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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2023.tde-23052023-103519
Documento
Autor
Nome completo
Dirceu Franco Ferreira
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2022
Orientador
Banca examinadora
Kantor, Iris (Presidente)
Ferla, Luis Antonio Coelho
Fonseca, Marcos Luiz Bretas da
Teixeira, Alessandra
Título em português
Insurgências prisionais em São Paulo e no Rio de Janeiro (1940-1961): fugas, rebeliões e reformas em um contexto de virada punitiva
Palavras-chave em português
Imaginário
Insurgência prisional
Nacional-desenvolvimentismo
Reforma prisional
Rio de Janeiro
São Paulo
Século XX
Virada punitiva
Resumo em português
A tese examina as transformações ocorridas no âmbito da punição prisional entre 1940 e 1961 nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, com foco tanto nas teorias e representações relativas à prisão quanto em suas práticas cotidianas. Em que medida as relações estabelecidas dentro do cárcere, bem como as numerosas rebeliões e fugas de presos ocorridas no período, alimentaram o imaginário sobre os presos e o modo de puni-los? E de que modo esse imaginário ilumina os projetos e as políticas prisionais e as práticas adotadas no chão do cárcere? Os marcos temporais da pesquisa correspondem à criação do novo Código Penal e à grande rebelião do Presídio do Estado da Guanabara, que encerrou um ciclo de insurgências prisionais inédito no país. Essas imbricações foram analisadas sob a perspectiva da economia política da pena, considerando os impactos do nacional-desenvolvimentismo na urbanização e na demografia nos dois maiores aglomerados urbanos do país. Essas mudanças foram percebidas, pelos poderes públicos, como os principais fatores para o aumento da população prisional e para a rápida degeneração dos espaços de reclusão. Ao reconstituirmos as propostas formuladas para superar esses impasses, identificamos que as ideias de contenção dos presos sobrepuseram-se aos modelos correcionais. Para sustentar essa tese, mobilizamos um conjunto diversificado de fontes primárias, desde atos oficiais de governo, estatísticas, inquéritos policiais e parlamentares e propostas de reformas das prisões, até textos de penitenciaristas, fotografias, artigos da imprensa e relatos de estrangeiros que visitaram o Brasil
Título em inglês
Prison Insurgencies in Sao Paulo and Rio de Janeiro (1940-1961: escapes, rebellions and reforms in a context of punitive turn
Palavras-chave em inglês
20th century
Imaginary
National-developmentalism
Prison insurgency
Prison reform
Punitive turn
Rio de Janeiro
Sao Paulo
Resumo em inglês
The thesis examines the transformations that took place in the field of prison punishment between 1940 and 1961 in São Paulo and Rio de Janeiro, focusing both on theories and representations concerning prison as its daily practices. To what extent the relations established while incarcerated, as well as the numerous rebellions and escapes promoted by prisoners occurred in the period, contributed to the development of a common imaginary about captives and the ways to punish them? And how much does the imaginary influence prison-related projects, policies and practices adopted in the prison floor? The temporal marks of the research match both the creation of a new Penal Code and the great rebellion on Guanabara State Prison, which ended a cycle of unprecedented prison insurgencies. These imbrications were analyzed under the perspective of the political economy of punishment, considering the impacts of national-developmentalism over the demography and urbanization of the two most important urban clusters of the country. Such changes were perceived, by public powers, as the main constituents to the rise of incarcerated populations, as well as for the quick degeneration of prison spaces. As we retrace the proposals formulated to overcome these impasses, we are able to identify that containing prisoners prevailed over correctional models. To support this thesis, we mobilized a diversified set of primary sources, ranging from official acts of governments, statistics, police and parliamentary inquiries, and reform projects, to public interventions of penitentarists, series of photographs, press articles and reports by foreigners that visited Brazil
 
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Data de Publicação
2023-05-23
 
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