúmeras evidências de Luiz Gama e de seus clientes. Elaborou-se uma amostra a partir das informações coletadas, totalizando mais de 100 pleitos judiciais e mais de 400 clientes. A análise da clientela identificou diversos perfis étnico-raciais, de gênero, de estatuto jurídico, entre outros; bem como algumas das estratégias usadas pelo advogado. Encontraram-se também diversos documentos inéditos a respeito de Luiz Gama nos jornais pesquisados.
Titre en anglais
Between the streets and the courts: a study of Luiz Gama and his clients
Mots-clés en anglais
Abolitionism
Law
Luiz Gama
São Paulo
Slavery
Resumé en anglais
In the second half of the nineteenth century, the Province of São Paulo saw a growing expression of individuals and groups denouncing the slave regime's abuses, including the illegality of slavery. Luiz Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882), a black intellectual and activist, excelled amongst these agents, using his judicial knowledge and solidarity networks as a basis for his political activism. As a counterpart of this activism, countless women and men in subaltern condition sought, with Gama's support, to fight for their right in Justice. The current research possesses a double purpose: to trace Gama's clients at the same time as it investigates aspects of his experience as a black abolitionist lawyer. To do so, it used Gama's trajectory as a "starting point" to reach out the stories of the many agents who were part of his clientele. The primary sources used included judiciary, periodical and literary do cuments and letters produces by Luiz Gama, or in which he appears as subject. As for the methodological procedures, emphasis was given to the analysis of judicial and periodical sources. The cross- checking of these two sources revealed many evidences on Luiz Gama and his clientele. A sample was organized based on the data collected, totalizing more than 100 lawsuits and more than 400 clients. The clientele's analysis identified multiple profiles envolving ethnicity, race, gender, judicial status, among others; as well as some of the strategies used by the lawyer. The research made on the newspaper also found many new documents regarding Luiz Gama and his clientele.
 
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Date de Publication
2022-05-25
 
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