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Tesis Doctoral
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2022.tde-23022023-135503
Documento
Autor
Nombre completo
Antonio da Silva Campos Junior
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2023
Director
Tribunal
Carneiro, Henrique Soares (Presidente)
Fiore, Maurício
Goulart, Sandra Lucia
Ó, Alarcon Agra do
Título en portugués
Uma história do pango na Vara
Palabras clave en portugués
Direito
História
Maconha
Saúde
Resumen en portugués
Nos tempos pós 1945, a dinâmica das transformações impactou a vida humana em todas as esferas. O cenário socioeconômico e político se caracteriza pela hegemonia da globalização neoliberal. Da economia da droga, emerge a economia do crime e a necessidade de separar o criminoso; assim, a maconha, como droga proscrita, justifica um sistema de justiça criminal voltado para a segregação legal, pois legitimada pelo Estado. Na história da Cannabis sativa, são encontrados os discursos das políticas das drogas e dos saberes científicos, ambos enviesados pelos interesses de controle dos sujeitos, estabelecendo na pesquisa uma descrição do discurso da criminalização da maconha, considerando os elementos discursivos dessas narrativas, a análise se desenvolve a partir da escavação do significante maconha disposto nos documentos legais, que são as decisões da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande - firmadas entre os anos de 1976 e 2005. Defende-se a tese de que o discurso sobre o uso da maconha destas sentenças relaciona maconha e marginalidade. Assim, se faz importante analisar e descrever o conjunto das coisas ditas e escritas, as práticas discursivas que colocam em circulação e chancelam o discurso proibicionista. Foucault compreende o termo enunciado como o modo de existência de um conjunto de signos. É esse modo que possibilita, ao enunciado, referir-se a objetos, a sujeitos, a relacionar-se com outras formulações e ser repetível. Assim, considerando a definição de enunciado firmada por Foucault, temos o giro onde o signo passa a ser tratado como enunciado, nesse limiar, abandona-se a composição tricotômica do signo (significante, significado e referente) para se assumir as funções do quadrilátero do enunciado (referencial, posição dos sujeitos, campos associados, materialidade). A análise e descrição do enunciado maconha mostram que a relação estabelecida entre as formações discursivas do direito e da saúde sustenta e dá condição de possibilidade para um discurso que correlaciona o uso da maconha com a marginalidade.
Título en inglés
A history of pango on the Court
Palabras clave en inglés
Health
History
Law
Marijuana
Resumen en inglés
In the post-1945, all spheres of human life were impacted by the dynamics of transformations. The socioeconomic and political scenarios are characterized by the hegemony of globalization and neoliberalism. From the economics of drugs, the economics of crime arises along with the need to separate the criminal. Thus, marijuana, as an illegal drug, justifies a criminal justice system that focuses on legal segregation legitimized by the state. In the history of Cannabis sativa, discourses biased by the interests of controlling subjects are found in both drug policies and scientific knowledge. This analysis, based on the discourse of criminalization of marijuana and on the discursive elements of these narratives, further develops the significant marijuana provided in legal documents such as the decisions of the 1st Criminal Court of the District of Campina Grande (Paraíba, Brazil) - signed between the years 1976 and 2005. It is argued that the discourse on marijuana use in these judgments relates marijuana to marginality. Therefore, it is important to analyze and describe what is said and written as a whole, as well as the discursive practices that disseminate and corroborate the prohibitionist discourse. Foucault understands statement as the mode of existence of a set of signs. This mode is what makes it possible for the statement to refer to objects and subjects, to relate to other formulations, and to be repeatable. Thus, considering Foucault's definition, the sign is treated as a statement. Hence, at this threshold, the trichotomy of the sign (signifier, signified, and referent) is replaced by a quadrilateral composition of the statement (referential, subject position, associated fields, and materiality). The analysis and description of the statement marijuana show that the relationships established between the discursive formations seen in the law and health fields support and enable a discourse that correlates the use of marijuana with marginality.
 
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Fecha de Publicación
2023-02-23
 
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