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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2021.tde-13052022-170626
Documento
Autor
Nome completo
Claudio Pedrosa Nunes
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2021
Orientador
Banca examinadora
Arruda, Jose Jobson de Andrade (Presidente)
Peruzzo, Eduardo Holderle
Pimentel Filho, José Ernesto
Queiroz, Francisco Assis de
Título em português
As relações de trabalho na doutrina de Tomás de Aquino: refrações contemporâneas
Palavras-chave em português
Doutrina
Relações
Revolução industrial
Tomás de Aquino
Trabalho
Resumo em português
A disciplina do trabalho humano na baixa Idade Média reúne regras naturais, costumeiras e eventualmente positivas com potencial para anunciar a formação, ainda que propedêutica, de uma teoria histórico jurídica das relações de trabalho inspirada e fomentada pela doutrina escolástica de Tomás de Aquino. Observa se uma sucessão de eventos, condições, razõe s e percepções históricas e historiográficas que revelam projeções de múltiplos conceitos, institutos e instituições das relações de trabalho daquela temporalidade medieval, designadamente no século XIII, capazes de conceber a formação de um autêntico dire ito do trabalho medieval tomista, cuja autoridade dogmática espraia refrações alvissareiras na contemporaneidade. Sob a cátedra fundamental de Tomás de Aquino, consubstanciada sobretudo em sua obra prima, a Suma Teológica, ergue se uma teoria do trabalho c omo disciplina jurídica formal e didática, desafiadora da proclamação positivista arraigada à concepção de surgimento do direito do trabalho unicamente por ocasião do advento de Revolução Industrial, a partir do século XVIII. Por conduto do método dedutivo de investigação e pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e com orientação analítico descritiva, procurou se demonstrar que o trabalhismo do baixo medievo era realidade pulsante especialmente na atmosfera efervescente da escolástica tomista. Movido pela constante tensão entre o trabalho manual e o trabalho intelectual, pauta dominante entre eclesiásticos e seculares, Tomás de Aquino concebeu uma doutrina de oportuna conciliação entre tais labores a partir da premissa substancial de que ambos perfazem categorias interdependentes e congregam, em justa medida, religiosos e leigos para um mundo laboral em ebulição e formação dogmática. O direito do trabalho contemporâneo, assim, concentra premissas, princípios e normas que foram idealizados, construídos e desenvolvidos pelo saber erudito dos estudiosos medievais das relações de trabalho, cuja historiografia contempla refrações e correspectividades
Título em inglês
Labor relations in the doctrine of Thomas Aquinas: contemporary refractions
Palavras-chave em inglês
Doctrine
Industrial revolution
Labor
Relations
Thomas Aquinas
Resumo em inglês
The subject of human labor in the late Middle Ages brings together natural, customary, and eventually positive rules with the potential to announce the formation, albeit propaedeutic, of a historical legal theory of labor relations, ins pired and fostered by the scholastic doctrine of Thomas Aquinas. There is a succession of historical and historiographic events, conditions, reasons, and perceptions that reveal projections of multiple concepts, institutes, and institutions of labor relati ons from that medieval temporality, namely in the 13th century, capable of conceiving the formation of an authentic medieval Thomist labor law whose dogmatic authority spreads positive refractions in contemporaneity. Under the fundamental chair of Thomas A quinas, embodied above all in his masterpiece, the Summa Theologiae, a theory of labor as a formal and didactic legal discipline emerges, challenging the positivist proclamation rooted in the conception of the emergence of labor law solely by occasion of t he advent of the Industrial Revolution, from the 18th century. Through the deductive method of investigation and qualitative research, exploratory in character and with an analytical descriptive orientation, it was aimed to demonstrate that the low medieva l labor was a pulsating reality, especially in the effervescent atmosphere of Thomist scholasticism. Moved by the constant tension between manual work and intellectual work, the dominant theme between ecclesiastics and seculars, Thomas Aquinas conceived a doctrine of conciliation between such labors based on the substantial premise that both constitute interdependent categories and bring together, in fair measure, religious and laypeople for a labor world in turmoil and dogmatic formation. Thus, contemporar y labor law concentrates premises, principles, and norms that were idealized, constructed, and developed by the erudite knowledge of medieval scholars of labor relations, whose historiography includes refractions and correspectivities
 
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Data de Publicação
2022-05-13
 
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