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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.8.2022.tde-19012023-201332
Documento
Autor
Nome completo
Ricardo da Silva Carvalho
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2022
Orientador
Banca examinadora
Motta, Jose Flavio (Presidente)
Galvão, Luciana Suarez
Pires, Julio Manuel
Ribeiro, Maria Alice Rosa
Título em português
O debate sobre as tarifas alfandegárias no parlamento brasileiro na década de 1840: origens do protecionismo no Brasil
Palavras-chave em português
Comércio Exterior, Tributação
Parlamento
Protecionismo
Tarifas Alfandegárias
Resumo em português
O objetivo deste trabalho foi investigar as motivações para a política protecionista postulada por importantes setores da política brasileira na década de 1840. Analisamos, para esse fim, os debates registrados nos Anais do Parlamento Brasileiro e os relatórios ministeriais pertinentes. Nossa pesquisa nos permitiu situar o protecionismo no projeto político mais amplo das lideranças conservadoras, elucidando, ao mesmo tempo, a diferença entre a política protecionista defendida por essas lideranças e aquela que foi praticada nas tarifas Alves Branco. Concluímos que a defesa do protecionismo se desdobrava em duas frentes principais. Na primeira, de maior consenso entre membros de ambos os partidos, o estímulo à indústria era concebido como instrumento do fortalecimento da soberania interna e externa do Estado, sobretudo por meio do apoio à navegação nacional. A segunda frente, especificamente conservadora, via no desenvolvimento manufatureiro um meio de atenuar as consequências socioeconômicas atribuídas ao fim iminente do tráfico de escravos africanos e priorizava o estímulo a indústrias que processassem matérias-primas produzidas no país, principalmente a têxtil de algodão. Descobrimos que essa última frente estava intimamente associada, no discurso e na prática dos saquaremas, ao seu projeto de lei de terras e colonização, e inspirava-se, como esse projeto, nos escritos de Edward Gibbon Wakefield.
Título em inglês
The debate on custom tariffs in the Brazilian parliament in the 1840s: origins of protectionism in Brazil
Palavras-chave em inglês
Custom Tariffs
Foreign Trade
Parliament
Protectionism
Taxation
Resumo em inglês
The aim of this work was to investigate the motivations for the protectionist policy supported by important sectors of Brazilian politics in the 1840s. For this purpose, we analyzed the debates recorded in the Annals of the Brazilian Parliament and the pertinent ministerial reports. Our research allowed us to see how protectionism connected to the broader political project of conservative leaders, clarifying, at the same time, the difference between the protectionist policy defended by these leaders and the one effectively put into practice under the Alves Branco tariffs. We conclude that the defense of protectionism unfolded on two main fronts. The first one, supported by a greater consensus across parties, saw the stimulus to manufacturing as an instrument for strengthening the State sovereignty, especially through the promotion of national shipping industry. The second one, specifically conservative, saw industrialisation as a means of mitigating the socioeconomic consequences attributed to the imminent end of the African slave trade, and sought to promote industries that processed raw materials produced in the country, especially cotton textiles. We found that this last view was closely associated, in the discourse and practice of the saquaremas, with their land and colonization bill, and was inspired, like this same bill, by the writings of Edward Gibbon Wakefield.
 
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Data de Publicação
2023-01-19
 
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