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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2020.tde-01102020-152324
Documento
Autor
Nome completo
Luiz Alberto Ornellas Rezende
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2020
Orientador
Banca examinadora
Souza, Laura de Mello e (Presidente)
Carrara, Angelo Alves
Kantor, Iris
Novais, Fernando Antonio
Título em português
Poder local, agentes régios e controle camarário em Vila Rica, 1711-1789
Palavras-chave em português
Câmara Municipal
Minas Gerais
Ouvidor
Poder Local
Prosopografia
Resumo em português
Desde o estabelecimento das primeiras câmaras municipais em solo mineiro até a desarticulação da Conjuração Mineira, em 1789, muitos conflitos e acomodações de interesse ocorreram entre o setor dirigente local, os agentes régios e o monarca. Os concelhos locais cumpriram, durante o período colonial, uma dupla função: ao mesmo tempo em que aglutinavam os interesses dos diferentes setores da classe dominante local, eram, em Minas Gerais, controlados de perto pelos agentes régios, ouvidores e governadores, contribuindo para reforçar o poder régio na região e, na maior parte do tempo, ajudando a executar a política pensada no reino. O objetivo deste estudo é explicar essa dupla função em Vila Rica, aparentemente contraditória, que conjugava momentos de ampliação das prerrogativas institucionais sem que isso implicasse em ameaça à soberania régia sobre a região. Para isso, fez-se uma análise sistemática do cotidiano institucional, a partir da extração e tratamento das informações presentes nas atas das vereações e nos registros de receitas e despesas da instituição. Foi feito também o estudo prosopográfico dos oficiais camarários mais influentes de Vila Rica, distribuídos em quatro gerações. Observou-se que não houve uma tendência de redução das prerrogativas camarárias ao longo do século XVIII, mas uma oscilação entre períodos de maior e menor poder da instituição, o que não refletiu sua capacidade de arrecadação, tampouco a melhora da qualidade do setor dirigente local, mas as mudanças políticas ocorridas no centro do Império português, que ampliaram e reduziram a participação dos concelhos mineiros na política colonial. Em Vila Rica, costurou-se, entre as décadas de 1720 e 1770, uma acomodação instável de interesses contraditórios, que permitiu à instituição atender às necessidades mais amplas do projeto colonial português para a região, sem contrariar, sistematicamente, os interesses fundamentais de uma parcela expressiva da classe dominante mineira, e de seu setor dirigente, que direcionava, para si, cerca de 40% da arrecadação da instituição. Este ajuste sustentou-se a partir de um controle cerrado sobre o concelho local e seu setor dirigente, por parte dos agentes régios locais, o governador e, principalmente, o ouvidor, que dispunham de um conjunto de mecanismos preventivos, paliativos e corretivos para fazer prevalecer os interesses do rei.
Título em inglês
Local power, royal officers, and council control in Vila Rica, 1711-1789
Palavras-chave em inglês
Ouvidor
City Council
Local Power
Minas Gerais
Prosopography
Resumo em inglês
From the establishment of the first city council in Minas Gerais until the dismantling of the Minas Gerais separatist movement (Conjuração Mineira) in 1789, many conflicts of interest and alliances occurred between local rulers, royal officers, and the monarch. During the colonial period in Minas Gerais, local councils played a double role: whilst they brought together the interests of different sectors of the local elites, they were closely controlled by royal officers, magistrates (ouvidores), and governors, reinforcing royal power in the region and, most of the time, carrying out the policies planned by the monarchy. This study aims to explain this seemingly contradictory double function in the municipality of Vila Rica, which favoured the expansion of institutional prerogatives without threatening royal sovereignty in the region. For this purpose, a systematic analysis of institutional daily life was undertaken, based on the information extracted from the minutes of council meetings, and records of revenues and expenses of the institution. In addition, four generations of Vila Rica's most influential council officers were examined in a prosopographical study. It was thus possible to observe that there was no decreasing tendency in the council prerogatives throughout the 18th century, but rather a fluctuation in periods of greater or lesser power of the institution, which did not result from its tax collection capacity, or the improvement of the local ruling sector, and were instead due to political changes in the centre of the Portuguese Empire that reduced the participation of local mineiro councils in colonial politics. At Vila Rica between the 1720s and the 1770s, the stable coexistence of conflicting interests allowed the institution to meet the wider needs of the Portuguese colonial project for the region, systematically avoiding to counteract the fundamental interests of a significant portion of Minas Gerais's elites and ruling sector, which directed 40% of the council's tax collection to themselves. Such adjustment was only possible thanks to a close control over the local council and its ruling sector by local royal officers, the governor, and the magistrate (ouvidor), who made use of a series of preventive, palliative, and corrective mechanisms in order to ensure that the interests of the king prevailed.
 
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Data de Publicação
2020-10-01
 
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