A presente tese tem como objetivo principal estudar a configuração da política missionária de Portugal no período compreendido entre a aclamação de D. João IV e os acordos de Paz (Tratado de Utrecht) que colocaram fim à Guerra de Sucessão Espanhola em 1715. Tal propósito foi realizado a partir de duas frentes principais de investigação, em nossa visão fundamentais e ao mesmo tempo complementares para o amplo entendimento do tema proposto. A primeira delas procurou compreender os antecedentes e desdobramentos que se seguiram à iniciativa da Coroa portuguesa de criar novos organismos com o intuito de aperfeiçoar a gestão de seu empreendimento missionário. A instituição de uma Junta de Missões no reino (1655) e de Juntas de Missões ultramarinas em 1681, integram um movimento mais largo de especialização dos processos decisórios e de institucionalização de novas instâncias político-administrativas que marcou os anos que se seguiram à Restauração de Portugal. Por outro lado, as Juntas de Missões estão igualmente vinculadas às políticas e estratégias desenvolvidas pela monarquia portuguesa para defender suas prerrogativas espirituais nos territórios ultramarinos num momento de profundas disputas no cenário europeu. Nessa chave, nos interessou especialmente a relação que Portugal teceu com a Santa Sé e sua mobilização frente à atuação da Sagrada Congregação 'De Propaganda Fide' criada em 1622. Os embates político-diplomáticos travados entre Portugal e a Santa Sé em defesa de seu direito de padroado, e as estratégias concebidas pelo reino no anseio de opor-se a uma política de expansão da fé católica que progressivamente se conformava e se fortalecia na Cúria Romana, constituíram o cerne da segunda frente de investigação que animou este trabalho.

The main objective of this thesis is to study the configuration of Portugal's missionary policy in the period comprised between the acclamation of D. João IV and the Peace Agreements (Treaty of Utrecht) that marked the end of the Spanish Succession War in 1715. This purpose was carried out working in two main research fronts, both of them, in our view, essential and at the same time complementary to achieve a broad understanding of the proposed theme. The first one intended to understand the background and developments that occurred after the initiative of the Portuguese Crown to create new organizations in order to improve the management of its missionary enterprise. The institution of a Junta de Missões in Portugal (1655) and of Juntas de Missões in overseas spaces, in 1681, are part of a broader movement of specialization in decision-making processes and institutionalization of new political and administrative instances that featured the years after the Portuguese Restoration. On the other hand, the Juntas de Missões are also intertwined with the policies and strategies developed by the Portuguese monarchy to defend its spiritual privileges in overseas territories at a time of severe disputes held on the European space. From this perspective, we were especially interested in the relationship built by Portugal with the Holy See and its mobilization towards the performance of the Sacred Congregation 'De Propaganda Fide' created in 1622. The political-diplomatic clashes between Portugal and the Holy See in defense of their Patronage rights, and the strategies designed by Portugal in order to oppose a policy of expansion of Catholicism that progressively set up and strengthened in the interior of the Roman Curia, were at the core of the second front of investigation that boosted this work.