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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2023.tde-02082023-183153
Documento
Autor
Nome completo
Cecília Riquino Heredia
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2023
Orientador
Banca examinadora
Eugênio, Marcos Francisco Napolitano de (Presidente)
Lvovich, Daniel
Motta, Rodrigo Patto Sá
Soares, Gabriela Pellegrino
Título em português
Os dias eram assim: verdade, memória e história nos relatórios finais das Comissões da Verdade da Argentina, Paraguai e Brasil
Palavras-chave em português
América Latina
Comissão da Verdade
Ditadura Militar
Justiça de transição
Memória
Resumo em português
As Comissões da Verdade são corpos de poder oficiais temporários, criados, preferencialmente, pela iniciativa de um Estado e que buscam investigar, documentar e esclarecer violações aos direitos humanos por ele cometidas. Elas passam a ser instauradas na América Latina a partir da década de 1980, investigando, predominantemente, violações perpetradas por regimes militares estabelecidos na segunda metade do século XX. Embora exista um conjunto de boas práticas que a literatura especializada no tema delimita para as Comissões, elas podem possuir características plurais em relação, por exemplo, às suas estruturas organizacionais, metodologias e dinâmicas de atuação, aos temas que propõem investigar, à sua composição e aos resultados que se dispõem a entregar. Muitas de suas peculiaridades, diante deste quadro de possibilidades, estão, por sua vez, associadas ao próprio contexto de transição nacional no qual são criadas, respondendo a demandas que associam a busca da verdade ao direito à memória, justiça e reparação, no período posterior a um regime autoritário. Diante do exposto, a presente tese propõe um estudo comparado entre a Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas (CONADEP), instaurada na Argentina em 1983; a Comissão de Verdade e Justiça (CVJ), instaurada no Paraguai em 2002; e a Comissão Nacional da Verdade (CNV), instaurada no Brasil em 2012. Tendo como principal objeto de análise os relatórios finais produzidos por cada uma das experiências indicadas, propomos mapear - de maneira comparada e buscando estabelecer similaridade, recorrências, generalizações e assimetrias - as narrativas oficiais apresentadas sobre cada período autoritário e sua transição; as representações sobre instituições, movimentos e grupos sociais relacionados às violações aos direitos humanos presentes nos informes; a relação estabelecida entre eles e o debate historiográfico sobre as ditaduras militares e as operações e disputas inseridas no campo da memória que se forjam em torno da implantação das Comissões e da divulgação de seus relatórios finais.
Título em inglês
The days were like that: Truth, Memory and History in the final reports of the Truth Commissions of Argentina, Paraguay and Brazil
Palavras-chave em inglês
Latin America
Memory
Military Dictatorship
Transitional justice
Truth Commission
Resumo em inglês
The Truth Commissions are temporary official bodies of power, created, preferably, by the initiative of a State and that seek to investigate, document and clarify human rights violations committed by authoritarian regimes. They began to be established in Latin America from the 1980s onwards, predominantly investigating violations perpetrated by military regimes established in the second half of the 20th century. Although there is a set of good practices that the specialized literature on the subject delimits for the Commissions, they may have plural characteristics in relation, for example, to their organizational structures, methodologies and dynamics of action, to the themes that they propose to investigate, to their composition and to the results they are willing to deliver. Many of their peculiarities, given this scenario of possibilities, are associated with the context of national transition in which they were created, responding to demands that connect to the search for truth with the right to memory, justice and reparation, in the later period to an authoritarian regime. Given the above, this thesis proposes a comparative study between the National Commission on the Disappearance of Persons (CONADEP), established in Argentina in 1983; the Truth and Justice Commission (CVJ), established in Paraguay in 2002; and the National Truth Commission (CNV), established in Brazil in 2012. Having as the main object of analysis the final reports produced by each of the indicated experiences, we propose to map - establishing similarity, recurrences, generalizations and asymmetries - the official narratives presented about each authoritarian period and its transition; the representations about institutions, movements and social groups related to human rights violations present in the reports; the relationship established between them and the historiographical debate about the military dictatorships and the operations and disputes inserted in the field of memory that are forged around the implementation of the Commissions and the dissemination of their final reports.
 
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Data de Publicação
2023-08-02
 
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